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Farmácia Popular sem custo nos 41 itens: a fralda geriátrica tem regra própria, e quem fica de fora?

em Benefícios Sociais
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Pessoa idosa conversa com farmacêutico em uma farmácia

Foto de jhenning / Pixabay

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Por Adriano Sena em 17/11/2026 às 12h26

O Farmácia Popular oferece, de acordo com o Ministério da Saúde, todos os 41 medicamentos e itens do catálogo sem custo, nas farmácias credenciadas, para toda a população. O anúncio foi feito em 13 de fevereiro de 2025 e, segundo o próprio ministério, a gratuidade total vale desde 14 de fevereiro daquele ano. Quem pretende retirar algum item deve conferir a lista oficial, levar os documentos e confirmar a disponibilidade na farmácia escolhida.

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A comunicação oficial do governo, publicada em 13/02/2025 pela Secretaria de Comunicação Social, informa que a medida beneficiou de imediato mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação. Dois itens merecem atenção especial: a fralda geriátrica e a dapagliflozina.

Antes e depois: o que mudou na coparticipação

Situação Como era e como ficou
Antes Parte dos itens exigia coparticipação, como o desconto de 50% em alguns produtos
Depois Os 41 itens são distribuídos de graça nas farmácias credenciadas
Fralda Fornecida sem custo ao público elegível
Dapagliflozina Passou a ser ofertada sem custo

De acordo com o Ministério da Saúde, osteoporose e anticoncepcionais já eram gratuitos desde 2023, quando tinham 50% de desconto antes disso. A gratuidade completa chegou em fevereiro de 2025.

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Fralda geriátrica: quem entra

A comunicação da Secom informa que as fraldas geriátricas são fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. O Ministério da Saúde detalha os critérios no esclarecimento de dúvidas sobre o programa:

  • ter 60 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência;
  • apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade de uso da fralda;
  • no caso de pessoa com deficiência, o documento médico deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Ou seja, a idade ou a deficiência definem o público, mas a indicação médica também entra na regra. Quem não se enquadra nesses critérios não está contemplado na gratuidade da fralda.

Dapagliflozina: um item com indicação específica

Segundo o governo federal, a dapagliflozina é o medicamento usado no tratamento de diabetes associada à doença cardiovascular e passou a ser ofertada sem custo. A indicação de qualquer remédio é decisão do médico. Este texto não substitui consulta nem orienta tratamento, e doses não são tratadas aqui.

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Checklist antes de ir à farmácia

  1. Confirme se a farmácia é credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil.
  2. Leve documento oficial com foto e número do CPF (ou documento de identidade que traga o CPF).
  3. Leve a receita médica dentro do prazo de validade, do SUS ou de serviço particular.
  4. Para fralda geriátrica, leve também prescrição, laudo ou atestado médico, conforme o caso.
  5. Consulte a lista atualizada dos itens no site do Ministério da Saúde antes de sair de casa.

Os documentos acima constam no material oficial do ministério. Outras exigências, se existirem, podem ser informadas pela farmácia ou pelo canal oficial, e a disponibilidade de cada item pode variar de uma farmácia para outra.

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Onde resolver oficialmente

  • Site do Ministério da Saúde (gov.br/saude): lista completa e atualizada dos itens e regras do programa.
  • Disque Saúde 136: canal do Ministério da Saúde para tirar dúvidas e registrar problemas.
  • Secretaria municipal de saúde: orientação sobre farmácias credenciadas e atendimento na sua cidade.

O Disque Saúde 136 é divulgado pelo Ministério da Saúde como canal de atendimento ao cidadão. Confira o número e o horário no site oficial antes de ligar.

Cuidado com cobranças indevidas

Como os itens do programa são gratuitos nas farmácias credenciadas, qualquer cobrança por um item da lista merece ser questionada. Nos materiais oficiais consultados, o Ministério da Saúde não traz um alerta específico de golpe sobre o programa. Por isso, a orientação é apenas buscar informação nos canais oficiais citados acima e desconfiar de quem peça pagamento ou dados pessoais por fora deles.

As regras e a lista de itens podem ser atualizadas pelo governo. Antes de ir à farmácia, vale conferir a versão do dia no site do Ministério da Saúde.

Redação

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Adriano Sena

Adriano Sena

SOBRE O AUTOR: CEO grupo Sena Online. Também atua como Redator, com ampla experiência em produção textual de assuntos relacionados a Moedas Raras e Concursos Públicos. Moedas Raras: Estudioso da Numismática. Produtor de vídeos sobre Moedas Raras( 50 mil inscritos no Youtube). Concursos Públicos: Servidor Público Federal e Autor do Livro É POSSÍVEL SER APROVADO EM 2 MESES? Contato: adriano@noticiasconcursos.com.br EXPERIÊNCIA: -Mais de 500 textos sobre moedas raras já publicados em portais como: noticiasconcursos.com.br pensarcursos.com.br jornalfinancas.com.br -Responsável pela editoria de MOEDAS RARAS no canal youtube: https://www.youtube.com/playlist?list=PLcwMF34xQbIcN-xfAOyMk0SvWtys9DEw9 -Mais de 700 Textos sobre Concursos Públicos publicados nos portais: noticiasconcursos.com.br revistaconcursos.com.br FORMAÇÃO: Graduado em Ciência da Computação. Pós Graduado em Marketing Digital Pós Graduado em Educação à distância.

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