Pena por maus-tratos a cães e gatos pode chegar a 8 anos: proposta proíbe troca por multa
Caso o Projeto de Lei (PL) 206/26 seja aprovado, a pena para maus-tratos a cães e gatos poderá ser elevada...
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O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente tratamento e acolhimento para pessoas que enfrentam dependência em apostas, incluindo jogos...
O Governo de Pernambuco lançou uma nova etapa de inscrições para o programa Mães de Pernambuco, que concede um benefício...
Nas Eleições de 2026, cidadãos de todo o Brasil atuarão como mesários, função fundamental para assegurar o regular andamento do...
Nesta sexta-feira (10/7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a apreensão de lotes adulterados do medicamento Mounjaro. Segundo...
Tempestades com granizo atingem a Região Sul entre esta sexta (10) e o sábado (11), enquanto o restante do Brasil...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em julho de 2026, a Proposta de Emenda à...
O fenômeno El Niño pode bater recorde de intensidade entre outubro e dezembro de 2026, com 81% de chance de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma medida urgente: o recolhimento dos suplementos Fenogrego e Cúrcuma Plus, da...
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na última quarta-feira (8), uma resolução que obriga as companhias aéreas a assegurar...
© 2026 Alerta Gov - Nossos conteúdos são independentes, sem vínculo governamental/político/partidário.
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