Os estudantes do Pé-de-Meia começam a receber a segunda parcela do incentivo-frequência nesta segunda-feira (27). Os depósitos seguem até o dia 4 de maio, conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
Descubra se você está elegível, confira o calendário de pagamentos e saiba como garantir o recebimento desse incentivo que pode fazer a diferença na permanência dos jovens na escola.
O que é o incentivo-frequência e quem pode receber?
O incentivo-frequência é um valor pago diretamente para estudantes que mantêm o mínimo de 80% de presença nas aulas do ensino médio. Esta é uma das principais ações do Pé-de-Meia, criado para reduzir a evasão escolar e promover igualdade de oportunidades entre os jovens de baixa renda.
Para participar, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para EJA;
- Estar devidamente matriculado na rede pública;
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF ativo;
- Alcançar frequência mínima de 80% nas aulas.
Além do incentivo mensal, existem parcelas específicas para matrícula, conclusão e participação no Enem.
Calendário do pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia
Os pagamentos da segunda parcela do incentivo-frequência começam no dia 27 de abril de 2026 e se estendem até o dia 4 de maio, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Veja as datas divulgadas pelo governo federal:
- Janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Março e abril: 28 de abril
- Maio e junho: 29 de abril
- Julho e agosto: 30 de abril
- Setembro e outubro: 30 de abril
- Novembro e dezembro: 4 de maio
O valor a ser recebido nesta parcela é de R$ 200,00, depositado diretamente na conta digital da Caixa em nome do estudante.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa foi instituído em 2024 pela Lei nº 14.818 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901. O funcionamento é simples: ao cumprir os requisitos de frequência escolar e estar devidamente cadastrado no sistema do governo, o estudante passa a receber incentivos ao longo do ano escolar, divididos da seguinte forma:
- Matrícula: R$ 200,00
- Frequência: até 9 parcelas anuais de R$ 200,00
- Conclusão ano letivo: R$ 1.000,00
- Enem: R$ 200,00
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento, no valor de R$ 225, referente à frequência é dividido em quatro parcelas por semestre. Dessa forma, o Pé-de-Meia estimula tanto a permanência quanto a conclusão dos estudos.
O que pode fazer o estudante perder o Pé-de-Meia?
Manter-se no programa exige atenção a alguns pontos fundamentais. O estudante pode deixar de receber o benefício caso:
- Não atenda à frequência mínima exigida (80%);
- Deixe de estar matriculado na rede pública;
- Seja excluído do CadÚnico ou ultrapasse o limite de renda;
- Tenha o CPF irregular ou não atue para a regularização junto aos órgãos oficiais.
Mantenha sempre seus dados atualizados. A qualquer sinal de irregularidade, busque orientações na coordenação da sua escola ou na gestão municipal responsável pelo CadÚnico.
Dicas para garantir o benefício ao longo do ano
Para não sofrer interrupções nos pagamentos e seguir aproveitando as vantagens do Pé-de-Meia:
- Acompanhe sua frequência mensalmente e dialogue com professores;
- Confirme se seus dados no CadÚnico estão sempre atualizados;
- Participe ativamente das atividades escolares e mantenha comunicação com a escola;
- Fique atento a mensagens oficiais da Caixa e do Ministério da Educação.
Os objetivos do Pé-de-Meia segundo o Ministério da Educação
O Pé-de-Meia distribui incentivos financeiros mensais e anuais aos estudantes do ensino médio público que cumprem os critérios de matrícula, frequência e renda familiar.
De acordo com o Ministério da Educação, o programa foi criado com o objetivo de atuar sobre os índices de evasão escolar, especialmente entre jovens de famílias de baixa renda, que historicamente apresentam maior tendência a interromper os estudos antes da conclusão do ensino médio.
Resumo: principais informações para não perder nenhum prazo
- Pagamentos da segunda parcela: 27 de abril a 4 de maio de 2026
- Valor por parcela: R$ 200,00
- Requisitos: frequência mínima de 80%, matrícula ativa e cadastro regular no CadÚnico
- Fique de olho no seu mês de nascimento para saber a data correta do pagamento
Para conferir mais sobre o programa Pé-de-Meia, acesse a página inicial do portal Alerta Gov e também assista ao vídeo abaixo:
