O programa Devolve ICMS realiza nesta quinta-feira (31) o pagamento para 584.138 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O valor total repassado chega a R$ 76,4 milhões, beneficiando grupos familiares em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.
O depósito é feito diretamente no Cartão Cidadão, aceito em diversos estabelecimentos. Se você está precisando de ajuda financeira, esse é o momento de conferir se você vai receber nesta rodada. Quer saber se você está entre os beneficiados? Descubra quem recebe o benefício hoje, como consultar, os valores pagos e o calendário atualizado.
Como funciona o programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que devolve parte do ICMS arrecadado para famílias de baixa renda. O objetivo é reduzir o impacto do principal imposto estadual sobre quem mais precisa, promovendo justiça social e tributária. O benefício cai trimestalmente no Cartão Cidadão, que pode ser usado na opção de débito em mais de 140 mil estabelecimentos da Rede Vero.
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RECEBER ALERTAS →Quem tem direito ao pagamento Devolve ICMS
Para receber o pagamento do Devolve ICMS, é necessário cumprir alguns critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Receber o benefício do Bolsa Família ou ter algum membro da família matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
- Renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita menor que meio salário mínimo.
- Residir no Rio Grande do Sul.
- Manter o CPF ativo.
Esses critérios garantem que o benefício chegue a quem realmente precisa, promovendo inclusão e apoio social.
Calendário de pagamentos do Devolve ICMS
O calendário do Devolve ICMS é divulgado trimestralmente. Em 2025, o pagamento referente a este trimestre ocorre nesta quinta-feira, 31 de julho. Os cartões para novos beneficiários estarão disponíveis para retirada a partir de 10 de setembro, já com a recarga liberada. Para acompanhar as próximas datas e atualizações, consulte o calendário oficial.
Como consultar se você pode receber o Devolve ICMS
Para saber se você está entre os beneficiários do Devolve ICMS, siga este passo a passo:
- Acesse o site oficial do Devolve ICMS.
- Informe seu CPF e data de nascimento.
- Confira se seu nome aparece na lista de contemplados.
Em caso de dúvidas ou de informações detalhadas, a central do Devolve ICMS atende pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Valores pagos pelo Devolve ICMS
O valor do Devolve ICMS é composto por duas parcelas:
- Parcela fixa: R$ 100 para todos os beneficiários.
- Parcela variável: Valor calculado de acordo com a renda declarada no CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas no trimestre de referência. Nesta rodada, 265.317 famílias recebem a parcela variável, com valor médio de R$ 68,26.
O valor total pode variar de acordo com o perfil do beneficiário e o engajamento na solicitação de notas fiscais.
Como sacar o benefício do Devolve ICMS
O saque do benefício é simples e prático. O valor é depositado no Cartão Cidadão, que pode be utilizado como cartão de débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa de manutenção, e o cartão pode ser usado para compras de alimentos, medicamentos e itens de primeira necessidade.
Para novos beneficiários, os cartões estarão disponíveis para retirada a partir de 10 de setembro. Quem já possui o cartão pode utilizá-lo normalmente após o crédito do benefício.
Perguntas frequentes
- Quem pode retirar o Cartão Cidadão?
Apenas o titular do benefício, mediante apresentação de documento com foto. - Posso sacar o valor em dinheiro?
O Cartão Cidadão é utilizado apenas para compras em estabelecimentos conveniados. - Como atualizar meus dados no CadÚnico?
Procure o CRAS mais próximo para atualização cadastral. - O benefício é cumulativo com outros programas?
Sim, pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros benefícios sociais. - Há limite de compras por mês?
Não, o valor pode ser utilizado conforme a necessidade do beneficiário. - Como saber se meu cartão já está disponível?
Consulte o site oficial ou ligue para a central de atendimento. - O benefício pode ser transferido para outra pessoa?
Não, é pessoal e intransferível. - O valor do benefício pode mudar?
Sim, a parcela variável depende da renda e das notas fiscais emitidas com CPF. - Quem saiu do CadÚnico perde o benefício?
Sim, o CadÚnico é um dos requisitos.
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