O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou a exigência de perícia presencial para auxílio-doença em casos específicos. Essa medida ocorre após a constatação de um aumento expressivo nos pedidos e concessões através do Atestmed, um sistema digital criado para substituir temporariamente a avaliação presencial durante períodos críticos.
Essa mudança tem como objetivo principal melhorar a qualidade da análise dos pedidos de auxílio-doença e combater fraudes no sistema, com foco especial em doenças osteomusculares e grupos de segurados específicos, como desempregados e contribuintes facultativos. Além disso, o INSS busca garantir mais transparência e eficiência no processo de concessão dos benefícios. Entenda como essas novas regras serão aplicadas e como afetarão os segurados.
Quem será impactado pela perícia presencial?
A volta da perícia presencial para auxílio-doença impactará, principalmente, segurados que sofrem de problemas no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo. Entre as condições mais comuns, destacam-se as dores nas costas e lesões articulares. De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esses segurados serão automaticamente direcionados para a perícia presencial, garantindo uma análise mais detalhada e justa dos casos.
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Embora o INSS tenha retomado a perícia presencial para auxílio-doença em certos casos, isso não significa o abandono do sistema Atestmed. Stefanutto enfatizou que o Atestmed foi uma ferramenta importante em um momento de alta demanda, quando as filas para perícia presencial eram longas e os atrasos atingiam meses.
“O Atestmed foi uma solução necessária em tempos críticos”, explicou Stefanutto. “Agora, com a melhora da situação, temos o dever de aprimorar o sistema, tornando-o mais eficiente e justo para todos.”
A expectativa é que as mudanças no Atestmed comecem a valer ainda em outubro. Doenças como dorsalgias, por exemplo, passarão a ser analisadas exclusivamente por meio da perícia presencial para auxílio-doença. O objetivo dessa mudança é entender se o aumento nos pedidos foi provocado pelo uso excessivo da análise documental. Essa questão será monitorada pelo INSS ao longo dos próximos 12 meses.
O aumento nos pedidos de auxílio-doença
Um estudo recente do Ministério da Previdência Social revelou dados alarmantes sobre o crescimento dos pedidos de auxílio-doença, principalmente em relação a doenças osteomusculares, como dores nas costas. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, foram concedidos 185,8 mil auxílios-doença para dorsalgias, representando 62% das concessões nesse período.
O aumento nos pedidos de benefícios relacionados a doenças osteomusculares foi ainda mais significativo em 2023, registrando um crescimento impressionante de 43,5% em comparação ao ano anterior. Esse dado foi revelado por um estudo liderado por Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A pesquisa mostrou que o INSS aprovou 452,5 mil benefícios por incapacidade ligados a essas enfermidades, destacando a necessidade de medidas para controlar o volume crescente de concessões. Esse crescimento expressivo acendeu um alerta sobre o impacto dessas doenças no sistema de benefícios da Previdência Social.
Ajustes no sistema para evitar fraudes
Os ajustes no sistema Atestmed têm o objetivo de combater possíveis fraudes e abusos. Uma análise realizada pelo INSS mostrou que desempregados e contribuintes facultativos tiveram uma proporção maior de concessões de auxílio-doença quando comparados aos segurados empregados. Isso sugere que esses grupos podem estar aproveitando o sistema digital para obter benefícios de forma indevida.
Stefanutto destacou que essa situação precisa ser corrigida: “Não é uma questão de preconceito, mas essas condições aumentam a chance de abusos. Precisamos ajustar o sistema para evitar esse tipo de prática.”
Por outro lado, trabalhadores com vínculo formal continuarão a ter seus pedidos analisados através do Atestmed, desde que não sofram de doenças que exigem perícia presencial. A redução no tempo de espera para as perícias presenciais, que agora é de menos de um mês em média, tornou possível a retomada dessa exigência. No entanto, em algumas regiões, como o Nordeste, o prazo ainda pode ser maior.
Expectativas para o futuro
A reintrodução da perícia presencial para auxílio-doença não significa que todos os pedidos serão automaticamente negados. Stefanutto afirma que, embora haja a expectativa de um aumento nos indeferimentos, muitos pedidos ainda serão aprovados após a perícia presencial.
“Prevemos que, com a perícia presencial, haverá mais indeferimentos, mas também haverá aprovações. A digitalização e a análise documental trouxeram benefícios, mas também exigiram um preço em termos de concessões indevidas”, explicou o presidente do INSS.
Já Rogério Nagamine destaca que os ajustes são fundamentais para controlar os gastos públicos, que subiram 21% em 2023. O número de auxílios-doença em estoque cresceu 80% entre setembro de 2023 e julho de 2024, o que reforça a urgência de equilibrar agilidade na concessão dos benefícios com o combate a fraudes.
