O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício para os trabalhadores brasileiros. Uma modalidade que tem ganhado destaque nos últimos anos é o saque-aniversário, que permite a retirada anual de uma parte do saldo.
O saque-aniversário do FGTS foi implementado em 2020 como uma alternativa ao tradicional saque-rescisão. Essa opção permite que o trabalhador retire anualmente uma parcela do seu saldo no FGTS, no mês do seu aniversário. A antecipação desse saque tem se tornado uma opção para muitos, especialmente para aqueles que precisam de recursos financeiros imediatos.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente. Diferentemente do saque-rescisão, que libera o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece retiradas parciais programadas.
Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode sacar de 5% a 50% do saldo disponível em suas contas do FGTS, dependendo do valor total acumulado. Além disso, há uma parcela adicional que varia conforme a faixa de saldo.
É importante ressaltar que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
Calendário do saque-aniversário para 2025
Para o ano de 2025, a Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário de pagamentos do saque-aniversário. Os valores ficam disponíveis a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e podem ser sacados até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Veja abaixo o calendário completo para 2025:
| Mês de aniversário | Início do saque | Fim do período de saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 02/01/2025 | 31/03/2025 |
| Fevereiro | 03/02/2025 | 30/04/2025 |
| Março | 03/03/2025 | 30/05/2025 |
| Abril | 01/04/2025 | 30/06/2025 |
| Maio | 02/05/2025 | 31/07/2025 |
| Junho | 02/06/2025 | 29/08/2025 |
| Julho | 01/07/2025 | 30/09/2025 |
| Agosto | 01/08/2025 | 31/10/2025 |
| Setembro | 01/09/2025 | 28/11/2025 |
| Outubro | 01/10/2025 | 30/12/2025 |
| Novembro | 03/11/2025 | 30/01/2026 |
| Dezembro | 01/12/2025 | 27/02/2026 |
Como funciona a antecipação do saque-aniversário
A antecipação do saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de empréstimo que permite ao trabalhador receber antecipadamente o valor que teria direito nos próximos anos. Essa opção está disponível apenas para quem já aderiu ao saque-aniversário.
Ao solicitar a antecipação, o trabalhador pode receber de uma só vez o valor correspondente a até 3 anos de saque-aniversário. O pagamento desse empréstimo é feito automaticamente, com o desconto direto das parcelas do saque-aniversário pelo banco nos anos subsequentes.
É importante ressaltar que, ao optar pela antecipação, o trabalhador está comprometendo seus saques futuros para quitar o empréstimo. Portanto, é necessário avaliar cuidadosamente se essa é a melhor opção financeira no momento.
Vantagens da antecipação do saque-aniversário
A antecipação do saque-aniversário do FGTS apresenta algumas vantagens que podem ser atrativas para os trabalhadores:
- Acesso rápido a recursos financeiros: Permite obter uma quantia significativa de dinheiro de uma só vez, o que pode ser útil para quitar dívidas ou realizar investimentos.
- Taxas de juros mais baixas: Geralmente, as taxas de juros para essa modalidade de empréstimo são menores do que as de outras linhas de crédito pessoal.
- Sem comprometimento da renda mensal: O pagamento do empréstimo é feito diretamente com os saques futuros do FGTS, não afetando o orçamento mensal do trabalhador.
- Facilidade na contratação: O processo de solicitação é relativamente simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo do FGTS ou pelos canais dos bancos autorizados.
- Possibilidade de antecipar até 3 anos: Dependendo da instituição financeira, é possível antecipar o valor correspondente a até 3 anos de saque-aniversário.
Riscos e desvantagens da antecipação
Apesar das vantagens, é importante considerar também os riscos e desvantagens associados à antecipação do saque-aniversário:
- Comprometimento de recursos futuros: Ao antecipar o saque, o trabalhador está utilizando recursos que estariam disponíveis no futuro, o que pode ser problemático em caso de necessidade financeira nos próximos anos.
- Redução do saldo do FGTS: A antecipação diminui o saldo disponível na conta do FGTS, o que pode impactar negativamente em situações como a compra de imóveis através do programa habitacional.
- Perda do saque-rescisão: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
- Incidência de juros: Embora as taxas sejam geralmente mais baixas que outras modalidades de crédito, ainda há incidência de juros sobre o valor antecipado.
- Possível dependência do crédito: Existe o risco de o trabalhador se habituar a antecipar o saque-aniversário, criando uma dependência desse recurso para cobrir despesas regulares.
Como solicitar a antecipação do saque-aniversário
Para solicitar a antecipação do saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve seguir alguns passos:
- Verificar se está na modalidade saque-aniversário: É necessário ter optado previamente por essa modalidade no aplicativo do FGTS.
- Autorizar a consulta do saldo pelo banco: No aplicativo do FGTS, o trabalhador deve autorizar que o banco escolhido consulte seu saldo.
- Simular o empréstimo: Com a autorização concedida, o banco poderá simular o valor disponível para antecipação.
- Solicitar o empréstimo: A contratação geralmente é feita pelo aplicativo do banco ou diretamente com um gerente.
- Confirmar a operação: Após a aprovação do banco, o trabalhador deve confirmar a operação no aplicativo do FGTS.
É importante comparar as condições oferecidas por diferentes instituições financeiras antes de decidir pela antecipação.
Cálculo do valor disponível para antecipação
O valor disponível para antecipação do saque-aniversário depende do saldo total nas contas do FGTS do trabalhador. A Caixa Econômica Federal utiliza uma tabela de alíquotas e parcelas adicionais para calcular o montante que pode ser sacado anualmente.
Confira a tabela de cálculo:
| Limite das faixas de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Por exemplo, se um trabalhador tem um saldo de R$ 10.000 no FGTS, ele poderá sacar anualmente 20% desse valor (R$ 2.000) mais a parcela adicional de R$ 650, totalizando R$ 2.650.
