Imagine a tranquilidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem tirar um centavo do bolso. Para mais de 139 mil motoristas, isso virou realidade. Desde julho de 2025, o Detran anunciou a isenção de taxas de renovação para condutores com 65 anos ou mais, uma medida que beneficia 13% dos habilitados no estado.
Essa iniciativa não só alivia o orçamento, mas também reforça a inclusão e o respeito aos motoristas mais experientes. Como isso impacta a vida de quem dirige? E o que essa mudança pode significar para o futuro?
Vamos explorar os detalhes dessa novidade que está transformando a rotina de tantos potiguares.
O que é a renovação gratuita da CNH?
A renovação gratuita da CNH é uma política implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte. Desdo dia 17 de julho de 2025, motoristas com 65 anos ou mais não precisam pagar as taxas de renovação da habilitação, que variam entre R$ 177 (sem atividade remunerada) e R$ 262 (com atividade remunerada).
A única taxa opcional é a de R$ 12 dos Correios, caso o condutor prefira receber o documento em casa. Essa ação beneficia cerca de 139.518 condutores, incluindo 2.400 que exercem atividade remunerada, como motoristas de ônibus ou táxi.
Quem pode aproveitar?
A isenção vale para todas as categorias de CNH, desde motos até veículos pesados. Para ser elegível, basta ter 65 anos ou mais e estar registrado no Detran-RN.
A medida abrange tanto quem renova a cada cinco anos (65 a 69 anos) quanto a cada três anos (70 anos ou mais), conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Como funciona o processo de renovação?
Renovar a CNH no Rio Grande do Norte segue um processo simples, mesmo com a isenção. Aqui está o que precisa ser feito:
- Acesse o Portal de Serviços do Detran-RN: Entre no site oficial, faça login e selecione a opção “Habilitação” > “Renovação CNH” > “Iniciar Processo de Renovação”.
- Preencha os dados: Forneça as informações solicitadas para ser direcionado a uma clínica credenciada.
- Realize os exames: Faça o exame oftalmológico e, se for motorista profissional, o exame psicológico. Esses exames são custeados pelo Detran para os beneficiados.
- Emita o certificado de isenção: Esse documento comprova o direito à gratuidade e deve ser apresentado, se necessário.
- Receba a CNH: Escolha entre pagar R$ 12 para entrega pelos Correios ou retirar o documento no Detran sem custo.
Prazos importantes
Os prazos de renovação variam por idade. Condutores entre 65 e 69 anos renovam a cada cinco anos, enquanto aqueles com 70 anos ou mais renovam a cada três anos.
É importante ficar atento à data de validade da CNH para evitar multas, que podem chegar a R$ 880,41 por dirigir com o documento vencido.
Dúvidas frequentes
- Quem tem direito à renovação gratuita da CNH? Condutores com 65 anos ou mais, registrados no Detran-RN, em qualquer categoria de habilitação.
- Quais taxas estão isentas? Todas as taxas de renovação, incluindo exames médicos e psicológicos, exceto a taxa opcional de R$ 12 dos Correios.
- Como saber quando renovar a CNH? Verifique a data de validade na carteira. Condutores entre 65 e 69 anos renovam a cada cinco anos; acima de 70, a cada três anos.
- É preciso fazer exames mesmo com a isenção? Sim, os exames oftalmológicos são obrigatórios. Motoristas profissionais também fazem exame psicológico, ambos custeados pelo Detran.
- A isenção vale para CNH suspensa ou cassada? Não, a CNH precisa estar regular. Condutores com suspensão ou cassação devem regularizar a situação antes de renovar.
A isenção da renovação da CNH para mais de 139 mil motoristas no Rio Grande do Norte é um marco. A medida alivia o bolso, promove inclusão e incentiva a regularização, beneficiando desde idosos que dirigem por necessidade até profissionais que dependem da habilitação para trabalhar.
Com um investimento de R$ 24 milhões a cada cinco anos, o Detran-RN mostra que é possível combinar políticas públicas com impacto social. Outros estados podem seguir esse exemplo, ampliando o acesso à mobilidade.
E você, acha que iniciativas como essa podem transformar a realidade de quem depende do volante para viver? Para mais informações, acesse o site Alerta Gov.