Em resposta aos crescentes desastres climáticos que assolam diversas regiões do país, o governo federal mais uma vez se viu obrigado a antecipar o calendário regular de pagamentos do Bolsa Família para muitos municípios. Esta medida visa agilizar o auxílio financeiro aos moradores locais afetados por eventos extremos como enchentes, secas severas e incêndios florestais.
Municípios em estado de emergência
O número de cidades decretadas em situação de emergência ou calamidade pública ultrapassou a marca de 600. Essa lista inclui todos os 84 municípios dos estados do Acre e Amazonas, que enfrentam uma seca prolongada e sem precedentes neste ano.
Além disso, 45 cidades paulistas também foram adicionadas à relação, uma vez que lidam com focos de incêndios florestais que ameaçam comunidades inteiras. Anteriormente, as 497 cidades do Rio Grande do Sul já haviam recebido a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família até dezembro, após as enchentes devastadoras em maio.
Calendário antecipado do Bolsa Família para outubro
Para os municípios incluídos na lista de emergência, o governo antecipará os pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro. Isso permitirá que os beneficiários dessas localidades saquem seus valores a partir do dia 18 de outubro, sem precisar seguir o calendário habitual baseado no Número de Identificação Social (NIS).
Para os beneficiários que não residem nas cidades listadas, o calendário regular de liberação do Bolsa Família em outubro seguirá as datas habituais, de acordo com o final do NIS:
- NIS Final 1: 18/10 (sexta-feira)
- NIS Final 2: 21/10 (segunda-feira)
- NIS Final 3: 22/10 (terça-feira)
- NIS Final 4: 23/10 (quarta-feira)
- NIS Final 5: 24/10 (quinta-feira)
- NIS Final 6: 25/10 (sexta-feira)
- NIS Final 7: 28/10 (segunda-feira)
- NIS Final 8: 29/10 (terça-feira)
- NIS Final 9: 30/10 (quarta-feira)
- NIS Final 0: 31/10 (quinta-feira)
Vale ressaltar que, para aqueles cujos pagamentos ocorrem nas segundas-feiras (NIS finais 2 e 7), os valores serão creditados no sábado anterior na conta do Caixa Tem.
A lista oficial completa das cidades contempladas com a antecipação costuma ser divulgada um dia antes do início dos pagamentos. No entanto, já é possível confirmar os seguintes municípios:
Rio Grande do Sul
Todas as 497 cidades do estado receberão os pagamentos no primeiro dia de liberação, em 17 de outubro.
Amazonas
As 62 cidades do Amazonas terão seus pagamentos unificados.
São Paulo
- Amparo
- Sertãozinho
- Ubarana
- Valentim Gentil
- Bernardino de Campos
- Coronel Macedo
- Iacanga
- Itirapina
- Jaú
- Lucélia
- Pompeia
- Presidente Epitácio
- Rosana
- Sabino
- Salmourão
- Santo Antônio do Aracanguá
- Taquarituba
- Torrinha
- São Simão
- Bebedouro
- Boa Esperança do Sul
- São José do Rio Preto
- Ribeirão Preto
- Santo Antônio da Alegria
- Pontal
- Monte Alegre do Sul
- Monte Azul Paulista
- Morro Agudo
- Pitangueiras
- Pedregulho
- Nova Granada
- Luís Antonio
- Itápolis
- Ibitinga
- Brodowski
- Piracicaba
- Dourado
- Águas da Prata
- Alumínio
- Bananal
- São Luís do Paraitinga
Acre
- Acrelândia
- Poloni
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Tabatinga
- Porto Acre
- Urupés
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Jordão
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Tarauacá
- Senador Guiomard
- Sena Madureira
- Porto Walter
- Santa Rosa do Purus
Consulta de valores do Bolsa Família
A partir do dia 8 de outubro, todos os beneficiários poderão consultar o valor atualizado da nova parcela do Bolsa Família por meio do aplicativo Caixa Tem, do aplicativo Bolsa Família, do aplicativo Cadastro Único ou ainda no Portal Cidadão da Caixa. Outra opção é entrar em contato com o WhatsApp do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número +55 61 4042-1552.
Aumento no Valor Médio das Parcelas
Para este mês de outubro, estima-se que a média dos valores pagos pelo programa aumente consideravelmente. Isso se deve ao fato de que cerca de 5,6 milhões de pessoas receberão, além do benefício regular, o adicional do vale-gás no valor de R$ 102 (ou mais, dependendo do preço médio do GLP, a ser divulgado no dia 15/10).
O benefício básico do Bolsa Família é de R$ 600,00, mas existem acréscimos adicionais de acordo com a composição familiar:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para mães de bebês até seis meses.
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150 por filho para famílias com crianças até 6 anos.
Considerando esses adicionais, espera-se que os 20,7 milhões de beneficiários habilitados em outubro recebam, em média, uma parcela de R$ 680,00.
Regra de Proteção para Famílias com Aumento de Renda
É importante ressaltar que, para aquelas famílias que tiveram um aumento na renda per capita para mais de R$ 218, o benefício não é imediatamente suspenso. Nessas situações, aplica-se a chamada “regra de proteção”, na qual essas famílias continuam recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos.
Corte de Benefícios para Alguns Beneficiários
No entanto, de acordo com o boletim divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 50 mil beneficiários devem perder o pagamento em outubro devido à falta de atualização dos dados cadastrais ou ao não cumprimento dos requisitos exigidos pelo programa.
Acompanhamento das Atualizações
Os beneficiários devem ficar atentos às atualizações oficiais do governo, pois é possível que mais cidades sejam incluídas na lista de antecipação dos pagamentos de outubro, dependendo da evolução dos desastres naturais em curso.
Além disso, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados junto ao Cadastro Único para garantir o recebimento correto dos benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social recomenda a consulta frequente aos canais oficiais de comunicação do programa para obter as informações mais recentes.
