O Ministério da Educação (MEC) iniciou ontem (27) os depósitos da 2ª parcela do Pé-de-Meia referente ao mês de fevereiro. E os pagamentos seguem nesta terça (28) com os estudantes cujo mês de nascimento é março e abril. O depósito é automático.
A seguir, confira informações do programa, os procedimentos para receber, os critérios exigidos, como consultar o status e os canais de suporte.
O que é o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma poupança educacional do governo federal para estudantes do ensino médio público de baixa renda. O objetivo é reduzir a evasão escolar ao recompensar financeiramente a permanência nas aulas.
Os valores são depositados automaticamente em uma conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante. A movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Não é necessário se inscrever no programa — a inclusão é automática para quem preenche os critérios.
O programa paga parcelas ao longo de todo o ensino médio. Ao final dos três anos, o estudante pode acumular até R$ 9.200. A parcela de hoje refere-se ao Incentivo Frequência de fevereiro, um dos nove pagamentos mensais previstos para o ano letivo.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Incentivo Frequência, com parcela de R$ 200, o estudante precisa cumprir todos os critérios simultaneamente. O MEC verifica as informações automaticamente pelo Cadastro Único (CadÚnico) e pelas secretarias estaduais de educação — não é necessário apresentar documentos.
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública ou na EJA, com idade entre 14 e 24 anos (regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- Família inscrita no CadÚnico com dados atualizados — para entrar no programa em 2026, o prazo vai até 7 de agosto.
- Frequência escolar mínima de 80% em fevereiro de 2026 — o mês de referência desta parcela. Quem não atingiu o percentual não recebe, mesmo cumprindo os demais critérios.
Procedimentos para receber o benefício: o que fazer hoje
Para quem nasceu em março ou abril e cumpre os critérios do programa, o depósito ocorre de forma automática nesta terça (28).
Não é necessário solicitar nem acessar nenhum sistema para que o valor seja creditado. Mas há duas situações em que o estudante precisa agir:
- Menor de 18 anos sem autorização do responsável: o saldo será depositado, mas ficará bloqueado para qualquer movimentação. A mãe ou o pai precisa acessar o Caixa Tem com o próprio CPF e liberar o acesso. Para outros responsáveis legais, o procedimento é presencial em uma agência da Caixa.
- Quem não sabe se vai receber: acesse o site do Pé-de-Meia com a conta Gov.br do estudante. O sistema exibe a frequência de fevereiro, a elegibilidade e a situação da parcela.
Após a liberação do acesso, o estudante pode movimentar o saldo pelo aplicativo Caixa Tem de várias formas:
- Pix: transferência instantânea para qualquer conta
- Pagamento de boletos: contas de água, luz, internet e outros
- Cartão virtual: para compras online com segurança
- Saque presencial: em terminais da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui
Calendário completo desta rodada
Os pagamentos desta rodada começaram ontem e seguem até 4 de maio. Cada grupo recebe conforme o mês de nascimento do estudante:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27/04/2026 |
| Março e abril | 28/04/2026 |
| Maio e junho | 29/04/2026 |
| Julho e agosto | 30/04/2026 |
| Setembro e outubro | 30/04/2026 |
| Novembro e dezembro | 04/05/2026 |
Como consultar o status do pagamento
Para confirmar se o depósito já caiu ou verificar se há algum problema com a parcela, o estudante tem três canais disponíveis:
- Aplicativo Caixa Tem: abra o aplicativo, faça login com o CPF do estudante e verifique o saldo. O depósito aparece no extrato como “Pé-de-Meia”.
- Página de consulta do MEC: exibe frequência, elegibilidade e a situação de cada parcela (paga, em processamento ou bloqueada).
- Aplicativo Jornada do Estudante: aplicativo do MEC disponível para Android e iOS. Mostra parcelas liberadas, pendentes e possíveis causas de bloqueio.
Contato para dúvidas e suporte
Se o valor não aparecer no aplicativo Caixa Tem até o final do dia ou se houver alguma pendência no sistema, os canais oficiais para resolver são:
- Central do MEC: 0800 616 161 — gratuito, para dúvidas sobre elegibilidade e pagamentos.
- FAQ oficial: acesse mec.gov.br e clique em “Perguntas Frequentes” para orientações detalhadas.
- Escola: para problemas de frequência, a secretaria escolar tem acesso direto ao sistema e é o canal mais rápido para corrigir erros de registro.
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): para atualizar o CadÚnico ou resolver pendências cadastrais que estejam bloqueando o recebimento.
Acompanhe o portal Alerta Gov para receber mais notícias sobre o Pé-de-Meia. Assista também ao vídeo completo abaixo para mais informações:
