Imagine não precisar mais se preocupar com o valor da conta de luz no fim do mês? Para cerca de 60 milhões de brasileiros, essa realidade já começou a acontecer desde 5 de julho de 2025, graças à Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias inscritas no CadÚnico.
O benefício faz parte do programa Luz do Povo, que busca justiça tarifária e acesso à energia de qualidade para quem mais precisa. Se você quer saber como funciona, quem tem direito e como garantir essa ajuda no orçamento, continue lendo e descubra todos os detalhes.
Além da gratuidade para alguns, o programa deve dar descontos para milhões de famílias. Mas, afinal, como funciona esse benefício, quem pode receber e o que é preciso fazer para não perder essa oportunidade? Veja as respostas para essas e outras dúvidas a seguir.
Quem tem direito à gratuidade na conta de energia?
A conta de energia grátis é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 kWh por mês. Também têm direito:
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias.
Vale lembrar que, mesmo com a gratuidade, ainda podem ser cobradas taxas de iluminação pública e ICMS, dependendo da legislação local.
Como funciona o CadÚnico para energia elétrica?
O CadÚnico é a porta de entrada para diversos benefícios sociais, incluindo a Tarifa Social de Energia Elétrica que oferece conta de energia grátis. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no CadÚnico, as informações são automaticamente compartilhadas com as distribuidoras de energia.
Assim, quem se enquadra nos critérios passa a receber o benefício sem precisar fazer um novo cadastro específico para a tarifa social.
Esse processo automático evita burocracia e garante que o desconto ou a gratuidade chegue a quem realmente precisa.
Passo a passo para garantir o benefício
- Verifique se está inscrito no CadÚnico: Consulte sua situação no CRAS do seu município ou pelo aplicativo oficial.
- Atualize seus dados: Mantenha as informações sempre atualizadas, principalmente renda e composição familiar.
- Consuma até 80 kWh/mês: O benefício é automático para quem se enquadra nesse limite de consumo.
- Acompanhe sua conta: O desconto ou gratuidade deve aparecer na fatura, geralmente como “Tarifa Social de Energia Elétrica”.
Documentos necessários para solicitar a gratuidade
Embora o benefício seja automático, é fundamental manter a documentação em dia no CadÚnico. Os principais documentos exigidos são:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda (se houver);
- Laudo médico (para pessoas com deficiência, se aplicável);
- Número do NIS (Número de Identificação Social).
Esses documentos devem ser apresentados no CRAS ou no órgão responsável pelo CadÚnico no seu município.
Prazo para liberação do benefício
Após a inscrição ou atualização no CadÚnico, o benefício da conta de energia grátis costuma ser liberado em até 60 dias, dependendo do processamento das informações pela distribuidora de energia. O acompanhamento pode ser feito diretamente na fatura ou pelo atendimento da concessionária local.
Se o benefício não aparecer após esse prazo, é recomendado procurar o CRAS ou a distribuidora para verificar possíveis pendências.
O que é o programa Luz do Povo?
O Luz do Povo é uma iniciativa do Governo Federal que integra a nova política para o setor elétrico. O objetivo é garantir justiça tarifária, liberdade de escolha para o consumidor e equilíbrio para o setor. Além da conta de energia grátis para quem consome até 80 kWh/mês, o programa prevê descontos para famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, a partir de 2026.
O Luz do Povo também traz mais transparência nos custos e permite que, a partir de agosto de 2026, consumidores industriais e comerciais possam escolher de quem comprar energia. Para os demais consumidores, essa liberdade vai se tornar possível a partir de dezembro de 2027.
Descontos e benefícios futuros na conta de energia
Além da gratuidade, o novo Desconto Social de Energia Elétrica, previsto para 2026, vai garantir redução média de 12% na conta de luz para cerca de 55 milhões de pessoas. Famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh/mês, serão isentas do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Essas medidas buscam tornar o acesso à energia mais justo e equilibrado, beneficiando principalmente quem mais precisa.
Perguntas frequentes
- Quem perde o benefício da conta de energia grátis?
Quem ultrapassar o limite de consumo de 80 kWh/mês ou deixar de atender aos critérios do CadÚnico pode perder o benefício. - Como saber se meu consumo está dentro do limite?
O consumo mensal aparece detalhado na fatura de energia. - Famílias rurais também têm direito?
Sim, desde que estejam inscritas no CadÚnico e atendam aos critérios de renda e consumo. - O benefício vale para todo o Brasil?
Sim, a medida é nacional e abrange todas as Unidades da Federação. - É preciso renovar o benefício todo ano?
Não, mas é necessário manter o CadÚnico atualizado. - Quem mora de aluguel pode receber?
Sim, desde que o titular da conta de energia esteja inscrito no CadÚnico.
Para mais informações como esta, não deixe de acessar o ALERTA GOV.
