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Preço da gasolina na bomba pode cair: governo cria medida para conter alta em 2026

Efeitos da medida ainda geram expectativa entre consumidores e postos.

em Notícias
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Pessoa segura bomba de combustível vermelha enquanto abastece carro em posto de gasolina

Confira o que pode mudar no preço da gasolina após novas medidas. Imagem: Agência Brasil

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Por Thais Reis em 14/05/2026 às 10h25

O litro da gasolina pode ficar mais barato. O governo federal anunciou em 13 de maio de 2026 uma nova medida provisória para frear o repasse do aumento do petróleo aos consumidores brasileiros.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou pessoalmente o ato durante a tarde, com participação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia. A expectativa é de impacto visível ao consumidor já nas próximas semanas.

Confira a seguir os detalhes da medida, o funcionamento técnico da subvenção, o impacto previsto no bolso do consumidor, a origem dos recursos e as outras ações já em curso para conter a alta dos combustíveis.

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Detalhes da medida anunciada pelo governo

A nova subvenção foi instituída por medida provisória assinada pelo presidente. O documento vale tanto para a gasolina quanto para o diesel, com aplicação imediata pelas refinarias e importadores autorizados.

Os parâmetros oficiais do pacote são:

  • Subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina, valor máximo permitido por lei
  • Possibilidade de subsídio de até R$ 0,35 por litro de óleo diesel quando ativado
  • Validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação
  • Repasse intermediado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) aos produtores e importadores

A subvenção começou pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido qualquer compensação tributária.

O diesel foi alvo de medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais em março, e seguirá recebendo apoio conforme o avanço do conflito.

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Como funciona a subvenção tributária

O modelo adotado funciona como um cashback tributário, conforme explicação do ministro do Planejamento Bruno Moretti.

As refinarias e importadores continuam pagando os tributos federais sobre os combustíveis, mas recebem o valor de volta como subvenção.

As características do mecanismo são:

  • Devolução dos tributos federais incidentes na produção e importação do combustível
  • Limite vinculado ao teto dos impostos federais aplicados sobre cada litro
  • Composição dos tributos da gasolina: PIS, Cofins e Cide somam R$ 0,89 por litro
  • Suspensão prévia do PIS e Cofins do diesel, com R$ 0,35 por litro retirados

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as empresas beneficiadas têm de cumprir regras para garantir que a redução chegue ao consumidor final. O alinhamento entre setor público e cadeia de combustíveis é apontado como fundamental.

Pessoa segura dinheiro enquanto abastece carro em posto de combustíveis
Saiba como as mudanças no preço da gasolina podem afetar diretamente o orçamento dos consumidores. Imagem: Agência Brasil

Impacto previsto no bolso do consumidor

A magnitude do alívio para quem abastece depende do nível de adesão das empresas e do repasse aos postos. O governo sinalizou que a subvenção inicial deve ficar abaixo do teto permitido, em razão da neutralidade fiscal.

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Os números apresentados na coletiva oficial mostram:

  • Expectativa de aplicação inicial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina
  • Despesa mensal estimada de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina
  • Custo mensal de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 aplicado no diesel
  • Impacto fiscal estimado em cerca de R$ 1 bilhão por mês com a subvenção inicial

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, reconheceu os limites da política. Segundo ele, é impossível neutralizar 100% do impacto da crise internacional, mas a atuação rápida pode mitigar os efeitos da guerra para a população.

Em apelo público transmitido na coletiva, o ministro Alexandre Silveira pediu que distribuidoras e postos acelerem o processo de repasse ao consumidor. O cumprimento dos prazos é monitorado por força-tarefa que reúne órgãos do governo federal.

Origem dos recursos usados no pacote

O financiamento da subvenção foi planejado com base na arrecadação extraordinária do setor petrolífero. A medida foi desenhada para não criar furo no orçamento público, conforme estratégia da equipe econômica.

As fontes de cobertura do gasto são:

  • Royalties recebidos pela União sobre a produção de petróleo no território nacional
  • Dividendos pagos pelas empresas estatais ligadas ao setor petrolífero
  • Participações governamentais em campos de exploração de petróleo e gás natural
  • Recursos do Orçamento Geral da União destinados a programas extraordinários

A neutralidade fiscal é apontada como a principal premissa proposta pela equipe econômica. Bruno Moretti destacou que o governo não pediu flexibilização de regras fiscais nem usou a guerra como justificativa para ampliar o limite de gastos.

Outras medidas em curso para conter a alta

A nova subvenção é a mais recente de uma série de ações contra a alta nos combustíveis. As medidas envolvem cortes de tributos, parcerias com estados, força-tarefa de fiscalização e novas competências para agências reguladoras.

As principais ações já em curso são:

  • Subvenção de R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 para o nacional
  • Adesão de 26 estados ao regime extraordinário, com aporte de R$ 0,60 por litro
  • Destinação de R$ 330 milhões à subvenção do GLP (R$ 11 em cada botijão de gás)
  • Zeramento dos tributos federais sobre o diesel e o biodiesel
  • Força-tarefa de fiscalização em postos com mais de 11 mil estabelecimentos vistoriados

A ANP recebeu nova competência para fiscalizar e punir preços abusivos em postos, distribuidoras e demais agentes econômicos do setor.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ganhou mais poder para exigir o cumprimento do piso mínimo de frete dos caminhoneiros.

Acompanhe diariamente o portal Alerta Gov e fique por dentro de todas as atualizações sobre gasolina, diesel, combustíveis, medidas do governo federal e economia no Brasil.

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Tags: alto preço gasolina 2026impacto preço gasolinamedidas governo gasolinaredução preço combustível
Thais Reis

Thais Reis

Graduada em Pedagogia. Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Cidadão do grupo Sena Online.

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