Quem compra roupas e produtos de pequeno valor em plataformas como Shein e Shopee notou mudanças nos custos desde que a chamada “taxa das blusinhas” passou a valer. Em 2026, cresce a expectativa de nova alteração nas regras para compras internacionais.
Consumidores de diferentes perfis podem ser diretamente impactados. Entenda o que pode mudar, quem pode se beneficiar e como acompanhar possíveis atualizações nas taxas.
O que é a “taxa das blusinhas” nas compras internacionais
A “taxa das blusinhas” é a tributação criada para importações de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras, como Shein e Shopee.
Desde agosto de 2024, todas as compras dentro desse limite estão sujeitas a um imposto de importação de 20%, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para valores acima de US$ 50, aplica-se 60% de imposto, descontando-se um valor fixo de US$ 20.
Quem tem direito à isenção de impostos em compras internacionais
Antes da criação da taxa, o consumidor físico que comprava do exterior até US$ 50 estava isento do imposto federal de importação, com recolhimento apenas do ICMS. Desde a nova regra, mesmo nessas faixas, o imposto nacional passou a ser cobrado. Atualmente, não há previsão de isenção, mas o governo avalia retomar a política anterior.
Como o valor é calculado nas compras internacionais
Compras internacionais de até US$ 50 têm incidência de 20% de imposto de importação, mais a alíquota de ICMS do estado do consumidor. Acima desse valor, o imposto passa a 60% sobre o total, descontando US$ 20.
O cálculo utiliza o valor total da nota fiscal, incluindo frete e seguro. O pagamento é normalmente feito na própria plataforma ou via boleto emitido após fiscalização da Receita Federal.
Documentos e informações exigidos para compras internacionais
Para finalizar compras internacionais, as plataformas solicitam CPF, endereço completo do destinatário, e comprovante de pagamento, que pode ser cartão internacional, boleto ou Pix em casos específicos.
O rastreamento e liberação na alfândega exigem atenção ao código de rastreio e possível apresentação de documentos comprobatórios à Receita Federal.
Como acompanhar mudanças e solicitar revisão de taxas
Caso a taxa das blusinhas seja extinta, a Receita Federal e os Correios devem atualizar seus comunicados oficiais. O acompanhamento deve ser feito por meio dos canais da Receita Federal, pelo site dos Correios ou noticiários oficiais.
Para contestar uma cobrança, o consumidor pode abrir solicitação nos canais dos Correios, na Receita Federal ou no SAC da plataforma de compra.
Prazos e impactos previstos para 2026
Não existe prazo definido para mudança na taxa das blusinhas em 2026. Até o momento, o tema passa por revisão no Governo Federal, com possibilidade de revogação via medida provisória (MP) ou decreto.
O debate considera fatores como arrecadação limitada (menos de R$ 2 bilhões por ano), inflação e popularidade do governo. Qualquer mudança só terá efeito após publicação oficial em canal governamental.
Situações especiais e possíveis exceções
Produtos de setores específicos, como remédios e livros, seguem regras diferenciadas e podem permanecer isentos. Famílias de baixa renda, historicamente, ganham alívio no orçamento em compras de pequeno valor caso a taxa caia, conforme o discurso de diferentes setores políticos.
Para empresas, regras de importação seguem legislação própria, com tributação específica.
O que fazer se continuar sendo cobrada a taxa das blusinhas
Caso a taxa permaneça, consumidores podem buscar informações nos sites oficiais e recorrer administrativamente caso identifiquem cobrança indevida.
Em caso de dúvidas, é possível procurar atendimento presencial no posto dos Correios, além de consultar as instruções da Receita Federal. Informações sempre devem ser conferidas em canais oficiais, já que mudanças podem ocorrer rapidamente.
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