A Justiça Eleitoral começou, nesta terça-feira (7), a convocação dos eleitores selecionados para atuar como mesários nas eleições de outubro. Após receber o documento, o convocado terá cinco dias para solicitar dispensa ao juiz eleitoral, desde que apresente uma justificativa de impossibilidade legítima para exercer a atividade.
O número total de mesários que serão convocados para as eleições municipais de outubro ainda não foi divulgado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas últimas eleições presidenciais, cerca de 1,5 milhão de pessoas participaram da organização das seções eleitorais em todo o país. Saiba mais abaixo!
Como funciona a convocação dos mesários?
Cada mesário convocado recebe uma carta oficial da Justiça Eleitoral com informações sobre a função que deverá exercer, o local de atuação e as orientações para participação no treinamento obrigatório. A escolha dos colaboradores pode ocorrer por meio de sorteio entre os eleitores da seção eleitoral ou a partir do cadastro voluntário de cidadãos interessados em contribuir com o processo.
A nomeação dos mesários é formalizada pelo juiz eleitoral, responsável por publicar um edital com a relação dos eleitores escolhidos. De acordo com o calendário eleitoral, as juízas e os juízes eleitorais têm até 28 de agosto para divulgar o documento. Caso o eleitor não apresente manifestação dentro do prazo estabelecido, a convocação será considerada aceita.
Na seleção, a Justiça Eleitoral costuma priorizar pessoas que já possuem experiência em eleições anteriores, aproveitando o conhecimento adquirido por quem já atuou como mesário em outros pleitos.
Como pedir dispensa da convocação?
Após a publicação do edital, o mesário tem exatamente cinco dias para protocolar um pedido de dispensa junto ao cartório eleitoral responsável. O processo demanda apresentação de um requerimento formal acompanhado de documento que comprove a impossibilidade legítima, como questões de saúde, trabalho em local distante, idade avançada, gestação de risco ou outros motivos previstos em lei.
Caso o pedido seja aceito pelo juiz eleitoral, um novo eleitor será convocado para ocupar a função. Quem não apresentar justificativa e deixar de comparecer pode sofrer penalidades, incluindo multa.
Quais são as funções dos mesários no dia da eleição?
No dia da votação, os mesários atuam na identificação dos eleitores, conferem assinaturas, entregam comprovantes e controlam o fluxo da seção eleitoral. Destaca-se também o procedimento da zerésima, teste obrigatório no início da votação para confirmar que a urna eletrônica está zerada e pronta para receber votos.
Ao fim do expediente, os mesários fecham a urna, assinam os boletins e auxiliam no encaminhamento da mídia com os dados para a Justiça Eleitoral.
Benefícios para quem atua como mesário
A atuação como mesário é voluntária e garante alguns benefícios aos participantes. A cada dia de trabalho nas eleições ou de participação em treinamentos oficiais, o colaborador tem direito a dois dias de folga no emprego, seja na iniciativa pública ou privada, mediante apresentação da declaração emitida pela Justiça Eleitoral.
Além disso, os mesários recebem auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado e os estudantes universitários podem utilizar o período de atuação para contabilizar horas como atividade extracurricular.
Outro benefício está relacionado aos concursos públicos: em algumas seleções, a participação como mesário pode ser utilizada como critério de desempate, desde que essa previsão esteja expressa no edital do certame.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quando acontecem as eleições de outubro?
O primeiro turno das eleições de outubro ocorre no dia 4, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Se necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro, restrito às disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.
Como é o treinamento dos mesários?
O treinamento é obrigatório e realizado preferencialmente na modalidade online, com conteúdos didáticos fornecidos pela Justiça Eleitoral. Nele, os mesários aprendem sobre os equipamentos, processos de identificação dos eleitores, funcionamento da urna eletrônica e simulações de ocorrências comuns no dia da votação.
A frequência garante direito a dias de folga e contribui para a segurança e fluidez do pleito.
Como é feita a convocação dos mesários voluntários?
Cidadãos interessados em colaborar voluntariamente podem fazer cadastro no site da Justiça Eleitoral. O sistema prioriza o aproveitamento desses nomes, desde que não haja impedimentos. O cadastro permanece disponível ao longo do ano, permitindo que mais pessoas se ofereçam de maneira proativa.
A inscrição demonstra interesse em participar, mas não garante que o eleitor será convocado para atuar como mesário.
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