Muitos aposentados têm direito reembolso INSS, que está disponível para mais de 2,4 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. No entanto, até o momento, mais de 800 mil pessoas ainda não solicitaram o valor a que têm direito.
O processo é simples, rápido e pode ser feito sem sair de casa, garantindo a devolução dos valores corrigidos diretamente na conta do beneficiário. Descubra agora, como identificar descontos indevidos, quem pode pedir o reembolso e o passo a passo para garantir esse direito. Continue lendo e saiba mais.
Quem tem direito ao reembolso do INSS?
O INSS liberou o reembolso para aposentados e pensionistas que contestaram descontos feitos por entidades entre março de 2020 e março de 2025. Só podem aderir ao acordo aqueles que já fizeram a contestação e não receberam resposta das entidades após 15 dias úteis. Se você está nesse grupo, pode receber o valor de volta sem precisar entrar na Justiça, apenas seguindo o procedimento administrativo.
Como identificar descontos indevidos no benefício
Descontos indevidos são valores retirados do benefício sem autorização ou reconhecimento do aposentado. Eles normalmente aparecem como cobranças de associações ou entidades desconhecidas. Para identificar:
- Confira o extrato de pagamento do INSS pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios.
- Procure por descontos que você não reconhece ou não autorizou.
- Se encontrar algo estranho, anote o nome da entidade e o valor descontado.
Passo a passo para solicitar o reembolso do INSS
O processo para pedir o reembolso do INSS é totalmente digital e não exige envio de documentos. Veja como fazer:
- Acesse o aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha.
- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” para cada pedido.
- Leia o último comentário, selecione “Sim” no campo “Aceito receber”.
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
Para quem prefere, também é possível aderir ao acordo de forma presencial em uma agência dos Correios. Antes de confirmar, consulte o valor disponível para reembolso pelo próprio aplicativo ou presencialmente.
Prazo para pedir o reembolso ao INSS
Os canais para consulta e contestação do reembolso do INSS vão ficar abertos até o dia 14 de novembro de 2025. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado, então é importante acompanhar as atualizações pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Documentos necessários para o pedido
Para aderir ao acordo de reembolso, não é preciso enviar nenhum documento. Basta acessar o sistema e aceitar o acordo. Caso precise contestar descontos, tenha em mãos:
- Documento de identificação com foto
- CPF
- Extrato do benefício
Esses documentos podem ser solicitados apenas em casos de análise mais detalhada ou suspeita de fraude.
Como funciona o pagamento do reembolso do INSS?
O pagamento do reembolso do INSS é feito em parcela única, corrigida pelo IPCA, diretamente na conta do beneficiário. Quem aderir primeiro, recebe primeiro. Os pagamentos começaram em 24 de julho e seguem a ordem de adesão. Se você já assinou o acordo, o valor será depositado nos três primeiros dias úteis.
Onde buscar ajuda especializada
Se tiver dúvidas ou dificuldades para solicitar o reembolso do INSS, procure:
- Agências do INSS
- Agências dos Correios
- Central 135 (para informações e contestação, não para adesão)
- Defensorias Públicas dos Estados, em caso de necessidade de apoio jurídico
Perguntas frequentes
- Quem não fez a contestação pode pedir o reembolso do INSS?
Não, apenas quem contestou descontos indevidos pode aderir ao acordo. - O valor do reembolso do INSS é corrigido?
Sim, o valor é corrigido pelo IPCA antes do pagamento. - É preciso pagar alguma taxa para receber o reembolso?
Não, o processo é totalmente gratuito. - O prazo para contestação pode ser prorrogado?
Sim, o INSS pode prorrogar o prazo se necessário. - Como saber se estou apto ao reembolso do INSS?
Verifique no Meu INSS se a opção de adesão ao acordo está disponível para você.
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Se ainda não contestou, assista ao vídeo abaixo e veja como funciona este processo:
