MEI com DAS em dia garante benefícios do INSS: da aposentadoria à pensão por morte
Microempreendedores Individuais (MEIs) que mantêm o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) em dia têm direito a benefícios previdenciários...
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Taxistas e motoristas de aplicativo já podem financiar carros seminovos elétricos e híbridos de até R$ 150 mil pelo Move...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 2.465/2026, que estende até 2030 o prazo...
Abono salarial de até R$ 1.621 começa a ser pago nesta quarta-feira, 15 de julho, para trabalhadores nascidos em setembro...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a concessão de porte, posse e...
Caso o Projeto de Lei (PL) 206/26 seja aprovado, a pena para maus-tratos a cães e gatos poderá ser elevada...
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente tratamento e acolhimento para pessoas que enfrentam dependência em apostas, incluindo jogos...
O Governo de Pernambuco lançou uma nova etapa de inscrições para o programa Mães de Pernambuco, que concede um benefício...
Nas Eleições de 2026, cidadãos de todo o Brasil atuarão como mesários, função fundamental para assegurar o regular andamento do...
Nesta sexta-feira (10/7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a apreensão de lotes adulterados do medicamento Mounjaro. Segundo...
© 2026 Alerta Gov - Nossos conteúdos são independentes, sem vínculo governamental/político/partidário.
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