O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é um benefício aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros. Ele impulsiona o orçamento de fim de ano e aquece a economia. Mas quando exatamente o dinheiro estará na conta em 2025?
Este texto detalha as datas, quem tem direito, como calcular o valor e outras informações essenciais para planejar as finanças.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição de 1988. Criado há mais de 60 anos, beneficia trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos contratados sob o regime da CLT.
Trata-se de um salário extra pago anualmente, que pode ser dividido em até duas parcelas.
Quem tem direito ao benefício?
Têm direito ao 13º salário:
- Trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos sob regime CLT.
- Demitidos sem justa causa, com valor proporcional ao tempo trabalhado.
- Afastados por acidente de trabalho, com pagamento proporcional pela empresa e INSS.
- Gestantes em licença-maternidade, que recebem integralmente da empresa.
- Beneficiários do Auxílio Reclusão, pago pelo INSS.
- Aposentados e pensionistas do INSS, exceto beneficiários de Renda Mensal Vitalícia ou Benefício de Prestação Continuada.
Como calcular o 13º salário de 2025?
O cálculo do 13º salário é simples e considera o tempo trabalhado. Divide-se o salário mensal por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados (mínimo 15 dias por mês). Por exemplo:
- Salário: R$ 2.400
- Meses trabalhados: 8
- Cálculo: (2.400 ÷ 12) × 8 = R$ 1.600
Se o trabalhador completou um ano na empresa, recebe o salário integral.
Descontos aplicáveis
Na primeira parcela, não há descontos. Na segunda, incide INSS (até 7,5% a 14%) e IRRF, conforme a tabela da Receita Federal. Consulte a tabela de 2025 para valores exatos.
Quando será pago o 13º salário em 2025?
As datas de pagamento do 13º salário em 2025 seguem regras claras. O empregador pode optar por:
- Parcela única: Até 28 de novembro (antecipado, pois 30/11 será domingo).
- Duas parcelas:
1ª parcela: Entre 1º de fevereiro e 28 de novembro.
2ª parcela: Até 19 de dezembro (antecipado, pois 20/12 será sábado).
Como confirmar as datas?
Consulte o departamento pessoal da empresa para confirmar as datas exatas. Algumas empresas pagam a primeira parcela antes, junto com férias, se solicitado por escrito.
É possível adiantar o 13º salário?
Sim, a primeira parcela pode ser adiantada com as férias, desde que o trabalhador faça o pedido por escrito ao solicitar o período de descanso. Isso ajuda no planejamento de viagens ou outras despesas sazonais.
Dúvidas frequentes sobre o 13º salário
- Estagiários têm direito ao 13º salário? Não, estagiários não têm direito, pois o contrato de estágio não é regido pela CLT.
- Como é pago o 13º para quem trabalha meio período? O cálculo é proporcional ao salário e ao tempo trabalhado, seguindo a mesma fórmula.
- O que acontece se a empresa atrasar o pagamento? A empresa pode ser multada, e o trabalhador pode acionar o sindicato ou a Justiça do Trabalho.
- Aposentados recebem o 13º em datas diferentes? Sim, o INSS define um calendário próprio, geralmente com pagamentos entre agosto e dezembro.
- Posso negociar o pagamento em parcela única? Depende do empregador, mas a lei permite flexibilidade na escolha entre uma ou duas parcelas.
Para mais informações, acesse o site Alerta GOV.
