Por Tailane . em 29/10/2025 às 16h44
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade para bagagens despachadas de até 23 kg em voos nacionais. A medida promete reduzir custos para passageiros e facilitar o transporte aéreo, especialmente para famílias e profissionais que viajam com frequência. Entenda o que muda e quais são os próximos passos até que a regra entre em vigor.
Resumo da decisão da Câmara dos Deputados
- Gratuidade para bagagem despachada: Cada passageiro poderá despachar uma mala de até 23 kg sem custos extras em voos nacionais.
- Regulamentação favorecida: Medida faz parte de uma emenda a projetos que discutem direitos dos consumidores no setor aéreo.
- Validade prevista: Mudança pode começar a vigorar ainda em 2025, dependendo da tramitação final.
Principais benefícios para os passageiros
- Economia: Redução dos gastos com despacho de bagagem, que frequentemente elevam o valor final das passagens.
- Praticidade: Menos preocupação com o tamanho e peso da mala, facilitando o planejamento das viagens.
- Adequação: Atende à demanda de grupos familiares e viajantes que precisam transportar itens essenciais.
- Transparência: Regras claras para todos os passageiros, reduzindo dúvidas na compra das passagens.
Regras para bagagem aérea em 2025
- Cada bilhete dará direito a um volume despachado de até 23 kg sem cobrança adicional.
- Carrinhos de bebê e equipamentos médicos ainda seguem as normas específicas já existentes.
- Itens acima desse limite continuam sujeitos à cobrança de taxas adicionais.
- A medida se aplica apenas a voos nacionais, mas pode influenciar discussões sobre políticas aéreas internacionais no futuro.
Próximos passos para o projeto virar lei
Apesar da aprovação na Câmara, a proposta segue para análise no Senado antes de ser sancionada pela Presidência. Especialistas avaliam que, se não houver grandes alterações, a gratuidade da bagagem despachada deve começar a valer ainda em 2025.
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