O INSS iniciou um alerta importante aos aposentados e pensionistas: há apenas alguns dias para realizar contestações referentes aos descontos indevidos realizados entre 2020 e 2025. Aqueles que perceberem cobranças inesperadas ou não autorizadas nos benefícios devem agir rapidamente para garantir o reembolso. O prazo termina em 14 de novembro de 2025, conforme estabelecido em conjunto pelo governo e entidades representativas dos beneficiários. A seguir, veja como identificar cobranças irregulares, contestar valores e garantir que o reembolso aconteça dentro do tempo estabelecido.
Como identificar cobranças indevidas do INSS?
Reconhecer uma cobrança indevida no seu benefício é o primeiro passo para agir antes do fim do prazo. A orientação inicial é consultar com frequência o extrato de pagamento do benefício disponível pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Nele, é possível conferir todas as movimentações financeiras, descontos e códigos explicativos.
Atenção especial deve ser dada para descontos descritos como contribuições de associações ou seguros não autorizados, empréstimos consignados não contratados pelo beneficiário, ou abatimentos de mensalidades sem comprovação legal. Em caso de dúvida, o beneficiário pode procurar orientações no próprio sistema Meu INSS ou pela Central Telefônica 135, que atua de segunda a sábado.
Passo a passo para contestar valores descontados pelo INSS
Para contestar descontos não reconhecidos, siga este roteiro simples:
- Acesse a plataforma Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br.
- No menu, selecione “Consultar Pedidos“.
- Clique em “Cumprir Exigência“, leia as instruções e selecione a opção “Aceito receber“.
- Confirme a adesão ao acordo e envie sua solicitação de reembolso.
Após a solicitação, o ressarcimento será creditado diretamente na conta bancária em que o benefício é depositado. É importante que o beneficiário salve protocolos e prints, caso haja necessidade de novo contato.
Para quem encontra dificuldades no acesso digital, as agências do INSS também estão disponíveis para atendimento presencial até o último dia útil do prazo, além da Central 135.
Prazos para recorrer no INSS em 2025
O prazo para contestação termina em 14 de novembro de 2025, segundo comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social. Após essa data, os beneficiários que não apresentarem contestação podem ter mais dificuldades para reverter descontos irregulares.
Quais documentos apresentar na contestação de descontos indevidos
Para validar a contestação, o aposentado ou pensionista deve apresentar:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou outro válido);
- CPF;
- Extrato completo do benefício, indicando o valor descontado e o período;
- Comprovante de residência atualizado;
- Se disponível, documentos que provem a ausência de contratação do serviço questionado, como protocolos de atendimento ou correspondências.
Como acompanhar a situação após contestar benefício
Depois de protocolar a contestação, recomenda-se acompanhar o andamento pelo próprio portal Meu INSS, na seção “Consultar Pedidos”. Se o beneficiário não obtiver retorno no prazo de 30 dias, deve buscar orientação em uma agência ou por contato telefônico.
Segundo o governo, mais de 3,5 milhões de beneficiários já foram reembolsados, com R$ 2,44 bilhões destinados ao pagamento dos valores contestados. O compromisso do INSS é não deixar ninguém prejudicado por descontos não autorizados.
Não perca a chance de reverter cobranças irregulares e proteger sua renda. Para ficar por dentro de todos os alertas, prazos e direitos relacionados a benefícios e programas governamentais, consulte o Alerta Gov!
