A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (24), novas medidas que proíbem a venda de vários cosméticos irregulares e determinam a apreensão de todos os lotes de um balm comercializado na Shopee, após a identificação de falsificação.
As resoluções que embasam essas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para saber mais detalhes, continue a leitura!
Detalhes da proibição da Anvisa
A Anvisa identificou irregularidades em diferentes cosméticos, levando à publicação de resoluções que proíbem sua circulação. As restrições também incluem a apreensão de lotes de determinados itens que foram fabricados ou comercializados sem o devido registro sanitário ou em desacordo com as regras estabelecidas pela agência.
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RECEBER ALERTAS →Um dos casos que mais chama atenção é o do Profuse Nitrel Suavizante Balm, vendido na plataforma Shopee. A Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto após identificar rotulagem e características divergentes do item original.
A empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., cujo nome constava associado ao produto, informou à agência que desconhece a fabricação do balm, o que reforça a suspeita de falsificação e uso indevido de marca em canais de venda on-line.
Produtos cosméticos afetados pela medida
Entre os produtos vetados estão perfumes, alisantes capilares, tinturas, shampoos e outros itens de diferentes fabricantes, tanto nacionais quanto de origem desconhecida. Confira:
- Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino
Fabricante desconhecido - Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar)
Fabricante desconhecido - Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME
(Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980/0001-16) - Titanium 2 Escova Semidefinitiva
Marca: Titanium Liss Hair Cosmetic - Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe
Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda.
(CNPJ: 10.409.872/0001-61) - Pasta Modeladora Loca
Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME
(CNPJ: 73.639.163/0001-92) - Cosméticos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda
(CNPJ: 32.729.418/0001-20), incluindo:
• Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500)
• Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500) – ambos com fórmulas diferentes das autorizadas
• Zero Dor – Diamond (todos os lotes, sem regularização sanitária)
• Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26)
• Essenza Hair Diamond (EH252/25)
• Óleo Marrocos – Prime (002OMP08)
• BB Cream Keratina (001BB-C250) – todos com rotulagem irregular - Todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm
Produto cuja fabricação não foi reconhecida pela empresa e que estava sendo vendido na plataforma Shopee com rotulagem diferente da original
Motivos para a proibição dos cosméticos irregulares
A principal razão para a proibição é a ausência de registro sanitário adequado junto à Anvisa, o que impede a verificação da segurança e eficácia desses produtos.
Outros fatores incluem irregularidades na rotulagem, fabricação não reconhecida pelos fabricantes oficiais e comercialização por empresas sem autorização. Essas infrações representam risco à saúde da população, justificando as medidas de veto e apreensão determinadas pela agência.
Orientações importantes
Para os consumidores, a orientação é sempre verificar a regularização do cosmético desejado diretamente no site da Anvisa antes de efetuar a compra, especialmente em marketplaces.
É importante também desconfiar de preços muito abaixo do valor praticado no mercado ou de embalagens com informações incompletas, características comuns em produtos irregulares.
Já para vendedores e distribuidores, a comercialização de qualquer um desses itens após a publicação das resoluções da Anvisa está sujeita a sanções sanitárias, que podem incluir multas e apreensão de estoques, conforme prevê a legislação vigente.
Para não perder nenhuma novidade sobre as medidas adotadas pela Anvisa, continue acessando o portal Alerta Gov.
