O programa de ressarcimento do INSS para descontos indevidos em aposentadorias ainda pode ser solicitado, enquanto 1,9 milhão de beneficiários não aderiram.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4,7 milhões de aposentados e pensionistas receberam devoluções somando R$ 3,2 bilhões até 22 de junho de 2026.
A adesão ao acordo está liberada apenas para quem já contestou os débitos não autorizados no prazo regulamentar, conforme divulgado pelo INSS.
O prazo para contestar valores terminou em 20 de junho, mas a opção de aderir ao ressarcimento permanece aberta nesta segunda fase.
Como funciona o acordo do INSS sobre descontos indevidos?
O acordo do INSS sobre descontos indevidos prevê a devolução de valores retirados sem autorização de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. A iniciativa foi aberta após milhares de relatos de descontos em 2026, afetando titulares em todo o país.
Na prática, o acordo é dividido em duas fases. No primeiro momento, o beneficiário precisava contestar a cobrança indevida até o dia 20 de junho. Agora, quem já solicitou a análise pode formalizar o acordo para receber de volta as quantias, conforme regras estabelecidas pelo órgão federal. Para garantir o direito, o beneficiário deve aguardar a validação do pedido pelo INSS.
Conforme nota oficial, os recursos devolvidos foram creditados diretamente na conta do benefício, sem necessidade de novas solicitações. Os casos em aberto seguem em análise, com expectativa de novos pagamentos nos próximos meses.
Informações detalhadas podem ser conferidas junto ao INSS.
Quantos aposentados ainda não aderiram ao acordo de devolução?
De acordo com o último balanço divulgado pelo INSS, cerca de 1,9 milhão de aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos ainda não formalizaram adesão ao acordo.
No total, cerca de 6,6 milhões de benefícios foram afetados por operações não autorizadas. Até o momento, apenas 4,7 milhões tiveram devoluções efetivadas, enquanto o restante está pendente.
A quantidade de não adesões pode decorrer de pendências documentais, prazo de resposta do próprio beneficiário ou em função de dúvidas sobre o processo.
Como aderir ao acordo do INSS para receber valores de volta?
A adesão ao acordo de devolução só é permitida aos beneficiários que já fizeram a contestação até 20 de junho de 2026. Estes devem aguardar a análise inicial e, em caso de aval, seguir o passo a passo informado pelo próprio INSS.
- Acompanhar a situação do requerimento pelo Meu INSS (login com CPF e senha).
- Após o retorno do INSS, seguir as orientações para confirmação e assinatura digital do termo de acordo, quando disponível.
- Aguardar o depósito, realizado na conta onde o benefício é recebido.
O processo é todo eletrônico e, em caso de dúvidas ou inconsistências, é possível recorrer aos canais presenciais e digitais do INSS.
Contato e suporte para dúvidas sobre descontos do INSS
O INSS mantém canais de atendimento para esclarecimentos relacionados ao acordo de devolução e demais questões previdenciárias.
- Central de atendimento pelo telefone 135 (funcionamento de segunda a sábado, das 7h às 22h).
- Portal Meu INSS, com consultas, agendamentos e acompanhamento de processos.
- Agências do INSS em todo o Brasil, mediante agendamento prévio pelo portal ou pelo 135.
Documentos pessoais, comprovantes bancários e conferidos do benefício devem ser separados antes do atendimento para acelerar o processo de análise.
Para se manter sempre atualizado sobre as novidades do INSS, acompanhe diariamente o portal Alerta Gov. Confira a seguir o vídeo exclusivo com cinco cuidados essenciais.
