O calendário de setembro do Pé-de-Meia começa a ser executado nesta segunda-feira, 21, e se estende até o dia 28. Os depósitos são feitos em contas da Caixa Econômica Federal.
O escalonamento segue o mês de nascimento do estudante, o que significa que a data de cada um já está definida.
Confira, a seguir, o calendário completo, quanto vale a parcela em cada modalidade, quem cumpre os critérios e onde acompanhar o pagamento.
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| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 21 de setembro |
| Março e abril | 22 de setembro |
| Maio e junho | 23 de setembro |
| Julho e agosto | 24 de setembro |
| Setembro e outubro | 25 de setembro |
| Novembro e dezembro | 28 de setembro |
A distribuição cobre seis dias. Não há relação entre a data e o valor recebido: o critério é apenas o mês de nascimento.
Quanto vale cada incentivo do programa
O Pé-de-Meia é formado por quatro incentivos, e dois deles têm valores diferentes conforme a modalidade cursada.
Incentivo-Matrícula. Pago uma vez por ano, ao comprovar a matrícula. São R$ 200 tanto no ensino médio regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Incentivo-Frequência. Pago mensalmente a quem comprova presença nas aulas. São R$ 200 no ensino médio regular e R$ 225 na EJA.
Incentivo-Conclusão. Pago ao final de cada ano concluído, no valor de R$ 1.000.
Incentivo-Enem. Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
| Incentivo | Ensino médio regular | EJA |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 | R$ 200 |
| Frequência | R$ 200 por parcela | R$ 225 por parcela |
| Conclusão | R$ 1.000 por ano | R$ 1.000 por ano |
| Enem | R$ 200 | R$ 200 |
O que pode ser sacado na hora
Os valores do Incentivo-Matrícula e do Incentivo-Frequência ficam disponíveis para saque assim que caem na conta, nas duas modalidades.
A parcela que fica bloqueada
O Incentivo-Conclusão tem regra própria. Ele só pode ser retirado da poupança depois da formatura no ensino médio.
Na prática, o estudante vê o saldo crescer a cada ano aprovado, sem movimentar o dinheiro até o fim da etapa.
O total ao longo do ensino médio
Somando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Quem tem direito ao programa
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Quatro critérios precisam ser mantidos:
- Presença mínima de 80% das aulas;
- Idade entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Família inscrita no CadÚnico;
- CPF em situação regular.
Não há inscrição a fazer
O ingresso é automático para quem atende aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O que precisa estar em dia é o cadastro. Sempre que houver alteração na renda, no endereço ou na composição familiar, os dados devem ser informados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), responsável pela atualização das informações usadas na verificação de elegibilidade.
Quem faz o quê no programa
O funcionamento do programa Pé-de-Meia envolve três frentes, e entender a divisão ajuda a saber onde reclamar quando algo não sai.
| Responsável | Atribuição |
|---|---|
| Redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais | Captar e informar os dados dos estudantes ao MEC por sistema informatizado |
| Ministério da Educação | Definir o público contemplado, acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos |
| Caixa Econômica Federal | Abrir as contas e efetuar os pagamentos |
Na prática, um pagamento que não sai por falha de registro escolar se resolve na escola, não no banco.
A adesão das redes é por termo de compromisso
A participação de cada rede de ensino ocorre mediante termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes de ensino médio.
Onde consultar o benefício
O acompanhamento é feito na página Consulta Pé-de-Meia, mantida pelo Ministério da Educação. É por ela que o beneficiário verifica a situação do pagamento e o histórico do programa.
O que é o Pé-de-Meia
O programa é um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O objetivo declarado é contribuir para o acesso e a inclusão educacional, estimulando a continuidade dos estudos.
O lançamento ocorreu em novembro de 2023, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. A execução envolve o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal e o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas, com o Sistema Gestão Presente.
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