Alerta Gov
  • Auxílio Gás
  • Bolsa Família
  • BPC
  • Carteira do Idoso
  • INSS
    • FGTS
    • PASEP
    • PIS
  • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Antena Digital
    • Cadúnico
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Alerta Gov
  • Auxílio Gás
  • Bolsa Família
  • BPC
  • Carteira do Idoso
  • INSS
    • FGTS
    • PASEP
    • PIS
  • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Antena Digital
    • Cadúnico
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Alerta Gov
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Mudança no Imposto de Renda: confira quem vai parar de pagar IR a partir de agora

Nova lei no Imposto de Renda garante isenção total para trabalhadores

em Imposto de Renda
0
Presidente Lula sancionando a Lei nº 15.191 com membros do Congresso e do governo, que garante isenção de Imposto de Renda para trabalhadores brasileiros com até dois salários mínimos.

O presidente Lula sanciona a Lei nº 15.191, que garante isenção total do Imposto de Renda para trabalhadores. Imagem: Instagram.

Share on FacebookShare on Twitter
Por Yasmin Santos em 13/08/2025 às 10h44

Trabalhadores brasileiros que ganham até dois salários mínimos terão um alívio financeiro significativo em 2025. A Lei nº 15.191, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante isenção total do Imposto de Renda.

A aprovação aconteceu após tramitação acelerada no Congresso Nacional. O projeto passou pela Câmara dos Deputados em junho e foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (7), substituindo a medida provisória 1.294/2025 editada anteriormente pelo governo federal.

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda em 2025

A nova legislação estabelece critérios claros para a isenção do Imposto de Renda. Terão direito ao benefício todos os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e profissionais liberais que recebem até dois salários mínimos mensais.

Requisitos para a isenção

Para ter direito à isenção completa, o contribuinte precisa:

  • Ter renda mensal de até R$ 3.036
  • Estar regularizado com a Receita Federal
  • Declarar corretamente os rendimentos no período

Vale destacar que a isenção se aplica aos rendimentos tributáveis, não incluindo benefícios como vale-alimentação e vale-transporte, que já são isentos por natureza.

Para saber datas e quando você irá receber, assista ao vídeo:

Como a nova regra do Imposto de Renda afeta os contribuintes

A mudança representa uma economia média de R$ 150 a R$ 200 mensais no orçamento dos trabalhadores beneficiados. Para uma família com renda de R$ 3.000, isso significa aproximadamente R$ 2.400 extras por ano.

Você pode gostar

IR 2025: 4º lote de restituição chega com correção – Veja quem recebe!

IRPF 4º lote: quase 1,9 milhão recebem pagamento dia 29 — confira o valor e o status

Mudanças na declaração

Os contribuintes beneficiados pela isenção ainda precisarão entregar a declaração anual do IR, caso se enquadrem em outros critérios de obrigatoriedade, como posse de bens acima de R$ 800 mil ou realização de operações na bolsa de valores.

Perspectivas futuras

Paralelamente à lei sancionada, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta ainda mais ampla. O projeto prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil e redução do imposto para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

Tramitação do novo projeto

O texto já foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para análise do Senado Federal. A expectativa é que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.

Efeitos no mercado

Setores como varejo, alimentação e serviços devem ser os principais beneficiados. O aumento do poder de compra das famílias de baixa renda tende a movimentar principalmente o comércio local, gerando um efeito multiplicador na economia.

Por outro lado, o governo precisará compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 14 bilhões anuais apenas com a isenção até dois salários mínimos.

Onde buscar mais informações oficiais

Para acompanhar as atualizações sobre a nova legislação e esclarecer dúvidas específicas, os contribuintes podem acessar os canais oficiais:

  • Portal da Receita Federal
  • Central de Atendimento: telefone 146
  • Aplicativo oficial da Receita Federal

O Alerta Gov disponibil actionable informações atualizadas sobre mudanças na legislação tributária e benefícios governamentais.

Dúvidas frequentes

Quando começa a valer a isenção do IR para dois salários mínimos?

A isenção entrará em vigor a partir de maio de 2025, aplicando-se aos rendimentos do mês-calendário.

Aposentados também têm direito à isenção?

Sim, aposentados que recebem até R$ 3.036 mensais também serão beneficiados pela nova lei.

Preciso fazer algum cadastro para ter a isenção?

Não é necessário cadastro adicional. A isenção será aplicada automaticamente na fonte pagadora.

O décimo terceiro salário também fica isento?

Sim, o décimo terceiro seguirá as mesmas regras de isenção aplicadas ao salário mensal.

Quem tem mais de uma fonte de renda, como fica?

A isenção vale para a soma de todos os rendimentos tributáveis. Se o total ultrapassar R$ 3.036, haverá incidência do imposto.

A isenção vale para MEI?

Microempreendedores individuais já possuem tributação específica. A nova lei se aplica aos rendimentos como pessoa física.

O que acontece se minha renda variar mensalmente?

A isenção é aplicada mês a mês. Nos meses em que sua renda for até R$ 3.036, você não pagará IR. Nos meses que ultrapassar, haverá desconto.

Como fica a restituição do IR para quem já pagou em 2025?

Valores pagos antes de maio de 2025 seguem as regras antigas. A restituição ocorrerá normalmente conforme calendário da Receita Federal.

Tags: benefícios trabalhistasImposto de renda 2025isenção IRsalário mínimo
Yasmin Santos

Yasmin Santos

LEIA TAMBÉM

Imagem ilustrativa de um leão com notas de real simbolizando o Imposto de Renda 2025

IR 2025: 4º lote de restituição chega com correção – Veja quem recebe!

por Thais Reis
26 de agosto de 2025, 09:32h
0

O 4º lote da restituição IR 2025 finalmente será pago nesta sexta-feira, 29 de agosto, diretamente na conta informada pelo...

Leão cercado por notas de real com texto "Imposto de Renda" - ilustração sobre pagamento do 4º lote do IRPF

IRPF 4º lote: quase 1,9 milhão recebem pagamento dia 29 — confira o valor e o status

por Ana Julia Nery
23 de agosto de 2025, 17:44h
0

A restituição do Imposto de Renda é sempre um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes brasileiros. Em 2025, a Receita...

Imposto de Renda, 4º lote de consulta, pagamento com data marcada

Consulta ao 4º lote do IR abre hoje — pagamento já tem data marcada!

por Igor Macedo
22 de agosto de 2025, 08:44h
0

Imagine a sensação de abrir o site da Receita Federal e descobrir que seu nome está na lista do 4º...

Imagem de cédulas de dinheiro, incluindo notas de R$ 100 e R$ 50, representando o pagamento da 4ª parcela da restituição do IR 2025.

IR 2025: 4° parcela da restituição está chegando – Veja como consultar sua situação

por Geovana Farias
19 de agosto de 2025, 17:44h
0

A expectativa para o pagamento da restituição IR 2025 está alta, especialmente para quem aguarda a liberação do 4º lote. Com a...

Imagem com fundo de leão e cédulas de dinheiro ilustrando a campanha sobre o Imposto de Renda 2025, com o título 'Imposto de Renda'.

4º lote de restituição do IR vai sair! Saiba quando e como consultar seu pagamento

por Ana Julia Nery
9 de agosto de 2025, 15:44h
0

O momento mais aguardado por muitos contribuintes está chegando: o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda de...

Leão do Imposto de Renda com notas de real ao fundo

Isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos avança

por Thais Reis
6 de agosto de 2025, 08:39h
0

A discussão sobre a isenção IR para quem recebe até dois salários mínimos está movimentando o cenário político e trazendo...

Próximo Post
Pessoa feliz segurando cédulas de R$100, representando a possibilidade de resgatar dinheiro esquecido.

Mais de 48 milhões de pessoas podem sacar dinheiro esquecido: passo a passo para consultar agora

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Homem feliz usando celular ao consultar saldo do saque-aniversário do FGTS 2025, com cédulas de 100 reais ao fundo.

Veja o calendário do saque-aniversário FGTS 2025 antes que acabe o prazo

27 de agosto de 2025, 10:56h
Pessoa segurando cartão do Bolsa Família ao lado de cédulas de 100 reais

Calendário completo do Bolsa Família de Setembro é anunciado

27 de agosto de 2025, 10:44h
Pessoas em uma fila com o sol atrás delas, representando o ato de esperar para sacar um benefício financeiro como o PIS/Pasep.

Saque fundo PIS/Pasep liberado hoje: quem pediu até julho recebe até R$ 2.800

27 de agosto de 2025, 16:06h
Imagem de casas simples em um bairro habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, com casas de cores suaves e um céu nublado.

O segredo para ser aprovado no Minha Casa, Minha Vida 2025 sem complicações

27 de agosto de 2025, 16:45h
Tela inicial do aplicativo Caixa Tem com o logo e a interface visível no celular.

Caixa Tem funciona ao contrário do que todo mundo imagina

27 de agosto de 2025, 12:44h
  • Sobre Nós
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação dos Fatos
  • Princípios Editoriais

© 2025 Alerta Gov - Nossos conteúdos são independentes, sem vínculo governamental/político/partidário.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Auxílio Gás
  • Bolsa Família
  • BPC
  • Carteira do Idoso
  • INSS
    • FGTS
    • PASEP
    • PIS
  • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Antena Digital
    • Cadúnico

© 2025 Alerta Gov - Nossos conteúdos são independentes, sem vínculo governamental/político/partidário.

×

No WhatsApp Number Found!

.
Grupo Whatsapp
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.