MEC publica o calendário do Pé-de-Meia 2026 — Datas oficiais liberadas

Por Luanna Silva em 20/02/2026 às 14h59
Atualizado em 18/03/2026 às 08h01

O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público em situação de vulnerabilidade, inscritos no CadÚnico. Seu objetivo é combater a evasão escolar, estimular a conclusão do ensino médio e promover a inclusão social por meio da educação, oferecendo pagamentos periódicos vinculados à matrícula, frequência, aprovação e participação em avaliações como o Enem. Em 2026, mudanças nas datas e regras do programa ampliam as janelas de comprovação, mantendo os valores tradicionais, oferecendo mais flexibilidade para os beneficiários.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026

O programa é direcionado a quem:

• Está matriculado no ensino médio da rede pública, seja ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Pertence a família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, cadastrada até 7 de agosto de 2026;
• Cumpre a exigência mínima de frequência escolar (80%) para receber as parcelas;
• Efetua matrícula no prazo de até dois meses após o início das aulas (obrigatório para parcela de matrícula).

O estudante que se encaixa nesses critérios é incluído automaticamente no Pé-de-Meia. Quem ingressar ao longo do ano recebe apenas as parcelas a partir do momento da inclusão, sem pagamento retroativo.

Como funciona o calendário Pé-de-Meia 2026

O calendário Pé-de-Meia 2026, divulgado pelo MEC em 19 de fevereiro pela Portaria nº 169/2026, estabelece 15 datas oficiais para envio de dados pelas secretarias estaduais de educação, ampliando as janelas para comprovação e processamento, mas mantendo o número máximo de parcelas. Os pagamentos, vinculados à matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem, são distribuídos ao longo do ano, com cronograma específico para estudantes do ensino regular e da EJA.

Valores e parcelas do Pé-de-Meia 2026

Os valores repassados pelo programa seguem as faixas estabelecidas para cada situação:

• Parcela de matrícula: pagamento único anual, liberado apenas para quem confirmar a matrícula em até dois meses após início das aulas;
• Parcelas de frequência: até nove parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino regular ao longo do ano, ou até quatro parcelas por semestre para estudantes da EJA, sempre condicionado à frequência mínima de 80%;
• Parcela de conclusão (EJA): liberada após aprovação no semestre (R$ 200, conforme critério e disponibilidade no calendário);
• Parcela de aprovação: para estudantes aprovados no ano letivo, liberada apenas no ano seguinte (R$ 1.000 no fechamento anual para concluintes);
• Parcela extra: destinada a quem participar dos dois dias do Enem no último ano, recebendo adicional de R$ 200.

Cronograma Pé-de-Meia 2026: meses e datas de pagamento

Regras de matrícula, frequência e aprovação:

Para obter todos os valores do calendário Pé-de-Meia 2026, há regras claras sobre matrícula, frequência e desempenho:

• Realizar a matrícula em até dois meses após início das aulas é necessário para receber a parcela exclusiva de matrícula;
• A comprovação de frequência mínima de 80% é indispensável para a liberação das parcelas mensais, tanto no ensino regular quanto na EJA;
• A aprovação no final do ano garante uma parcela única adicional, paga apenas ao fim do cronograma;
• Participação nos dois dias do Enem é obrigatória para quem deseja o incentivo extra ao concluir o ensino médio em 2026.

Mesmo matriculado fora do prazo, o estudante mantém direito às demais parcelas, se cumprir frequência e aprovação.

Como solicitar o Pé-de-Meia e consultar a situação

O Pé-de-Meia é gerido automaticamente a partir dos dados do CadÚnico e das secretarias de educação estaduais. O estudante não precisa pedir um novo cadastro se já está registrado corretamente no sistema até 7 de agosto de 2026, junto ao CadÚnico.

Para dúvidas, atualizações cadastrais ou para acompanhar a situação, o estudante deve:

• Verificar dados familiares e de renda no CadÚnico em um CRAS ou pelo site/app do governo;
• Conferir junto à escola sobre registros de frequência e aprovação;
• Acompanhar mensagens e notificações das secretarias estaduais de educação;
• Consultar o site do MEC para possíveis informações sobre pagamentos.

Prazos, datas-limite e vigência do programa

Para participar do calendário Pé-de-Meia 2026, a inclusão no CadÚnico deve ser feita até 7 de agosto de 2026, data-base oficial definida pelo MEC. Registros ou alterações após esse prazo valerão apenas para o ciclo seguinte. O benefício continua enquanto o estudante estiver matriculado e cumprir os requisitos, sendo suspenso em caso de descumprimento. Os pagamentos do ciclo 2026 podem acontecer até junho de 2027, conforme atualizações e correções de dados.

Situações especiais: atrasos, correções e exceções

Caso informações estejam incorretas ou haja atraso de lançamento, existe um período residual de março a junho de 2027 para análise e liberação de pagamentos corrigidos. Quem for incluído no Pé-de-Meia tardiamente não recebe valores retroativos, apenas as parcelas proporcionais após confirmação de elegibilidade.

Verifique agora sua elegibilidade no app Caixa Tem ou consulte seu cadastro no CRAS mais próximo para garantir suas parcelas do Pé-de-Meia 2026.

Perguntas frequentes

Quem perdeu o prazo de matrícula ainda pode receber algum valor?

Sim, o estudante pode receber as parcelas vinculadas à frequência e à aprovação, caso cumpra os demais critérios, mesmo que não tenha direito à parcela exclusiva de matrícula.

O que acontece se a família atualizar o CadÚnico depois da data-base de agosto?

O estudante só passa a ter direito ao Pé-de-Meia a partir do próximo ano, pois a inclusão considera sempre a data-base oficial do calendário vigente.

Como saber se fui incluído automaticamente no programa?

O MEC usa os dados enviados pelo CadÚnico e pela secretaria de educação. Recomenda-se confirmar o cadastro familiar, matrícula e consultar canais de comunicação da escola e do governo.

Valor das parcelas pode mudar durante o ano?

Em 2026, permanecem os mesmos valores: R$ 200 por parcela de frequência, R$ 1.000 para aprovação (concluintes), R$ 200 extra pelo Enem. Novos valores dependem de ajuste por lei ou portaria futura.

Como acompanhar as datas dos pagamentos do Pé-de-Meia?

As datas estão definidas em portaria publicada pelo MEC; orienta-se o monitoramento pelos portais oficiais do MEC e comunicados da secretaria estadual de educação.

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Assista ao vídeo abaixo e confira informações completas sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas.