Se alguém da sua família já recebeu benefícios do INSS e teve descontos indevidos, mesmo após o falecimento dessa pessoa, os herdeiros podem pedir a devolução desse dinheiro. O INSS garante o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal nos últimos cinco anos. Será que algum parente seu pode ter direito a isso? Continue lendo para saber mais.
Quem pode solicitar o ressarcimento?
A responsabilidade de pedir a devolução é do herdeiro legal ou do inventariante do segurado falecido. Para dar início ao processo, é preciso entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pela plataforma Meu INSS e agendar uma visita a uma agência. O atendimento presencial é fundamental para formalizar o pedido.
Documentos necessários para solicitar
Para fazer o pedido, o herdeiro deverá apresentar:
- Documento da pessoa falecida, incluindo o atestado de óbito.
- Inventário ou comprovante que mostre quem é o herdeiro legal.
Esses documentos vão ajudar o INSS a identificar e confirmar o direito ao ressarcimento.
Como funciona o ressarcimento?
Desde o dia 14 de maio, aposentados e pensionistas que receberam descontos não autorizados podem comunicar o problema ao INSS. E não há prazo para isso. Ou seja, se algum desconto indevido aconteceu nos últimos cinco anos, é possível pedir a devolução a qualquer momento.
Passo a passo para consultar descontos no Meu INSS
- Baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou acesse o site oficial.
- Crie uma conta usando seu CPF e crie uma senha que vale para vários serviços do governo pelo Gov.br.
- Faça login e escolha o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique os nomes das entidades que aparecem e informe se o desconto foi autorizado ou não.
- Se marcar “Não autorizei o desconto”, o pedido será registrado automaticamente.
- Para responder à contestação, a entidade dispõe de até 15 dias úteis.
Como acompanhar o pedido?
Depois de apresentar a contestação, basta seguir a resposta através do Meu INSS ou ligando para o número 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para ser atendido mais rápido, é melhor ligar após as 16h ou aos sábados.
Dica extra: atendimento pelo telefone 135
Se preferir, o serviço pelo telefone também permite confirmar se um desconto foi autorizado ou não. O atendimento é aberto para esclarecer dúvidas e ajudar no processo.
O que essa medida significa para você e sua família?
Esse direito de pedir ressarcimento protege famílias que, sem saber, tiveram descontos indevidos em benefícios que já não deveriam estar ativos. Já pensou se você descobre que pode recuperar dinheiro que foi descontado sem autorização?
Já imaginou quantos casos ainda podem estar por aí?
Mais de 473 mil pedidos de ressarcimento foram feitos só no primeiro dia dessa possibilidade. Muitas pessoas ainda podem não saber que têm direito. Basta agendar uma visita no INSS, separar os documentos e dar entrada no pedido. É uma ação que pode trazer alívio financeiro para muitas famílias. Você já conferiu se sua família tem direito a esse ressarcimento?
