Moradores da Paraíba e de Pernambuco que dependem de dois programas sociais terão acesso antecipado aos pagamentos dos benefícios, devido ao impacto das fortes chuvas. A decisão, oficializada pelo governo federal diante da emergência declarada, busca amparar cidadãos em situação vulnerável nessas localidades.
Veja quem será beneficiado primeiro, como ocorrem as antecipações e quais outras medidas já estão liberadas para quem vive nas regiões atingidas.
Quais são os benefícios e motivo da antecipação
- Bolsa Família: iniciativa que transfere renda para famílias em situação de pobreza, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garantia de um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, conforme critérios definidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos, ambos os benefícios podem ter regras diferenciadas para proporcionar suporte imediato às famílias prejudicadas.
Quem tem direito a antecipação?
O adiantamento do Bolsa Família e do BPC é direcionado às famílias que já estão inscritas nesses programas e que residem em municípios oficialmente reconhecidos, tanto pela Defesa Civil Nacional quanto pelo governo federal.
Todas as liberações acontecem automaticamente, sem a necessidade de pedido, enquanto durar o status de emergência estabelecido pelo município ou estado.
Como funciona a antecipação?
Nos municípios inclusos na medida, todos os beneficiários recebem o pagamento já no primeiro dia do calendário de pagamentos, sem considerar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que é como o benefício é normalmente escalonado. Essa liberação será feita no dia 18 de maio.
Também pode ser solicitado o adiantamento de uma parcela futura, que funciona como empréstimo sem juros. O valor antecipado é descontado do benefício em até 36 meses, sendo cobradas a partir do quarto mês de recebimento. Esta opção não está disponível para benefícios temporários, como os que são concedidos por incapacidade de curta duração.
Valores dos benefícios
O Bolsa Família mantém o valor mínimo nacional de R$ 600 por grupo familiar, com complementos conforme a composição da família. Já o BPC garante um salário mínimo por pessoa elegível. Os montantes pagos não mudam em função da emergência, apenas o calendário e a possibilidade de antecipação são alterados.
Documentação necessária e orientações
Por ser automática, a antecipação não exige apresentação de documentos adicionais. Para aqueles que ainda não participam dos programas, é recomendado procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar ou atualizar o Cadastro Único, levando RG, CPF, comprovante de residência e documentação dos integrantes da residência.
Para solicitar o adiantamento de uma parcela futura, o cidadão deve usar os canais oficiais da Caixa ou, no caso do BPC, o site do Meu INSS.
Como solicitar recursos emergenciais para prefeituras?
Prefeituras das cidades em estado de emergência podem pedir repasse federal para custos com abrigos e assistência a pessoas desabrigadas. Para cada 50 pessoas acolhidas, o município recebe R$ 20 mil, podendo usar o valor para montar abrigos provisórios, além de comprar alimentos, colchões, itens de higiene e pagar equipes de apoio.
O pedido deve ser feito pelo responsável da assistência social, por meio de e-mail para: emergencianosuas@mds.gov.br. O modelo de pedido simplificado está disponível na página oficial do MDS. Dúvidas podem ser resolvidas pelo WhatsApp: (61) 99321-0068.
Outras medidas emergenciais
O MDS já iniciou a entrega de 20 mil cestas de alimentos para municípios da Paraíba e Pernambuco que foram atingidos pelas chuvas. Cada cesta pesa cerca de 21,5 kg e contém dez tipos de alimentos. Cada família afetada recebe uma unidade, desde que o município tenha emergência reconhecida como calamidade pública. Não há entrega duplicada para o mesmo grupo familiar.
Além da alimentação, estão sendo distribuídos kits de higiene, ofertado apoio em abrigos, vacinas, medicamentos e auxílio para reconstruir as áreas afetadas, com parcerias feitas entre estados e municípios.
Prazos, situações especiais e exceções
- Os pagamentos unificados e os adiantamentos serão mantidos enquanto durar o reconhecimento de emergência. Depois que o decreto municipal ou estadual perderem a validade, o calendário padrão de pagamentos será restabelecido.
- Pedidos de aposentadoria, pensão e BPC feitos por moradores das áreas reconhecidas como afetadas terão prioridade na análise, independentemente do estágio do processo.
- Antecipações não se aplicam a benefícios temporários por incapacidade de curta duração.
- Famílias do campo podem ter atendimento particular em casos de seca ou estiagem.
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