O programa Devolve ICMS tem sido uma iniciativa importante do governo do Rio Grande do Sul para auxiliar famílias de baixa renda. Com a chegada de 2025, muitos gaúchos estão ansiosos para entender as novidades e mudanças que acontecerão no programa.
Entendendo o programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS é um programa de restituição fiscal criado pelo governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa visa devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago por essas famílias na compra de produtos essenciais.
Desde sua implementação, o Devolve ICMS tem passado por diversas adaptações para melhor atender à população gaúcha. Inicialmente focado em um grupo restrito de beneficiários, o programa expandiu seu alcance ao longo dos anos, alcançando agora mais famílias e aumentando os valores de restituição.
Valores do Devolve ICMS para 2025
A primeira parcela de 2025 do Devolve ICMS será depositada na quinta-feira (30/1). O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), irá transferir R$ 72,3 milhões, beneficiando 635 mil famílias com valores que incluem uma parcela fixa de R$ 100 e uma parcela variável. Para este ano de 2025, o governo do Rio Grande do Sul anunciou algumas mudanças nos valores do programa Devolve ICMS, essas alterações visam adequar o programa às necessidades atuais das famílias beneficiárias e à realidade econômica do estado.
O valor base de restituição para 2025 foi ajustado para refletir o aumento do custo de vida e a inflação. Famílias cadastradas no programa poderão receber um montante fixo mensal, que será depositado diretamente em suas contas bancárias ou disponibilizado através de um cartão específico do programa.
Uma novidade para 2025 é a introdução de valores adicionais por dependente. Famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência receberão um acréscimo no valor da restituição, reconhecendo as despesas extras que esses núcleos familiares enfrentam.
O governo também implementou um sistema de bônus para famílias que participam ativamente de outros programas sociais estaduais. Apesar dos aumentos, foi estabelecido um teto máximo de restituição por família, pra garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos disponíveis, permitindo que um número maior de famílias seja beneficiado pelo programa.
Calendário de pagamentos para 2025
Os depósitos do Devolve ICMS serão realizados mensalmente, em datas específicas que variam de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Essa distribuição ao longo do mês visa evitar congestionamentos no sistema bancário e facilitar o acesso aos recursos.
O governo estabeleceu um cronograma para revisão periódica dos valores de restituição. Essas revisões ocorrerão em datas específicas ao longo do ano, permitindo ajustes conforme as mudanças na situação econômica.
Critérios de elegibilidade para 2025
Para garantir que o Devolve ICMS atinja seu público-alvo, foram estabelecidos critérios específicos de elegibilidade para 2025.
O principal critério continua sendo a renda familiar, além da renda, são considerados outros fatores que indicam vulnerabilidade social, como condições de moradia, acesso a serviços básicos e situação de emprego dos membros da família.
Para 2025, foi estabelecido um limite máximo de renda per capita, considerando todos os membros da família, esse valor é periodicamente ajustado para refletir as mudanças no custo de vida e na economia do estado.
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permanece como um requisito fundamental. Com isso, a participação em outros programas sociais, como o Bolsa Família, pode ser um fator positivo na avaliação da elegibilidade.
Para ser elegível, a família deve comprovar residência no estado do Rio Grande do Sul.
Como solicitar o Devolve ICMS em 2025
O processo de solicitação do Devolve ICMS foi simplificado para facilitar o acesso das famílias elegíveis, para aqueles que ainda não são beneficiários, o primeiro passo a se fazer é realizar o cadastro inicial, essa etapa pode ser feita online, através do site oficial do programa, ou presencialmente em unidades de assistência social do estado do Rio Grande do Sul.
É importante ter em mãos todos os documentos necessários para o cadastro, isso inclui documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e comprovantes de renda.
É recomendado que todos os beneficiários atualizem as suas informações anualmente ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar e também na situação econômica. A falta de atualização do cadastro pode resultar na suspensão temporária ou até mesmo no cancelamento definitivo do benefício.
O governo disponibiliza diversos canais de atendimento para auxiliar no processo de solicitação ou para tirar dúvidas em relção ao programa, incluindo uma central telefônica, atendimento online e postos presenciais em diferentes regiões do estado. Para mais informações consulte os seguintes canais: www.devolvecms.rs.gov.br ou pelo Call Center do ICMS, no número 0800 541 2323. O atendimento por telefone ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
