Neste mês, a possibilidade de atualizar ou emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ficará mais fácil para quem reside na Bahia. Um mutirão especial ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril em Salvador e outras 24 cidades, promovendo atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, indígenas, egressos do sistema prisional e famílias de baixa renda.
O serviço, realizado por órgãos oficiais, foca na emissão e na regularização de documentos essenciais para garantir a identidade civil dos cidadãos e ampliar o acesso a direitos sociais e trabalhistas. Confira a seguir as informações essenciais para aproveitar o mutirão e garantir sua Carteira de Identidade Nacional.
O que é a nova Carteira de Identidade Nacional?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo padrão de documento de identificação pessoal emitido no Brasil, que substitui o tradicional Registro Geral (RG). A CIN traz uma série de modernizações, como número unificado baseado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), itens de segurança aprimorados e validação eletrônica.
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Quem pode participar do mutirão?
O mutirão da 4ª Semana Nacional do Registro Civil prioriza o atendimento de:
- Pessoas em situação de rua;
- Comunidades indígenas;
- Egressos do sistema prisional;
- População hipossuficiente;
- Demais cidadãos que necessitem atualizar ou emitir a identidade.
Não há necessidade de agendamento prévio para comparecer aos pontos de atendimento durante o mutirão, mas recomenda-se que o interessado leve toda a documentação em mãos para agilidade no processo.
Quais documentos são necessários para emitir a nova identidade?
Para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deverá apresentar:
- Certidão de nascimento atualizada (original e cópia);
- Certidão de casamento atualizada, caso haja mudança de nome;
- Comprovante de residência;
- Número do CPF;
- Outros documentos pessoais que possam ser solicitados para conferência.
Durante o mutirão, há atualização gratuita das certidões civis para facilitar o acesso à nova identidade.
Como funciona o atendimento no mutirão?
O atendimento será presencial, por ordem de chegada, respeitando o horário de funcionamento de cada um dos locais. Não haverá cobrança pelas atualizações de certidões civis básicas durante esse período. A emissão da CIN pode ter prazo diferenciado para entrega, conforme a localidade.
Em Salvador, o serviço será realizado na sede do CadÚnico no bairro Comércio, de 8h às 16h. Outras cidades atenderão conforme o endereço e horários abaixo.
Onde encontrar os pontos de atendimento na Bahia
| Cidade | Endereço | Horário | Observação |
|---|---|---|---|
| Salvador | CadÚnico Comércio, Rua Miguel Calmon, 28 – Comércio CEP: 40015-010 | 8h – 17h | – |
| Ilha de Maré (Salvador) | Escola Municipal de Ilha de Maré, Rua da Caieira, S/N – Praia Grande | 8h – 17h | – |
| Valença | Praça 2 de Julho, 158, Centro | 8h – 14h | – |
| Presidente Prudente | Travessa Duque de Caxias, nº 80 | 7h – 13h | – |
| Cairu | Rua Barão Homem de Melo, nº 42 | 8h – 14h | – |
| Jacobina | Rua Cel Hermenegildo, 300, Missão | 8h – 17h | Apenas 16 de abril |
| Guanambi | Rua João Pessoa, 40, Aeroporto Velho | 8h – 12h | 13 a 16/04 no cartório; 17/04 na Defensoria Pública |
| Porto Seguro | Rua Cenóbio Avelino de Souza, 65, Bairro Manoel Carneiro | 8h – 14h | – |
| Teixeira de Freitas | Rua Ministro Alfredo Buzaide, 1793, Monte Castelo | 7h – 13h | – |
| Eunápolis | Av. Dom Pedro II, 25, Centro | 8h – 14h | – |
| Ilhéus | Ed. Premier Business Center, Av. Osvaldo Cruz, 74, Lj 10, Cidade Nova | 8h – 16h | – |
| Riachão do Jacuípe | Chapada: 14/04, Escola Municipal Castro Alves Barreiros: 16/04, Escola Municipal Pedro Nunes da Silva Vila Aparecida: 17/04, Escola Municipal Cícero Pessoa |
8h – 14h | Atendimento por distrito |
| Pé de Serra | Santo Agostinho: 13/04, Sede dos Serviços de Convivência Santo Antônio: 15/04, local a definir |
8h – 14h | Atendimento alternado |
| Paulo Afonso | Rua André Falcão, 177, Centro, CEP: 48601-230 | 8h – 14h | – |
| Feira de Santana | SEDESO, Av. Senhor dos Passos, 212, Centro | Consulte local | – |
| Jequié | Casa do Curso (antigo Restaurante Popular – CEAVIG) | Consulte local | – |
| Mata de São João | Mercado Municipal, Rua João Pessoa, 2022, Centro | Consulte local | – |
| Santa Cruz Cabrália | Terminal Turístico Coroa Vermelha, BR-367, Km 7, Coroa Vermelha | Consulte local | – |
Quais são os prazos e como ocorre a entrega do novo documento?
O prazo para entrega da nova Carteira de Identidade Nacional dependerá da logística do cartório local ou ponto de atendimento. Em geral, ao término do processo de coleta dos dados, um protocolo de retirada é fornecido ao cidadão.
O documento pode ficar pronto em datas diferentes de acordo com a demanda na cidade e a estrutura do local participante. Não há previsão de taxa para atualização das certidões durante a realização do mutirão.
O que fazer se houver problemas ou negativa na emissão?
Caso ocorra qualquer impasse, falta de documento ou negativa de emissão da identidade, o cidadão deve procurar orientação diretamente no ponto de atendimento utilizado ou, posteriormente, junto à Defensoria Pública ou órgão de registro civil do município.
Irregularidades devem ser comunicadas à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA).
Fique atento ao portal Alerta Gov para acompanhar as últimas atualizações sobre o novo documento. Abaixo, confira mais detalhes que podem ser do seu interesse:
