Imagine o sentimento de satisfação ao abrir a conta de luz, ver que ela custa zero reais e não pesa mais no bolso. Para cerca de 60 milhões de brasileiros, isso já é realidade com o Luz do Povo, um programa que zera a tarifa de energia para diversas famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Lançado em julho de 2025, por meio da Medida Provisória nº 1.300/2025, o programa está transformando vidas ao combater a pobreza energética.
Mas como ele funciona? Quem tem direito? E quais impactos ele traz? A seguir, você vai conseguir entender tudo isso e entender todos os detalhes dessa iniciativa que está transformando vidas. Continue lendo e confira tudo.
O que é o Programa Luz do Povo?
O Luz do Povo é uma política pública lançada em julho de 2025, liderada pelo Governo Federal e coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, que oferece gratuidade na tarifa de energia elétrica para quem consome até 80 kWh por mês. Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025) são as principais beneficiárias. Além disso, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e comunidades em sistemas isolados com energia solar também têm direito.
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A isenção é aplicada automaticamente na fatura, sem necessidade de solicitação, para quem atende aos critérios. O sistema do CadÚnico identifica as famílias elegíveis, e as distribuidoras de energia ajustam a conta. Para quem consome até 80 kWh, apenas taxas como iluminação pública e ICMS são cobradas, dependendo da legislação local. Já pensou no impacto de redirecionar esse dinheiro para alimentação ou educação?
Quem pode aproveitar a gratuidade?
O programa foca em quem mais precisa. Tem direito à gratuidade:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico.
- Idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
- Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas em áreas rurais ou urbanas.
- Famílias em sistemas isolados, que usufruem de geração por placas solares e baterias.
Benefícios além da gratuidade
E o melhor é que o Luz do Povo não para na isenção da tarifa, viu? A partir de janeiro de 2026, cerca de 55 milhões de pessoas vão ter descontos de até 12% na conta de luz, para consumos de até 120 kWh, se tiverem renda per capita entre meio e um salário mínimo. Essa medida, chamada Desconto Social de Energia Elétrica, isenta a taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Impactos na vida das famílias
A gratuidade na energia elétrica ameniza o peso no orçamento de milhões. Para uma família que gastava R$ 100 por mês com luz, esse valor agora pode ir para necessidades básicas. Além disso, o programa incentiva o uso consciente de energia, já que a isenção vale até 80 kWh.
Reforma do Setor Elétrico
O Luz do Povo faz parte de uma reforma maior, que se baseia em três pilares: justiça tarifária, liberdade de escolha para consumidores e equilíbrio no setor elétrico. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios poderão escolher fornecedores de energia, e, em dezembro de 2027, todos os consumidores vão ter essa liberdade, aumentando a transparência nos custos.
Dúvidas frequentes
- Quem tem direito à gratuidade do Luz do Povo?
Famílias no CadÚnico com renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência no BPC, e comunidades indígenas ou quilombolas. - Como saber se estou elegível?
A inscrição ativa no CadÚnico é suficiente. As distribuidoras verificam automaticamente os dados. - Preciso pedir a gratuidade?
Não, a isenção é aplicada diretamente na fatura para quem consome até 80 kWh e atende aos critérios. - E se meu consumo passar de 80 kWh?
A gratuidade cobre até 80 kWh. O excedente é cobrado normalmente, com possíveis descontos proporcionais. - Quando começam os descontos de 2026?
A partir de janeiro de 2026, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão descontos de até 12% para consumos até 120 kWh.
O Luz do Povo está mudando a realidade de milhões, trazendo dignidade e ajuda financeira, permitindo que as famílias foquem na saúde e no bem-estar. Mas o que significa ter energia garantida para você? Como uma conta de luz zerada pode transformar o dia a dia de uma família? Pense nisso e nos benefícios que pode causar.
Para saber mais sobre o assunto, continue acessando o ALERTA GOV.
