Nos últimos dias, várias informações falsas a respeito do Programa Bolsa Família têm circulado pelas redes sociais, causando preocupação e confusão entre os beneficiários. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) decidiu esclarecer esses boatos, garantindo que as famílias inscritas no programa não precisam se preocupar.
Visitas domiciliares dos centros de referência da assistência social (CRAS)
Uma das principais desinformações que vem sendo compartilhada é a de que profissionais dos CRAS estariam realizando visitas domiciliares para efetuar cortes no Bolsa Família. Contudo, o governo federal afirma categoricamente que essa informação é falsa.
Cancelamento automático de benefícios
Outra mentira que ganhou força nas redes sociais é a de que as famílias que não receberem os assistentes dos CRAS terão seus benefícios cancelados automaticamente. Novamente, o MDS garante que essa afirmação não condiz com a realidade e pede que os beneficiários não acreditem nesse tipo de conteúdo enganoso.
Frequência escolar e condicionalidades do programa
Circulam também boatos relacionados às condicionalidades de frequência escolar exigidas pelo Bolsa Família. Segundo esses rumores infundados, crianças com frequência de 90% estariam perdendo o benefício, o que é completamente falso.
Para esclarecer essa questão, Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, explicou as reais condicionalidades do programa:
Crianças de 4 a 6 anos incompletos
- A frequência escolar mínima exigida é de 60%.
- Se a criança tiver frequência igual ou superior a 60%, não haverá qualquer repercussão no benefício da família em relação às condicionalidades de educação.
- Nesses casos, é considerado cumprimento das condicionalidades.
Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos
- Para esse grupo etário, a frequência escolar mínima exigida é de 75%, desde que não tenham concluído a educação básica.
- Se a criança ou adolescente alcançar frequência igual ou superior a 75%, não haverá impacto no benefício da família relacionado às condicionalidades de educação.
A secretária ressaltou que a repercussão no benefício relacionada às condicionalidades de educação só ocorre quando há o não cumprimento da frequência escolar mínima exigida para cada faixa etária.
Canais oficiais de comunicação do Bolsa Família
Diante da proliferação dessas fake news, o MDS orienta os beneficiários a entrarem em contato com os canais oficiais de atendimento caso tenham dúvidas ou preocupações. Dessa forma, poderão obter informações confiáveis e atualizadas diretamente das fontes autorizadas.
O Bolsa Família, atualmente parte do Programa Auxílio Brasil, utiliza diversos canais de comunicação para atender beneficiários e interessados. Aqui estão os principais:
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para dispositivos Android e iOS.
- Central de Atendimento Caixa: Telefone: 111
- Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania: Telefone: 121
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): Atendimento presencial em municípios, oferecendo suporte para cadastro, atualização de dados e informações sobre o programa.
- Portal do Cidadão: Site do Ministério da Cidadania
- Agências da Caixa Econômica Federal: Atendimento presencial para saque de benefícios e esclarecimento de dúvidas.
Importância de combater a desinformação
A disseminação de notícias falsas pode gerar pânico desnecessário e levar os beneficiários a tomarem decisões equivocadas. Por isso, é fundamental que o governo e a sociedade civil se unam no combate à desinformação, garantindo que as famílias inscritas no Bolsa Família tenham acesso a informações precisas e confiáveis. Disseminar essas informações podem gerar consequências jurídias, como:
- Crime e Penalidades Legais: No Brasil, de acordo com a Lei nº 13.834/2019, espalhar fake news que afetam o processo eleitoral pode resultar em penas de até 8 anos de prisão. Além disso, a divulgação de informações falsas pode ser enquadrada como crimes de calúnia, difamação e injúria.
- Responsabilidade Civil: As pessoas ou organizações que se sentem lesadas por fake news podem processar quem as espalhou por danos morais ou materiais.
Como verificar o status do benefício
Para monitorar a situação do Bolsa Família, os beneficiários contam com diversas opções:
- Aplicativo Caixa Tem: Por meio desse aplicativo, é possível consultar o status do benefício, verificar se há bloqueios ou suspensões, além de acompanhar o histórico de pagamentos.
- Portal do Ministério do Desenvolvimento Social: O site oficial do ministério responsável pelo programa oferece uma área exclusiva para os beneficiários, onde é possível acessar informações detalhadas sobre a situação cadastral e o histórico de pagamentos.
- Central de Atendimento: Através do número de atendimento 111 (Caixa), os beneficiários podem obter informações atualizadas sobre o status do Bolsa Família e esclarecer dúvidas.
Regularize seu cadastro
Se o benefício for bloqueado, é importante agir rapidamente para regularizar a situação e restabelecer os pagamentos. As medidas a serem tomadas dependem do motivo do bloqueio:
- Atualização Cadastral: Se o bloqueio ocorrer devido à falta de atualização dos dados no CadÚnico, os beneficiários devem comparecer ao CRAS ou à prefeitura municipal para regularizar as informações cadastrais.
- Comprovação de Frequência Escolar e Vacinação: Quando o bloqueio estiver relacionado ao descumprimento dessas exigências, os responsáveis pela família devem apresentar os documentos comprobatórios, como declarações de frequência escolar e carteiras de vacinação atualizadas.
- Superação do Limite de Renda: Caso a renda familiar tenha ultrapassado o limite permitido, o benefício poderá ser cancelado definitivamente, não havendo possibilidade de reativação.
É fundamental agir com prontidão para evitar a interrupção prolongada do benefício e garantir a continuidade do suporte financeiro para muitas famílias.
