A partir de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai implementar uma mudança importante nas regras do salário-maternidade. A alteração tem como objetivo ajustar os critérios para o benefício e vem gerando dúvidas entre as trabalhadoras que aguardam receber o auxílio durante o período de licença após o nascimento do filho.
Novo requisito para o salário-maternidade
A principal mudança prevista é a exigência de que a trabalhadora tenha, no mínimo, 1 mês de contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. Essa medida vem para alinhar as regras do benefício com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria.
O INSS justificou que essa atualização visa garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, pressionado por um crescimento do número de beneficiárias e pelo envelhecimento da população. Além disso, o novo requisito pretende evitar fraudes e pagamentos indevidos, alinhando o benefício às regras contributivas vigentes.
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A alteração impacta especialmente as trabalhadoras com vínculo empregatício recente, que ainda não completaram o período mínimo de contribuição exigido. Para mães que são seguradas facultativas, como autônomas e empreendedoras, o desafio será manter as contribuições em dia para garantir o acesso ao benefício.
Trabalhadoras que já cumpriram o período mínimo antes da entrada da nova regra não serão afetadas e continuarão recebendo o salário-maternidade normalmente. Já aquelas que continuam no início da carreira devem ficar atentas aos novos critérios para planejar o futuro.
Importância do benefício
O salário-maternidade é um direito garantido para as mulheres que acabam de ter um filho, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício corresponde à remuneração da trabalhadora durante 120 dias, com início até 28 dias antes do parto. Para muitas famílias, esse recurso é fundamental para garantir estabilidade financeira no período de adaptação com o bebê.
O que fazer para se preparar
Diante da mudança, especialistas recomendam que as mulheres se informem sobre suas contribuições previdenciárias e, se possível, regularizem eventuais pendências. Acompanhamento pelo aplicativo Meu INSS ou atendimento presencial nas agências pode ajudar a entender o perfil do benefício e quais documentos são necessários.
Apesar da mudança representar uma restrição para algumas, o governo defende que a atualização das regras é necessária para manter o equilíbrio financeiro do sistema e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito. O desafio é equilibrar a proteção social com a sustentabilidade previdenciária num cenário de transformações econômicas e demográficas.
Para mais informações e orientações, as trabalhadoras podem acessar o site oficial do INSS ou buscar ajuda em sindicatos e órgãos de defesa do trabalhador.
