O Governo do Estado tomou uma medida fundamental para famílias que perderam ainda mais do que poderiam imaginar durante a pandemia. Com a criação do auxílio de R$ 500, busca-se oferecer suporte financeiro e mais dignidade à infância marcada por perdas irreparáveis.
A iniciativa contempla o pagamento mensal de R$ 500 e já está aprovada. O principal objetivo é garantir proteção, segurança e melhores condições para o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes que enfrentam situações de vulnerabilidade extrema. Veja abaixo os critérios, impacto e como ter acesso ao benefício.
Quem pode receber o auxílio de R$ 500
O auxílio está direcionado de forma específica para crianças e adolescentes que se tornaram órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19. Para ser beneficiário, o interessado deve atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 0 e 18 anos incompletos no momento da solicitação;
- Moradia fixa;
- Comprovar por documentação oficial o falecimento dos responsáveis legais devido à Covid-19;
- Não ser beneficiário de auxílio similar municipal, estadual ou federal;
- Estar inscrito ou em processo de cadastro no sistema da Secretaria da Proteção Social (SPS);
- Demais critérios e acompanhamento feito em articulação com entidades parceiras do Estado.
O acompanhamento do benefício será feito em conjunto com organizações sociais, que atuarão tanto na seleção quanto no monitoramento dos casos. O valor de R$ 500 poderá ser essencial para despesas básicas como alimentação, saúde, educação e até cuidados psicológicos.
Como solicitar o benefício e comprovar direito
As famílias e responsáveis legais interessados devem buscar informações diretamente junto à SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. O processo envolve cadastro e análise documental criteriosa, além de visitas técnicas para validação dos dados apresentados.
- Apresente a certidão de óbito dos pais (ou responsáveis legais) com identificação da Covid-19 como causa;
- Comprove a residência do menor de 18 anos no Ceará;
- Efetue ou atualize o cadastro do menor na SPS, seja presencialmente ou em canais virtuais oficiais;
- Disponibilize quaisquer documentos de identificação e possíveis laudos ou relatórios sociais que a equipe solicitar.
Após a análise, os beneficiários selecionados receberão orientações para saque mensal do valor, além de acompanhamento periódico.
Onde obter mais informações e tirar dúvidas
Em caso de dúvidas, é possível procurar o suporte da SPS por meio dos canais oficiais do Governo do Ceará, onde são divulgados todos os detalhes sobre documentos, atendimento presencial, canais digitais e telefones da Secretaria.
Entidades sociais parceiras, como associações de apoio à infância, também podem auxiliar no contato e no processo de cadastro. Recomenda-se acompanhar publicações e atualizações no site oficial do Governo do Ceará e seus perfis em redes sociais para não perder nenhum prazo.
Como obter mais informações e tirar dúvidas
Para receber orientações seguras e personalizadas, visite o site da Secretaria da Proteção Social ou entre em contato via telefone informado nos canais oficiais. São vários canais disponíveis para esclarecimento de todas as etapas desde o cadastro até o recebimento mensal do benefício.
Caso surjam dificuldades para reunir a documentação necessária, recomenda-se procurar centros de referência em assistência social no próprio município ou buscar auxílio junto às entidades assistenciais credenciadas.
Para conhecer outras iniciativas sociais, acesse o site oficial Alerta Gov.
