O Pé-de-Meia, em junho de 2026, teve prazos alterados para processamento devido à nova portaria, afetando estudantes do ensino médio da rede pública.
O Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 539/2026, publicada em 12 de junho, ampliou os intervalos para regularização dos dados e detalhou regras sobre a concessão e o pagamento do incentivo de conclusão.
Apenas quem estiver com situação regular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matrícula ativa é considerado para análise e pagamento dos valores previstos.
O calendário de pagamentos referente ao ano letivo de 2025 encerra em 4 de dezembro de 2026, último dia para correções e liberações de eventuais benefícios pendentes.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal criado para motivar os jovens a continuarem na escola, oferecendo uma ajuda financeira para aqueles que atendem a determinados requisitos. Ele é direcionado principalmente para estudantes do ensino médio das escolas públicas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Você sabia que essa ajuda pode ser um incentivo importante para quem está com dificuldades para se manter na escola?
Calendário de pagamento de junho de 2026
As datas mudaram. O MEC inicia os depósitos da 4ª parcela no dia 29 de junho e encerra em 6 de julho de 2026. O calendário por mês de nascimento é:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho
- Nascidos em março e abril: 30 de junho
- Nascidos em maio e junho: 1º de julho
- Nascidos em julho e agosto: 2 de julho
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho
Essas datas são importantes para que os beneficiários possam se programar e verificar a disponibilidade dos valores em suas contas.
O que muda na nova lógica dos múltiplos intervalos?
Em 2026, o programa passou a oferecer mais oportunidades de recebimento: ao todo, são 15 intervalos de pagamento ao longo do ano, e as parcelas podem ser depositadas à medida que as redes de ensino repassam os dados dos alunos ao MEC.
Outras novidades e pontos de atenção para 2026
- Estudantes que não receberam podem verificar pendências no aplicativo Jornada do Estudante, no portal Gov.br, ou ligar para 0800 616 161.
- O MEC passou a suspender pagamentos em casos de matrícula duplicada.
Valores do programa em 2026
Em 2026, os estudantes do ensino médio regular recebem: uma parcela de matrícula de R$ 200; até nove parcelas de frequência de R$ 200; uma parcela de R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem (apenas para concluintes); e uma parcela de R$ 1.000 pela aprovação na série que está cursando.
Como consultar o pagamento?
Os estudantes podem acompanhar a situação do pagamento e outras informações relevantes através do aplicativo Jornada do Estudante, que foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Este aplicativo é uma ferramenta prática que permite que os usuários acessem dados sobre sua vida escolar sem a necessidade de ir até a escola.
Passo a passo para acessar o aplicativo
- Download: O aplicativo está disponível nas plataformas Google Play e App Store para realizar o download.
- Registro: Após a instalação, é necessário registrar-se com informações básicas do aluno, como nome, escola e número de identificação.
- Login: Com o registro concluído, faça o login para acessar as funcionalidades do aplicativo.
A consulta também pode ser feita no portal oficial do programa Pé-de-Meia usando a conta gov.br.
Funcionalidades do aplicativo
O aplicativo oferece diversas funcionalidades, incluindo:
Consulta de dados acadêmicos:
Permite visualizar informações sobre cursos, disciplinas, registros institucionais e histórico escolar.
Documentos digitais autenticados:
Utiliza tecnologia blockchain para disponibilizar certificados, portarias e registros oficiais de forma segura.
Integração nacional de dados:
Conecta instituições de ensino ao MEC via APIs, garantindo interoperabilidade e padronização dos dados.
Programa Pé-de-Meia:
O estudante pode consultar sua situação no programa, acessar extratos de pagamentos e verificar pendências que possam impedir o recebimento das parcelas.
Comunicação direta com o MEC:
Canal oficial para receber notificações, atualizações e informações relevantes sobre políticas educacionais.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao programa, o estudante deve atender a alguns critérios:
- Idade: Entre 14 e 24 anos para o ensino médio e entre 19 e 24 anos para a EJA.
- Renda Familiar: A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
- Frequência Escolar: Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Esses critérios são fundamentais para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Como consultar a situação cadastral?
Além de verificar os pagamentos, os estudantes e seus responsáveis podem consultar a situação cadastral no mesmo aplicativo. Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo: Entre no aplicativo Jornada do Estudante.
- Navegar até a Seção de Consulta: Procure pela opção de consulta de situação cadastral.
- Inserir Dados: Forneça as informações solicitadas, como CPF e dados pessoais.
Essa funcionalidade é essencial para que os beneficiários possam acompanhar sua situação e garantir que estão aptos a receber os pagamentos.
Como funciona a movimentação dos valores?
Os valores do Pé-de-Meia são creditados em uma conta poupança aberta em nome do beneficiário. A movimentação pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite:
- Transferências: Realizar transferências bancárias, incluindo Pix.
- Cartão Virtual: Emitir um cartão virtual de débito para compras online.
- Consulta de Saldo: Verificar o saldo disponível e extratos de pagamento.
Autorização para menores de idade
Estudantes menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para utilizar a conta. Essa autorização pode ser feita diretamente no aplicativo ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Importância do acompanhamento escolar
O acompanhamento da vida escolar é fundamental para o sucesso acadêmico dos estudantes. Com o aplicativo Jornada do Estudante, pais e responsáveis podem monitorar o desempenho e a frequência dos alunos, evitando surpresas no final do ano letivo.
Vantagens do acompanhamento
- Identificação de Problemas: Permite que os responsáveis identifiquem rapidamente qualquer dificuldade que o estudante possa estar enfrentando.
- Apoio ao Aprendizado: Facilita a comunicação entre a escola e a família, promovendo um ambiente de apoio ao aprendizado.
Para dúvidas que não tenham previsão nas portarias, o MEC recomenda acompanhamento regular dos comunicados no aplicativo e no site oficial. Novos intervalos de pagamento podem ser abertos conforme atualização cadastral e a regra vigente por portaria publicada.
Continue de olho no portal Alerta Gov e fique sempre à frente de cada mudança no programa Pé-de-Meia! Confira o vídeo exclusivo a seguir e descubra mais.
