Você sabia que é possível receber de volta parte dos impostos pagos nas suas compras do dia a dia? Para muitas famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul, isso já é realidade graças ao programa Devolve ICMS.
Criado pelo governo do Estado, o programa tem como foco aliviar o peso dos tributos no bolso de quem mais precisa. Em 2025, ele segue ativo com regras bem definidas e benefícios que podem trazer mais tranquilidade no fim do mês. Mas como funciona na prática? Quem pode participar? Vale a pena se inscrever?
Afinal, o que é o Devolve ICMS
Pagar imposto sobre tudo o que se compra é uma realidade. O Devolve ICMS veio justamente como uma forma de reduzir esse impacto para famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Por meio de um cartão específico o Cartão Cidadão são depositados valores trimestrais, oferecendo uma ajuda real para quem precisa adquirir alimentos, medicamentos, produtos de higiene, e outros itens básicos.
Por que esse programa existe
Algumas famílias pagam, proporcionalmente, muito mais imposto do que outras, mesmo sem perceber. O Devolve ICMS tem a missão de corrigir parte dessa desigualdade.
Entre seus principais objetivos estão:
- Reduzir o peso dos impostos nas compras de famílias de baixa renda.
- Reforçar o orçamento doméstico com um valor que pode ser utilizado livremente em necessidades do dia a dia
- Ampliar o acesso de quem mais precisa a produtos e serviços básicos
Quem pode participar
O programa é direcionado a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Para participar, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
- Ter renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo
- Receber o Bolsa Família ou ter pelo menos um integrante matriculado no ensino médio da rede estadual
- Morar no Rio Grande do Sul e estar com o CPF do responsável familiar corretamente cadastrado
Esses são os pontos principais para quem quer acessar o benefício.
Como se inscrever
Se ainda não faz parte do CadÚnico, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou a Prefeitura do seu município. Algumas cidades pedem agendamento, então vale se informar antes de ir.
Já está cadastrado? Então não precisa fazer nada. O sistema identifica automaticamente quem tem direito, e o cartão é emitido para retirada.
Como funciona o recebimento do valor
O dinheiro é depositado a cada três meses no Cartão Cidadão, que pode ser usado em uma ampla rede de estabelecimentos.
Valores pagos:
- R$ 33 por mês (totalizando R$ 100 a cada trimestre)
- Parcela adicional variável, que depende do consumo registrado com o CPF informado nas compras. Essa parte começou a ser liberada a partir do segundo semestre de 2022
Datas dos depósitos: sempre até o último dia útil de janeiro, abril, julho e outubro
Você costuma informar seu CPF nas compras? Esse simples hábito pode aumentar o valor recebido.
E se não quiser participar
Embora o cadastro possa ser automático, a participação é voluntária. Quem preferir, pode:
- Deixar de retirar o Cartão Cidadão nas agências do Banrisul.
- Simplesmente não utilizar o cartão
- Solicitar a exclusão do programa pelo Call Center da Receita Estadual
Como consultar o saldo do cartão
Existem várias formas simples:
- Pelo comprovante após cada compra
- No site oficial da Banricard
- Pelos aplicativos Banricard ou Verowallet
- Direto nos estabelecimentos antes de realizar o pagamento
O cartão vem com uma senha de seis dígitos, que pode ser trocada a qualquer momento pelos canais digitais.
Perdeu o cartão? O que fazer?
Em caso de perda ou roubo, o cartão deve ser bloqueado imediatamente no site ou aplicativo da Banricard. Depois, é possível solicitar a segunda via há uma taxa de R$ 5,00.
Onde o Cartão Cidadão pode ser usado
Mais de 140 mil pontos comerciais aceitam o cartão. Isso inclui supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, entre outros.
O programa foi pensado para atender às necessidades reais das famílias. Por isso, os locais de uso são amplos e acessíveis.
O Devolve ICMS interfere em outros benefícios
Essa é uma dúvida comum e a resposta é não. Quem recebe o Bolsa Família pode continuar recebendo normalmente. Os dois auxílios se somam, ampliando o apoio no orçamento mensal.
Vale a pena participar do Devolve ICMS
Imagine poder contar com uma ajuda extra a cada três meses, sem precisar se inscrever em filas longas ou passar por novos cadastros. Para muitas famílias, esse valor é suficiente para garantir alimentos, medicamentos ou até ajudar com o transporte.
Se ainda não verificou, talvez seja hora de buscar informações na Prefeitura ou no CRAS da sua cidade. Às vezes, um benefício está ao alcance só é preciso saber onde procurar.
