O saque calamidade é uma opção importante para trabalhadores que enfrentam situações de emergência devido a desastres naturais. Esse benefício permite que os cidadãos acessem os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em momentos críticos, oferecendo suporte financeiro essencial. A seguir você verá os principais pontos sobre o saque calamidade, como quem pode pedir, quais documentos são necessários e como realizar o procedimento.
O que é o saque calamidade?
O saque calamidade é uma modalidade de retirada do FGTS que permite aos trabalhadores acessar até R$ 6.220,00 de cada conta vinculada ao FGTS, em casos de emergência causados por desastres naturais. Entre esses eventos, estão alagamentos, deslizamentos de terra, tempestades e outros fenômenos que possam prejudicar seriamente a residência do trabalhador.
Quem pode solicitar o saque calamidade?
O saque calamidade é destinado a todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas no FGTS que moram em áreas atingidas por desastres naturais. Para saber se você pode solicitar o saque, é preciso acompanhar os anúncios da Defesa Civil, que informam quais municípios estão autorizados a fazer a solicitação.
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Condições para o saque
Para pedir o saque calamidade, o evento precisa ser oficialmente reconhecido pela Defesa Civil do município. Além disso, o trabalhador pode solicitar o saque para cada desastre, mas deve respeitar um intervalo de 12 meses entre os pedidos, salvo exceções específicas.
Exceções ao intervalo de 12 meses
O Decreto nº 12.016, de 07/05/2024, trouxe uma novidade: o intervalo de 12 meses pode ser dispensado em casos de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, especialmente em municípios do Rio Grande do Sul. Isso facilita o acesso ao saque em situações emergenciais.
Requisitos para solicitar
O trabalhador que deseja solicitar o saque calamidade precisa:
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Ser titular de uma conta do FGTS
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Morar na área afetada pelo desastre natural
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Apresentar os documentos exigidos
Documentos necessários
A documentação é um passo importante para solicitar o saque calamidade. Os documentos exigidos são:
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Comprovante de residência: deve estar no nome do trabalhador e ser recente, com data dos últimos 120 dias.
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Documento de identidade: pode ser o RG, CNH ou outro documento oficial com foto.
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Declaração de residência: caso não tenha o comprovante, o trabalhador pode apresentar uma declaração emitida pela Prefeitura.
Como enviar os documentos?
Os documentos podem ser enviados de forma digital pelo aplicativo FGTS ou apresentados em uma agência da CAIXA. É importante garantir que todos os documentos estejam legíveis e completos para evitar atrasos.
Como solicitar o saque calamidade?
O procedimento para solicitar o saque pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo FGTS, ou presencialmente em uma agência da CAIXA. Aqui está o passo a passo para fazer a solicitação pelo aplicativo:
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Acesse o aplicativo FGTS (certifique-se de ter a versão mais recente).
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Clique em “Meus Saques” e localize a opção de saques disponíveis.
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Selecione “Outras Situações de Saques” e escolha “Calamidade Pública”.
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Faça login com seu CPF e senha.
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Leia as condições e verifique os documentos necessários.
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Informe o município afetado pela calamidade.
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Escolha como deseja receber o valor: crédito em conta bancária ou saque presencial.
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Envie os documentos exigidos e finalize a solicitação.
Opção de atendimento presencial
Se preferir, o trabalhador pode realizar a solicitação diretamente em uma agência da CAIXA. Recomenda-se agendar um horário para evitar filas e agilizar o atendimento.
Prazo para solicitação
O prazo para solicitar o saque calamidade é de até 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a situação de emergência ou calamidade pública. Por isso, é importante ficar atento aos comunicados oficiais.
Municípios habilitados
A CAIXA e a Defesa Civil divulgam a lista dos municípios habilitados para o saque calamidade. Antes de solicitar, verifique se sua cidade está incluída na lista.
Exemplos de municípios habilitados
| UF | Município | Prazo para solicitação |
|---|---|---|
| AC | Assis Brasil | 21/07/2025 |
| AM | Apuí | 15/07/2025 |
| BA | Andorinha | 15/05/2025 |
| MG | Águas Vermelhas | 05/06/2025 |
| RJ | Angra dos Reis | 05/07/2025 |
O saque calamidade é uma ferramenta essencial para ajudar os trabalhadores a se recuperarem após desastres naturais. Com esse benefício, é possível acessar recursos financeiros que podem ser fundamentais em momentos de crise. Ficar informado sobre seus direitos e sobre o processo para solicitar o saque é muito importante. Como você tem se preparado para situações de emergência? A informação é uma grande aliada, e saber o que fazer pode fazer toda a diferença quando você mais precisar.
