O programa Devolve ICMS realiza nesta quinta-feira (31) o pagamento para 584.138 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O valor total repassado chega a R$ 76,4 milhões, beneficiando grupos familiares em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.
O depósito é feito diretamente no Cartão Cidadão, aceito em diversos estabelecimentos. Se você está precisando de ajuda financeira, esse é o momento de conferir se você vai receber nesta rodada. Quer saber se você está entre os beneficiados? Descubra quem recebe o benefício hoje, como consultar, os valores pagos e o calendário atualizado.
Como funciona o programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que devolve parte do ICMS arrecadado para famílias de baixa renda. O objetivo é reduzir o impacto do principal imposto estadual sobre quem mais precisa, promovendo justiça social e tributária. O benefício cai trimestalmente no Cartão Cidadão, que pode ser usado na opção de débito em mais de 140 mil estabelecimentos da Rede Vero.
Quem tem direito ao pagamento Devolve ICMS
Para receber o pagamento do Devolve ICMS, é necessário cumprir alguns critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Receber o benefício do Bolsa Família ou ter algum membro da família matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
- Renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita menor que meio salário mínimo.
- Residir no Rio Grande do Sul.
- Manter o CPF ativo.
Esses critérios garantem que o benefício chegue a quem realmente precisa, promovendo inclusão e apoio social.
Calendário de pagamentos do Devolve ICMS
O calendário do Devolve ICMS é divulgado trimestralmente. Em 2025, o pagamento referente a este trimestre ocorre nesta quinta-feira, 31 de julho. Os cartões para novos beneficiários estarão disponíveis para retirada a partir de 10 de setembro, já com a recarga liberada. Para acompanhar as próximas datas e atualizações, consulte o calendário oficial.
Como consultar se você pode receber o Devolve ICMS
Para saber se você está entre os beneficiários do Devolve ICMS, siga este passo a passo:
- Acesse o site oficial do Devolve ICMS.
- Informe seu CPF e data de nascimento.
- Confira se seu nome aparece na lista de contemplados.
Em caso de dúvidas ou de informações detalhadas, a central do Devolve ICMS atende pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Valores pagos pelo Devolve ICMS
O valor do Devolve ICMS é composto por duas parcelas:
- Parcela fixa: R$ 100 para todos os beneficiários.
- Parcela variável: Valor calculado de acordo com a renda declarada no CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas no trimestre de referência. Nesta rodada, 265.317 famílias recebem a parcela variável, com valor médio de R$ 68,26.
O valor total pode variar de acordo com o perfil do beneficiário e o engajamento na solicitação de notas fiscais.
Como sacar o benefício do Devolve ICMS
O saque do benefício é simples e prático. O valor é depositado no Cartão Cidadão, que pode be utilizado como cartão de débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa de manutenção, e o cartão pode ser usado para compras de alimentos, medicamentos e itens de primeira necessidade.
Para novos beneficiários, os cartões estarão disponíveis para retirada a partir de 10 de setembro. Quem já possui o cartão pode utilizá-lo normalmente após o crédito do benefício.
Perguntas frequentes
- Quem pode retirar o Cartão Cidadão?
Apenas o titular do benefício, mediante apresentação de documento com foto. - Posso sacar o valor em dinheiro?
O Cartão Cidadão é utilizado apenas para compras em estabelecimentos conveniados. - Como atualizar meus dados no CadÚnico?
Procure o CRAS mais próximo para atualização cadastral. - O benefício é cumulativo com outros programas?
Sim, pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros benefícios sociais. - Há limite de compras por mês?
Não, o valor pode ser utilizado conforme a necessidade do beneficiário. - Como saber se meu cartão já está disponível?
Consulte o site oficial ou ligue para a central de atendimento. - O benefício pode ser transferido para outra pessoa?
Não, é pessoal e intransferível. - O valor do benefício pode mudar?
Sim, a parcela variável depende da renda e das notas fiscais emitidas com CPF. - Quem saiu do CadÚnico perde o benefício?
Sim, o CadÚnico é um dos requisitos.
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