Atenção, estudante: o calendário oficial de abril do Pé-de-Meia já está disponível e a consulta foi liberada. Entre os dias 27/04 e 04/05, uma nova leva de pagamentos chegará às contas da Caixa, mas você sabe se a sua situação está regularizada? Não deixe para a última hora para entender seu status de elegibilidade e conferir a data exata conforme o seu nascimento. Veja o passo a passo para acessar o portal oficial e planejar o uso do seu incentivo estudantil!
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma política pública de incentivo financeiro-educacional criada pelo Ministério da Educação (MEC) e regulamentada pela Lei nº 14.818/2024. O principal objetivo é estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda, promovendo inclusão social por meio da educação e reduzindo desigualdades.
O programa atende estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Quem tem direito ao benefício estudantil
Os seguintes critérios são exigidos para participação no Pé-de-Meia:
- Ter entre 14 e 24 anos para alunos do ensino médio regular;
- Ter entre 19 e 24 anos para estudantes EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Estar matriculado em escola pública;
- Fazer parte de núcleo familiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Manter CPF regularizado;
- Alcançar frequência escolar mínima de 80% às aulas;
- Participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obrigatório apenas para concluir o ciclo e garantir parte do benefício.
A inclusão dos estudantes no programa é automática, desde que atendam todos os pré-requisitos ao longo do ano letivo.
Como consultar se será beneficiário do Pé-de-Meia?
A verificação da inclusão no Pé-de-Meia pode ser feita na página de consulta do programa vinculada ao MEC. É preciso informar dados pessoais e verificar se o nome aparece na lista de contemplados para o ano letivo vigente. A consulta também permite descobrir o motivo de eventual exclusão ou pendências cadastrais, indicando caminhos para regularização junto à escola ou ao CadÚnico, se necessário.
O site oficial disponibiliza informações claras e orientações detalhadas sobre cada situação. Caso reste dúvida, estudantes e responsáveis podem acessar o FAQ do programa no portal do MEC.
Qual o valor e como funciona o calendário de pagamentos
Os valores do Pé-de-Meia variam conforme a modalidade e a situação escolar do estudante:
- Matrícula no ensino médio regular: R$ 200 (anual);
- Frequência mensal comprovada: até 9 parcelas de R$ 200 (regular) ou até 8 de R$ 225 (EJA) por ano letivo;
- Aprovação ao fim da série: R$ 1.000, depositados após comprovação da aprovação;
- Participação no Enem (apenas para concluintes do médio): R$ 200 extra.
Os depósitos ocorrem conforme o mês de nascimento do estudante, diretamente em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O pagamento da próxima parcela de frequência acontece entre 27/04 e 04/05 de 2026.
Documentos necessários para recebimento
O estudante não precisa solicitar formalmente o benefício, mas é essencial manter os seguintes dados atualizados:
- Cadastro atualizado no CadÚnico até a data-base anual definida pelo MEC (7/8/2026);
- CPF regularizado;
- Documentação escolar em dia, confirmando matrícula e frequência conforme exigido pela escola.
Como acessar e movimentar a conta do Pé-de-Meia
A Caixa abre automaticamente a conta digital em nome do aluno contemplado. Para alunos com 18 anos ou mais, basta acessar o aplicativo Caixa Tem, informar o CPF e cadastrar uma senha. Aqueles com menos de 18 anos precisam de consentimento dos pais (pelo app) ou de outro responsável (na agência).
Calendário em 2026
Parcelas mensais (Ensino médio)
| # | Período da Parcela | Ano |
|---|---|---|
| 1ª | 23 a 30/3/26 (incentivo matrícula) | 2026 |
| 2ª | 27/4 a 4/5/26 | 2026 |
| 3ª | 25/5 a 1º/6/26 | 2026 |
| 4ª | 29/6 a 6/7/26 | 2026 |
| 5ª | 24 a 31/8/26 | 2026 |
| 6ª | 21 a 28/9/26 | 2026 |
| 7ª | 19 a 26/10/26 | 2026 |
| 8ª | 23 a 30/11/26 | 2026 |
| 9ª | 21 a 28/12/26 | 2026 |
| 10ª | 25/1 a 1º/2/27 | 2027 |
- Parcela por aprovação de ano: Fevereiro/Março de 2027, após confirmação de desempenho escolar
- Pagamentos extras por correção: De março a junho de 2027, conforme redes ajustem cadastros pendentes
Parcelas mensais – EJA
| Semestre | Parcela | Período de Pagamento |
|---|---|---|
| 1º semestre | 1ª | 23 a 30/03/26 |
| 2ª | 27/04 a 04/05/26 | |
| 3ª | 25/05 a 01/06/26 | |
| 4ª | 29/06 a 06/07/26 | |
| 2º semestre | 1ª | 21 a 28/09/26 |
| 2ª | 19 a 26/10/26 | |
| 3ª | 23 a 30/11/26 | |
| 4ª | 21 a 28/12/26 | |
| Parcelas adicionais: De 25/01 a 01/02/27 e de 22/02 a 01/03/27, podem ser pagas parcelas pela frequência não quitadas anteriormente. | ||
Situações especiais e como resolver pendências
Alunos que não aparecem como beneficiários podem verificar se há inconsistências nos dados enviados pela escola ou falta de atualização no CadÚnico. Se a situação não for regularizada até o fim do ciclo de pagamentos, ainda assim poderão receber os valores devidos nos intervalos de ajuste (março a junho de 2027), desde que as pendências sejam corrigidas. Menores sem autorização de responsáveis devem regularizar esse consentimento para liberar o acesso à conta.
É fundamental acompanhar de perto as instruções do MEC para ajustar quaisquer divergências a tempo.
O que fazer em caso de dúvidas ou problemas na consulta?
Caso o estudante não encontre seu nome na consulta do Pé-de-Meia ou identifique dados incorretos, deve procurar primeiramente a secretaria da escola onde está matriculado para checagem de matrículas e frequências. Se houver problemas no CadÚnico, é preciso comparecer ao CRAS do município e solicitar atualização. Dúvidas mais detalhadas sobre funcionamento, critérios e movimentação de valores podem ser solucionadas na área de Perguntas Frequentes (FAQ) do site do MEC ou pelo suporte da Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para não perder nenhuma atualização sobre este e outros benefícios sociais do governo, além de guias completos de consulta, acompanhe as notícias em tempo real no Alerta Gov.
Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, veja o vídeo a seguir:
