Feriado de 7 de setembro cai na segunda: CLT prevê pagamento em dobro ou folga a quem trabalhar no dia
O feriado de 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil, cai em uma segunda-feira em 2026. Para trabalhadores...
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A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2 de setembro), a Medida Provisória 1.357/2026, que prevê o fim...
Beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passam a contar com uma nova opção de crédito voltada ao apoio...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária amarela permanecerá em vigor durante...
Pessoas que têm dificuldade para acessar serviços digitais pelo GOV.BR podem contar com atendimento presencial por meio do programa Balcão...
Desde 24 de agosto, o aplicativo CNH do Brasil passou a exibir os registros de passagens em praças de pedágio...
O prazo para pedir o voto em trânsito termina nesta quinta-feira, 20 de agosto. A modalidade atende quem estará fora...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ter alíquota maior por causa da metragem do imóvel. A definição...
O Contran aprovou em 17 de agosto de 2026 novas regras para fiscalização da Lei Seca, autorizando triagem inicial para...
Criminosos estão usando páginas falsas com nome do programa Desenrola Brasil para coletar dados pessoais das vítimas e cobrar taxas...
© 2026 Alerta Gov - Nossos conteúdos são independentes, sem vínculo governamental/político/partidário.
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