Pagamentos do programa Pé-de-Meia começam em 27 de abril e seguem até 4 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes. O incentivo, voltado a alunos do ensino médio inscritos no CadÚnico, garante R$ 200 neste ciclo e pode chegar a até R$ 1.800 por ano com base na frequência escolar.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro do Ministério da Educação criado para estudantes matriculados no ensino médio público e que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A iniciativa, lançada em novembro de 2023, busca reduzir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos entre jovens em situação de vulnerabilidade social, funcionando como uma espécie de poupança educativa. O pagamento dos valores ocorre em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
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A participação é automática para quem cumpre os seguintes critérios:
- Matrícula regular em escola pública de ensino médio;
- Idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Residência em família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, cadastrada no CadÚnico;
- CPF ativo e regularizado;
- Frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Novos beneficiários podem ser incluídos até 7 de agosto de 2026. Após essa data, não há direito a pagamentos retroativos.
Como funciona o calendário de pagamentos 2026
O próximo ciclo de depósitos do Pé-de-Meia começa em 27 de abril e vai até 4 de maio. Os pagamentos seguem o mês de nascimento do beneficiário, sempre via Caixa Tem:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Março e abril: 28 de abril
- Maio e junho: 29 de abril
- Julho e agosto: 30 de abril
- Setembro e outubro: 30 de abril
- Novembro e dezembro: 4 de maio
Esses depósitos correspondem ao Incentivo Frequência de abril, no valor de R$ 200, condicionados à presença mínima mensal nas aulas.
Quais são os tipos de incentivo do Pé-de-Meia
Quatro tipos de incentivo compõem o benefício, de acordo com regras específicas:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 anual, pago no início do ano letivo após confirmação da matrícula.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais para quem atingir ao menos 80% de presença no ensino médio regular (até 9 parcelas ao ano), ou R$ 225 por parcela no EJA (até 8 parcelas ao ano).
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000, creditados anualmente para cada ano letivo concluído. O valor só pode ser sacado após a formatura.
- Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 para quem fizer os dois dias de provas do Enem, paga entre fevereiro e março de 2027.
Como consultar e receber o benefício?
O recebimento é automático nas contas digitais abertas pela Caixa. O estudante pode se informar sobre valores disponíveis, datas e eventuais pendências através do aplicativo Caixa Tem, pelo portal Pé-de-Meia no gov.br ou pelo telefone 0800 616 161. Lembre-se: é essencial manter o CPF regularizado e seu CadÚnico atualizado.
Documentos necessários e procedimentos importantes
Não é necessário solicitar o benefício presencialmente. Porém, a escola ou rede de ensino deve garantir a atualização dos dados do estudante no sistema do Ministério da Educação.
Para movimentação da conta após 18 anos, pode haver necessidade de documentos pessoais, comprovante de matrícula e número do CadÚnico, conforme pedido da Caixa. Confirme detalhes diretamente com a agência se for solicitada apresentação desses documentos.
O que fazer se houver problemas no pagamento
Em caso de falta de pagamento, saldo não liberado ou dúvidas, o estudante deve conferir no aplicativo Caixa Tem, verificar com a secretaria da própria escola se os dados estão corretos e informar qualquer inconsistência ao Ministério da Educação via central telefônica.
Se necessário, o atendimento presencial pode ser buscado nas agências da Caixa ou em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Para ficar por dentro das próximas novidades, visite o portal Alerta Gov diariamente. Abaixo, assista a um vídeo com mais detalhes sobre o programa Pé-de-Meia:
