O dinheiro do Pé-de-Meia cai na conta, mas o estudante menor de 18 anos não consegue movimentá-lo sem autorização de quem responde por ele.
A liberação tem dois caminhos diferentes, e o que vale para o pai e a mãe não vale para tutores, curadores e guardiões.
Confira, a seguir, quem precisa ir até a agência, quais documentos são exigidos e como o adolescente acessa a conta depois.
Tutor, curador ou guardião só consegue liberar a conta na agência
Quando o responsável legal não é o pai nem a mãe, a autorização não pode ser feita pelo celular. O Caixa Tem só reconhece os perfis “Mãe” e “Pai”, e quem tem a guarda do adolescente por outro vínculo precisa ir presencialmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
O atendimento no balcão exige um documento que comprove essa responsabilidade sobre o estudante. O Ministério da Educação aceita quatro tipos:
- Termo de tutela;
- Termo de curatela;
- Decisão judicial;
- Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.
Sem apresentar um deles, o pedido não é concluído e a conta continua bloqueada para movimentação, mesmo com as parcelas já depositadas.
Antes de sair de casa, confira também a validade do documento: termos vencidos costumam ser recusados no atendimento, e a família perde a viagem. Feita a autorização, o adolescente passa a movimentar a conta normalmente, com os mesmos direitos de quem foi liberado pelos pais.
Pai e mãe autorizam pelo celular, sem sair de casa
Para quem é pai ou mãe do estudante, não há necessidade de ir à agência. Segundo o Ministério da Educação, toda a autorização é feita dentro do Caixa Tem, o mesmo aplicativo em que o benefício é movimentado, e leva poucos minutos:
- Baixe o Caixa Tem na loja de aplicativos ou atualize a versão já instalada;
- Entre com o CPF e a senha. Quem ainda não tem senha cadastrada precisa criá-la no primeiro acesso;
- Toque no ícone do Pé-de-Meia ou na opção “Autorizar acesso ao Jovem”;
- Informe o CPF do estudante e confirme os dados exibidos na tela;
- Selecione o perfil “Mãe” ou “Pai”;
- Leia e aceite o termo de consentimento;
- Confirme a operação com a senha do Caixa Tem.
Concluído esse passo, a liberação é automática e o estudante já pode acessar a própria conta. A tabela abaixo resume a diferença entre os dois caminhos:
| Quem autoriza | Onde é feito | O que precisa levar |
|---|---|---|
| Pai ou mãe | Aplicativo Caixa Tem | CPF do estudante e a senha do próprio app |
| Tutor, curador ou guardião | Agência da Caixa, presencialmente | Documento que comprove a guarda do adolescente |
Como o estudante acessa a conta depois
Liberado o acesso, o adolescente entra no Caixa Tem com o CPF e o número do celular, aceita os termos de uso e faz a validação pelo WhatsApp.
Em seguida, o aplicativo pede uma foto. Ela deve ser tirada em local iluminado e com fundo claro, seguindo as instruções da tela. É nessa etapa que muita gente trava: foto escura ou com parede estampada atrás costuma ser rejeitada.
Por último, o estudante cria uma senha de seis dígitos. Não pode usar o CPF, a data de nascimento, o número do telefone nem sequências óbvias, como 123456.
Enquanto a autorização não sai, o aplicativo exibe um aviso informando que o benefício só será liberado depois que a mãe, o pai ou o responsável legal concluir o procedimento.
Quanto o estudante recebe e o que fica retido
A conta é aberta automaticamente pela Caixa para quem cumpre os critérios, sem necessidade de pedido. Segundo o portal da Caixa, banco responsável pela abertura das contas e pelo crédito dos valores, o programa é formado por quatro incentivos:
| Incentivo | Valor | Como é pago |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 | Parcela anual |
| Frequência | R$ 1.800 por ano | Nove parcelas ao longo do ano letivo |
| Conclusão | R$ 1.000 por ano aprovado, somando R$ 3.000 | Fica retido e só é liberado após a conclusão dos três anos do ensino médio |
| Enem | R$ 200 | Parcela única, após a participação no exame |
Na educação de jovens e adultos, as regras mudam: o incentivo de frequência é pago em parcelas de R$ 225, organizadas por semestre.
Somados, os quatro incentivos chegam a R$ 9,2 mil por aluno. Mas o dinheiro não fica todo disponível: matrícula, frequência e Enem podem ser sacados, enquanto o Incentivo-Conclusão permanece bloqueado até a formatura.
Onde consultar frequência e elegibilidade
O Ministério da Educação mantém a página Consulta Pé-de-Meia, em que o estudante verifica se é elegível ao programa, se cumpriu a frequência mínima exigida e qual é o histórico de presença enviado pela escola. O acesso é feito com a conta gov.br.
O envio dos dados de matrícula e frequência é responsabilidade das redes de ensino, e é nessa etapa que a maior parte dos pagamentos emperra. Quando a informação não chega ao MEC ou chega com erro, a parcela não é gerada, ainda que o estudante tenha ido às aulas.
Um documento esquecido em casa pode adiar por semanas o acesso a um dinheiro que já está depositado. Separe o termo de guarda antes de ir à agência e acompanhe o Alerta Gov para não perder nenhuma mudança nas regras do Pé-de-Meia.
Para mais detalhes sobre o Pé-de-Meia, acesse o vídeo a seguir:
