Você sabia que em 2026 ainda existem seis feriados nacionais restantes, além dos pontos facultativos? Para planejar novas viagens e encontrar maneiras de aproveitar os próximos dias de descanso, confira a seguir o calendário completo das datas restantes.
Além disso, é fundamental conhecer as regras trabalhistas que protegem os direitos dos trabalhadores nesses dias, garantindo o descanso e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Como funcionam os feriados nacionais e pontos facultativos?
O calendário oficial é definido anualmente por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que determina as datas válidas para todo o país. Saiba quais são as definições de feriados nacionais e ponto facultativo:
- Feriado nacional: é de observância obrigatória para o setor público federal e empresas privadas. Setores classificados como fundamentais podem funcionar normalmente, desde que os direitos do trabalhador sejam garantidos.
- Ponto facultativo: é quando não há obrigação de conceder folga, ficando a critério de estados, municípios ou órgãos. Empresas podem adotar ou não o descanso, baseado em regulamentação local ou política interna.
Direitos do trabalhador nos feriados e compensações
Por lei, o empregado escalado para trabalhar em feriado nacional ou local tem direito a compensação em dinheiro (remuneração em dobro) ou folga equivalente (compensação de jornada). As regras valem inclusive para pontos facultativos quando reconhecidos como feriado pela cidade ou estado.
Setores fundamentais – como saúde, segurança, abastecimento e energia – podem exigir expediente nesses dias, mas a aplicação correta da remuneração adicional é obrigatória. Confira sempre na carteira de trabalho, acordo ou convenção coletiva aplicável ao setor.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Após o Dia do Trabalhador, restam seis feriados nacionais confirmados para o restante do ano. Destes, cinco possibilitam emendas, aumentando as chances de folgas prolongadas para quem tem fim de semana livre. Confira as próximas datas e dias da semana:
| Data | Comemoração | Tipo | Dia da semana |
|---|---|---|---|
| 4 de junho | Corpus Christi | Ponto facultativo | Quinta-feira |
| 5 de junho | – | Ponto facultativo | Sexta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | Feriado nacional | Segunda-feira |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional | Segunda-feira |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público Federal | Ponto facultativo | Quarta-feira |
| 2 de novembro | Finados | Feriado nacional | Segunda-feira |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Feriado nacional | Domingo |
| 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado nacional | Sexta-feira |
| 24 de dezembro (após 13h) | Véspera de Natal | Ponto facultativo | Quinta-feira |
| 25 de dezembro | Natal | Feriado nacional | Sexta-feira |
| 31 de dezembro (após 13h) | Véspera de Ano Novo | Ponto facultativo | Quinta-feira |
Trabalhadores serão dispensados para assistir a Copa do Mundo?
Os jogos da Copa do Mundo geram expectativa, mas a legislação trabalhista brasileira não garante folga automática aos trabalhadores para acompanhar as partidas. Cabe ao empregador decidir se libera o expediente, adapta o horário ou permite que os funcionários assistam aos jogos durante o trabalho.
Próxima folga
A próxima folga será no dia de Corpus Christi, comemorado no dia 4 de junho de 2026, uma quinta-feira, como ponto facultativo. Essa data celebra a presença de Cristo na Eucaristia e é tradicionalmente marcada por celebrações religiosas em todo o país.
Como planejar folgas e viagens usando o calendário de 2026?
Com cinco dos seis feriados nacionais restantes caindo em segundas ou sextas-feiras, aumenta a possibilidade de emendas para quem trabalha em regime convencional, pois o trabalhador pode aproveitar a folga junto ao final de semana.
Empresas privadas podem adotar sistemas de compensação de jornada, antecipando ou postergando horas para liberar os trabalhadores em feriados prolongados.
Servidores públicos: regras específicas em feriados e pontos facultativos
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais seguem a portaria do MGI para definir folgas em âmbito federal, com autonomia para estabelecer descansos em datas comemorativas estaduais e municipais (como datas magnas e aniversários de fundação dos municípios).
Compensação de dias por motivos religiosos não previstos também é permitida, desde que autorizada previamente pela chefia e concluída até o mês seguinte, de acordo com a legislação vigente.
O que fazer caso o seu direito não seja concedido
Se houver divergência sobre folgas, procure orientação formal no setor de recursos humanos (RH), sindicatos representantes de categoria ou, em último caso, consulte os canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social.
Para não perder nenhuma chance de organizar sua agenda com as folgas previstas e saber quais são os seus direitos, continue acompanhando o portal Alerta Gov!
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