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Pedidos de habilitação crescem 216% com o programa CNH do Brasil; relembre as regras da carteira

Carga horária prática mínima foi reduzida e permite uso de veículo próprio regulamentado

em Notícias
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Nova motorista segura carteira de habilitação dentro do carro, representando o aumento nos pedidos de CNH após o programa CNH do Brasil.

CNH do Brasil impulsiona procura pela primeira habilitação e registra alta de 216% nos pedidos./ Imagem: Alerta Gov

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Por Ana Julia Nery em 11/09/2026 às 10h46

O programa CNH do Brasil fez os pedidos de primeira habilitação saltarem 216% em 2026 em relação ao ano anterior, com 7,3 milhões de solicitações, contra 2,3 milhões de pedidos registrados em 2025. Nos nove primeiros meses, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados, segundo o Ministério dos Transportes.

As mudanças no processo de obtenção da carteira, a plataforma digital unificada e a redução dos custos para a formação de novos motoristas contribuíram para esse aumento, que representa uma economia de quase R$ 10 bilhões aos condutores com cursos, exames e deslocamentos.

Entre as mulheres, houve crescimento de 18% nas entradas — de 1,06 milhão em 2025 para 1,25 milhão em 2026. O Nordeste liderou o ritmo, com 54,7% das novas habilitações iniciadas; em seguida vem o Norte, com 31,9%. Continue lendo e veja as regras.

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Quais são as principais mudanças nas regras da CNH?

A redução da carga horária prática mínima, a gratuidade do curso teórico digital e a flexibilidade no formato das aulas estão entre as transformações instituídas pela nova regulamentação. A publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pelo Contran trouxe procedimentos padronizados em todo o país, fortalecendo a uniformidade do processo.

  • Fim da obrigatoriedade de autoescola: agora, o candidato pode escolher entre autoescola credenciada, instrutor autônomo ou preparação personalizada.
  • Curso teórico digital e gratuito pelo CNH do Brasil: todo conteúdo pode ser acessado online, mantida a opção presencial.
  • Aulas práticas mínimas reduzidas: de 20 horas para apenas 2 horas, com possibilidade de utilizar veículo próprio.
  • Instrutores autônomos podem atuar na formação prática, respondendo por 13,2% dos cursos em 2026.
  • Fim das faltas eliminatórias automáticas nas provas práticas; avaliação agora é por pontos de infração, conforme o CTB.
  • Teste de baliza deixou de ser etapa eliminatória; o estacionamento integra o percurso total do exame.
Carteira Nacional de Habilitação apresentada por candidato, representando as mudanças nas regras da CNH em 2026.
Processo para tirar a CNH em 2026 conta com curso teórico online gratuito e redução na carga de aulas práticas./ Imagem: Alerta Gov

Como funciona a abertura do processo?

O início do processo de obtenção da CNH pode ser feito totalmente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O curso teórico é obrigatório?

Sim, mas toda a carga teórica está disponível gratuitamente online pelo app plataforma do CNH do Brasil, com possibilidade de estudo presencial para quem preferir. O conteúdo ministra os fundamentos essenciais de legislação e direção defensiva.

Quantas aulas práticas são necessárias?

Agora, apenas 2 horas de aula prática são exigidas pelo Contran. O candidato pode optar por conduzi-las em autoescola, com instrutor autônomo certificado, ou até mesmo em veículo próprio regulamentado.

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Como são feitas as provas?

Mesmo sem a obrigatoriedade de cursar todas as horas em autoescola, o candidato precisa ser aprovado nos exames teórico e prático. Identificação biométrica e exames médicos seguem presenciais no Detran local.

Como atuam os instrutores autônomos?

Esses profissionais são credenciados e fiscalizados pelos Detrans estaduais, com controle e identificação via Carteira Digital de Trânsito. Em 2026, 553 mil dos 4,2 milhões de cursos práticos foram conduzidos por instrutores autônomos.

Como ficou a avaliação do exame prático?

A avaliação agora é por pontuação: toda infração cometida soma pontos ao candidato (leve – 1 ponto, média – 2, grave – 4, gravíssima – 6). O candidato pode perder até 10 pontos antes de ser reprovado. O modelo anterior, que previa reprovação automática por certas faltas, foi extinto.

O que mudou no teste de baliza?

A baliza deixou de ser uma etapa autônoma e eliminatória da prova prática e passou a integrar o trajeto do exame. Com isso, situações como deixar o veículo morrer ou cometer pequenas falhas durante manobras não resultam mais em eliminação automática. A mudança busca aproximar a avaliação das condições reais de trânsito, deixando de priorizar situações isoladas.

O estacionamento continua sendo avaliado durante o percurso. Ao final do exame, o candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, seguindo as regras previstas na legislação de trânsito.

Como ficou o custo e o tempo para tirar a nova CNH?

Com a digitalização, possibilidade de instrutores autônomos e diminuição da carga horária, o custo para obtenção da CNH caiu até 80% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério dos Transportes. O tempo para conclusão do processo também foi encurtado, já que várias etapas, como o curso teórico, podem ser feitas remotamente.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os Detrans estaduais são responsáveis por regulamentar, fiscalizar e aplicar as normas.

O que acontece se o Detran não cumprir as novas regras?

Se houver descumprimento das normas durante os exames ou na adoção do processo digital, o cidadão pode registrar uma denúncia administrativa junto ao órgão estadual responsável e, se necessário, recorrer formalmente ao Ministério dos Transportes. O CTB estabelece medidas de responsabilização para casos de infrações graves.

As providências podem envolver apurações administrativas e processos de sindicância. Em situações mais severas, a legislação permite a intervenção direta no Detran, com possível substituição da presidência, mediante processo administrativo aprovado pelo Contran. Essa é a medida máxima prevista para garantir o cumprimento das normas nacionais de trânsito.

Acompanhe as principais mudanças, orientações e notícias sobre concursos públicos e serviços de trânsito no Alerta Gov.

Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre a CNH em 2026:

 

Tags: CNH do Brasilmudanças na cnh
Ana Julia Nery

Ana Julia Nery

Redatora grupo Sena Online

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