O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que aproximadamente 500 mil famílias terão seus benefícios do Bolsa Família comprometidos em outubro. Esse número representa uma parcela significativa dos 20,7 milhões de lares cadastrados no programa social.
Motivos que levaram aos cortes no Bolsa Família
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), vinculada ao MDS, os motivos para os cortes variam e incluem:
Bloqueios (396 mil famílias)
Um total de 396 mil famílias terão seus benefícios bloqueados temporariamente. Os principais fatores que levam a essa ação são:
- Necessidade de revisão cadastral
- Não cumprimento das condicionalidades exigidas, como garantir a frequência escolar e o acompanhamento de saúde dos filhos
Suspensões (52 mil famílias)
Para 52 mil famílias, os benefícios serão suspensos. Essa medida é aplicada quando ocorre a falta de cumprimento das condicionalidades no primeiro mês de recebimento do auxílio.
Cancelamentos (141 mil famílias)
O cancelamento definitivo dos benefícios afetará cerca de 141 mil famílias. Essa ação é motivada por fatores como:
- Falta de atualização dos dados cadastrais;
- Término do período de Regra de Proteção, que permite que famílias com renda superior ao limite permaneçam temporariamente no programa;
- Comprovação de renda acima do limite permitido pelo Bolsa Família.
Como regularizar o Bolsa Família
Para as famílias cujos benefícios foram bloqueados ou suspensos, a solução é atualizar seus dados no Cadastro Único junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Ao regularizar a situação, o pagamento pode ser restabelecido.
No caso de bloqueios, existe a possibilidade de receber as parcelas retroativas. No entanto, para as suspensões, não há direito ao pagamento retroativo, resultando na perda das parcelas anteriores.
Já as famílias que tiveram o benefício cancelado precisarão comprovar que ainda se enquadram nos critérios do programa para retornar à lista de beneficiários.
Condicionalidades do Bolsa Família
O Bolsa Família continua focado no apoio às crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Atualmente, o programa beneficia:
- 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância;
- 12,3 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos;
- 3,2 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
- Mais de 1,2 milhão de gestantes;
- 416 mil nutrizes.
Para manter o benefício, é essencial cumprir as condicionalidades, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento de saúde. Famílias que não regularizarem essas exigências arriscam ter os benefícios bloqueados ou suspensos.
Revisão cadastral e inclusão de novos grupos
Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, como famílias unipessoais e aquelas com possíveis inconsistências na composição familiar. Confira os públicos e as datas-limite para evitar bloqueio e suspensão do benefício:
Público 8
Famílias beneficiárias do Bolsa Família com indicativo de inconsistência na composição familiar, levando em consideração o desmembramento de famílias cadastradas.
- Data-limite para evitar o bloqueio: 13/09/2024
- Data-limite para evitar o cancelamento: 08/11/2024
- Data-limite para evitar a exclusão lógica: 13/06/2025
Público 10
Famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família.
- Data-limite para evitar o bloqueio: 11/10/2024
- Data-limite para evitar o cancelamento: 13/12/2024
- Data-limite para evitar a exclusão lógica: 11/07/2025
Público 12
Famílias beneficiárias do Bolsa Família com indicativo de inconsistência na composição familiar, com pessoas excluídas após o povoamento do CNIS.
- Data-limite para evitar o bloqueio: 13/09/2024
- Data-limite para evitar o cancelamento: 08/11/2024
- Data-limite para evitar a exclusão lógica: 13/06/2025
Calendário de pagamentos de outubro do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família em outubro seguem um cronograma específico, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira as datas:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Valores e benefícios do Bolsa Família
O valor básico do Bolsa Família permanece em R$ 600, com adicionais de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes. Os principais benefícios incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Valor de R$ 142 por membro da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Destinado a crianças de até 7 anos, paga mensalmente R$ 150.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes, nutrizes e jovens, pagamentos mensais de R$ 50.
Como consultar o Bolsa Família?
Para consultar o status do Bolsa Família e garantir que o benefício esteja em dia, existem quatro opções principais:
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite verificar o valor, a data de pagamento e o histórico de benefícios. É uma ferramenta prática e de fácil acesso.
- Site do Ministério da Cidadania: No site, os beneficiários podem consultar informações detalhadas usando o CPF e a senha do CadÚnico, além de receber orientações sobre o programa.
- Consulta presencial nos CRAS: Nos Centros de Referência de Assistência Social, é possível obter informações, orientações e atualizar o cadastro, se necessário.
- Atendimento telefônico: Pelo número 0800 707 2003, os beneficiários podem esclarecer dúvidas e atualizar dados. Ideal para quem prefere falar diretamente com um atendente.
