Você está passando por um momento de desligamento do trabalho ou quer se preparar para esse tipo de situação? Fica em dúvida sobre quais valores tem direito a receber? Se sim, saiba que você não está sozinho. O cálculo da rescisão é uma das maiores dúvidas entre os trabalhadores.
Em 2025, mais do que nunca, entender exatamente como esse cálculo funciona é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que nada fique para trás. Pensando nisso, vamos lhe mostrar um passo a passo simples e claro. Aqui, você vai descobrir tudo sobre os tipos de demissão, as verbas rescisórias envolvidas e o que considerar para não sair no prejuízo. Continue lendo e confira tudo!
O que é rescisão de contrato de trabalho?
Rescisão de contrato de trabalho é quando o vínculo entre o trabalhador e o empregador termina. Isso pode acontecer por vários motivos, e é importante entender o que cada tipo de rescisão significa na prática. Tanto o empregado quanto o empregador podem pedir a rescisão, e cada um tem direitos e deveres diferentes nessa hora. Já sabe qual é o seu direito?
Tipos de rescisão
Existem vários tipos, e cada um merece atenção para entender direito o que muda no cálculo. Vem conhecer cada uma:
- Demissão sem justa causa: quando o empregador decide encerrar o contrato sem motivo específico. Nessa situação, o trabalhador tem direito a receber várias verbas, como o saldo de salário, aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais. Já imaginou quais verbas deveriam ser consideradas?
- Demissão por justa causa: acontece se o empregado comete alguma falta grave, como desonestidade ou indisciplina. Aqui, o trabalhador perde alguns direitos, recebendo apenas o saldo de salário e férias vencidas.
- Rescisão indireta: ocorre quando o empregador comete faltas sérias, como não pagar salários. O trabalhador pode pedir a rescisão e tem direitos iguais aos da demissão sem justa causa.
- Pedido de demissão: quando o trabalhador decide sair por vontade própria. É preciso avisar formalmente o empregador, mas nesse caso não há direito ao seguro-desemprego.
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho?
Quer calcular a sua rescisão? Para fazer o cálculo, o primeiro passo é juntar documentos como a carteira de trabalho e o extrato do FGTS. O valor vai depender do tipo de rescisão, então seguir um passo a passo ajuda a não deixar nada para trás.
Passo 1: Calcular o saldo de salário
O saldo de salário é de acordo com os dias trabalhados no mês da rescisão. Para calcular, divida o seu salário mensal por 30 e multiplique pelo número de dias trabalhados. Por exemplo, se o seu salário é de R$ 2.000,00 e você trabalhou durante o período de 20 dias, o cálculo vai ser assim:
- Salário mensal: R$ 2.000,00
- Salário por dia: R$ 2.000,00 ÷ 30 = R$ 66,67
- Total do saldo do salário: R$ 66,67 x 20 = R$ 1.333,33
Passo 2: Aviso prévio
O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. Se quiser cumprir o aviso, o valor do salário vai entrar na conta. Se for indenizado, o valor também deve ser incluído nas verbas rescisórias. Já pensou qual seria a melhor opção no seu caso?
Passo 3: Férias
As férias vencidas e proporcionais devem ser calculadas. Para férias vencidas, some o seu salário com um terço do valor. Para férias proporcionais, divida o seu salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses trabalhados, adicionando um 1/3.
Por exemplo: se o seu salário é de R$ 2.000,00, para férias vencidas fica assim:
- Salário mensal: R$ 2.000,00
- Um terço do salário: R$ 2.000,00 ÷ 3 = 666,67
- Total de férias vencidas: R$ 2.000,00 + R$ 666,67= R$ 2.666,67
Agora, se é férias proporcionais e trabalhou por 8 dias, fica assim:
- Salário mensal: R$ 2.000,00
- Valor mensal proporcional: R$ 2.000,00 ÷ 12 = R$ 166,67
- Proporcional para 8 meses: R$ 166,67 × 8 = R$ 1.333,36
- Um terço desse valor: R$ 1.333,36 ÷ 3 = R$ 444,45
- Total de férias proporcionais: R$ 1.333,36 + R$ 444,45 = R$ 1.777,81
Passo 4: Décimo terceiro salário proporcional
O décimo terceiro proporcional é calculado pelos meses trabalhados no ano da rescisão. Por exemplo, se você ficou 8 meses, terá direito a 8/12 do décimo terceiro.
Passo 5: FGTS e multa rescisória
O FGTS pode ser sacado por completo se você tiver direito ao saque-rescisão. No caso de demissão sem justa causa, ainda tem uma multa de 40% sobre o total depositado no FGTS. Você sabia disso?
Direitos do trabalhador na rescisão
Já conhece os seus direitos durante a rescisão? Conhecer os direitos do trabalhador durante o processo de rescisão é essencial, já que eles variam muito conforme o tipo de demissão.
Quais são as verbas rescisórias?
- Saldo de salário.
- Aviso prévio.
- Férias vencidas e proporcionais.
- Décimo terceiro salário proporcional.
- Multa do FGTS (em caso de demissão sem justa causa).
Prazo de pagamento
O empregador tem até 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias depois da rescisão. É importante que fique atento a esse prazo.
Calcular a rescisão pode parecer complicado, mas agora que já viu o passo a passo certo, dá para garantir que nenhum direito fique para trás. Se surgir dúvida, buscar orientação faz toda a diferença. Afinal, conhecer os próprios direitos ajuda a evitar surpresas desagradáveis.
