O Senado aprovou o novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 5.130. O texto representa um aumento de 5,4% e segue agora para a sanção do presidente Lula.
A votação aconteceu na terça-feira (26) e atende milhões de profissionais da educação. Confira a seguir o que o Senado aprovou, qual o tamanho do aumento e como o novo piso será calculado.
O que o Senado aprovou
A votação trata do menor salário da educação básica no país. Os pontos centrais dessa aprovação são os seguintes:
- O Senado aprovou o novo piso salarial dos professores da educação básica
- O valor do piso foi fixado em R$ 5.130,63 para o ano de 2026
- A medida foi aprovada por meio de uma Medida Provisória, a MP 1.334
- O texto segue agora para a sanção do presidente da República
O piso salarial é o menor valor que pode ser pago a um professor da rede pública. Nenhuma escola pública pode pagar abaixo desse valor a esses profissionais.
A Medida Provisória é um tipo de norma editada pelo presidente, com força de lei. Para seguir valendo, ela precisa ser aprovada pelo Congresso, como ocorreu agora.
O reajuste de 5,4% e o ganho real
O novo valor não é apenas mais alto que o anterior. O aumento traz um ganho concreto para o bolso do professor.
Sobre o reajuste do valor, vale o seguinte:
- O valor anterior do piso era de R$ 4.867,77
- O reajuste aplicado sobre esse valor é de 5,4%
- O aumento traz um ganho real de 1,5 ponto acima da inflação
O ganho real é a parte do aumento que fica acima da inflação do período. Na prática, é o quanto o salário cresce além da simples reposição de preços.
Com isso, o professor não apenas recompõe o valor perdido para a inflação. Ele passa a ter um poder de compra maior do que tinha antes do reajuste.
O novo cálculo do piso dos professores
A mudança aprovada não trata apenas do valor deste ano. Ela altera a forma como o piso dos professores passa a ser calculado.
O novo cálculo do piso funciona da seguinte maneira:
- O reajuste soma a inflação medida pelo INPC a uma segunda parcela
- Essa parcela é metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb
- O Fundeb é o fundo que financia a educação básica no país
O INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação. Já o Fundeb reúne recursos voltados às escolas e aos profissionais da educação.
A regra antiga resultaria em um reajuste de apenas 0,37%, segundo o governo. A nova fórmula é o que garante o aumento bem maior, de 5,4%, neste ano.
O impacto financeiro da medida
A elevação do salário dos professores tem um custo para os cofres públicos. Esse impacto foi calculado durante a análise da proposta.
Sobre o impacto financeiro da medida, os números são os seguintes:
- A nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026
- O cálculo do impacto foi apresentado pela relatora da proposta no Senado
A relatora da medida no Senado foi a senadora Professora Dorinha Seabra. Coube a ela analisar o texto e apresentar o parecer aos demais senadores.
A medida também cria regras para os reajustes dos próximos anos. O texto define limites para que as correções futuras sigam o ritmo das receitas da educação.
Os próximos passos até o piso valer
A aprovação no Senado é uma etapa importante, mas não a última. O novo piso ainda depende de um passo final.
Os próximos passos da medida são os seguintes:
- O texto aprovado segue para a sanção do presidente da República
- A sanção é o ato pelo qual o presidente confirma e assina a medida
Vale lembrar que a Medida Provisória foi editada ainda em janeiro deste ano. Por isso, as regras do novo piso já entraram em vigor desde aquele mês.
A aprovação no Congresso dá segurança jurídica para a medida seguir valendo. Com a sanção, o novo piso fica confirmado de forma definitiva para 2026.
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