Durante o período de liberação dos lotes da restituição do Imposto de Renda, alguns contribuintes percebem que o valor esperado não foi creditado na conta indicada. Esse tipo de ocorrência pode ter diferentes causas e precisa ser resolvido com base em orientações práticas da Receita Federal.
Antes de buscar canais de atendimento, é necessário verificar se a conta informada na declaração foi corretamente preenchida.
Verificação da conta bancária informada
A conta informada precisa estar ativa, em nome do titular da declaração e ser compatível com os critérios do sistema bancário. Se a restituição for enviada para uma conta com dados incorretos, o valor retorna automaticamente para o Banco do Brasil, instituição responsável por processar os créditos.
No caso de uso da chave Pix, a Receita exige que essa chave seja vinculada ao CPF do titular. Caso tenha indicado uma chave vinculada a outro tipo de informação, como e-mail ou telefone, o sistema pode rejeitar a operação e devolver o valor ao banco.
Como verificar se o valor retornou ao Banco do Brasil
Se a restituição não foi creditada, é possível que ela esteja disponível para saque em uma agência do Banco do Brasil. Para confirmar, o contribuinte pode entrar no site oficial da instituição (bb.com.br) e acessar a área de “pagamentos do IRPF”. Outra forma de verificar é pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) ou 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
O reagendamento também pode ser feito diretamente no site do Banco do Brasil. Nesse processo, o valor poderá ser direcionado para uma conta válida e ativa no nome do contribuinte.
Consulta do status da restituição
Antes de procurar atendimento, vale consultar o status da restituição no portal da Receita Federal (gov.br/receitafederal). Ao acessar com o login do Gov.br, o contribuinte visualiza se o pagamento foi autorizado, em processamento ou devolvido. A restituição pode ainda estar em fila para liberação, o que também explicaria o não recebimento no prazo previsto.
Essa consulta também informa se houve pendências na declaração que poderiam ter suspendido o pagamento, como erro de preenchimento, inconsistências ou indícios de omissão de informações.
Correções e atualização dos dados bancários
Caso o contribuinte verifique que os dados informados estavam errados, será necessário aguardar a liberação de um novo lote de restituição ou, dependendo do caso, realizar uma retificação na declaração. A retificação pode ser feita no mesmo programa da Receita utilizado na entrega original.
Importante lembrar que, após o envio da retificação, a restituição não será depositada automaticamente. Ela entrará na fila de processamento dos próximos lotes, conforme a prioridade legal e a data de envio da nova declaração.
Retenção por pendência ou malha fiscal
Outra possibilidade para o não recebimento é a retenção em malha fina. Essa situação ocorre quando a Receita detecta divergência de informações, como rendimentos não declarados, dependentes com CPF inválido ou valores de despesas médicas sem comprovação.
Para verificar essa situação, basta acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com a conta Gov.br e verificar o extrato da declaração. Caso esteja em malha, será exibido o motivo da retenção.
Em situações desse tipo, é possível corrigir os dados com uma nova retificação ou aguardar a intimação da Receita, que solicitará a documentação comprobatória.
Como reagendar o pagamento da restituição
Se o valor foi devolvido por erro de conta, o reagendamento pode ser feito diretamente pelo portal do Banco do Brasil ou nas agências, com documento de identificação. O contribuinte deve informar os dados bancários corretos e válidos, para que o pagamento seja feito com sucesso.
O valor poderá ser reagendado dentro do prazo de até um ano. Após esse prazo, se o contribuinte não fizer a solicitação, será necessário abrir um processo formal de requerimento da restituição não resgatada.
Canais de atendimento e suporte
Caso as opções digitais não sejam suficientes, o contribuinte pode comparecer a uma unidade da Receita Federal com os documentos pessoais e comprovantes da declaração. O atendimento presencial pode ser agendado pelo site oficial, e a recomendação é levar o recibo de entrega da declaração e a tela com a informação do não pagamento.
O Banco do Brasil também oferece atendimento nas agências e por telefone, permitindo reagendamento do crédito em conta válida ou liberação para saque presencial.
