Nesta segunda-feira, 04 de novembro, a CAIXA inicia o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 2.824 para pescadores da Região Norte que enfrentam os graves impactos da seca histórica. Esse valor, equivalente a dois salários mínimos, foi autorizado pela Medida Provisória nº 1.263/2024 e visa minimizar o impacto econômico da estiagem em estados como Amazonas, Acre, Pará e Rondônia.
A seguir, confira os detalhes sobre o auxílio, quem pode receber e como ele será pago.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O auxílio de R$ 2.824 será pago exclusivamente a pescadores artesanais cadastrados no Seguro-Defeso, programa que garante o seguro-desemprego para pescadores durante o período de proibição da pesca. Para receber, os beneficiários devem morar em municípios da Região Norte declarados em estado de calamidade devido à seca, conforme o reconhecimento do Poder Executivo Federal.
Além disso, o pescador deve ter recebido o benefício do Seguro-Defeso até o dia 08 de outubro de 2024, data em que foi publicada a Medida Provisória que autoriza o auxílio. Isso garante que o auxílio seja direcionado para os pescadores mais afetados e que dependem da pesca artesanal para sustento.
Quais municípios estão incluídos?
O auxílio será pago a pescadores de 112 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia, regiões gravemente atingidas pela seca. Abaixo, alguns dos principais municípios incluídos:
- Acre: 20 municípios, entre eles Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
- Amazonas: 62 municípios, incluindo Manaus e Tefé.
- Pará: 16 municípios, como Belém e Santarém.
- Rondônia: 17 municípios, incluindo Porto Velho e Ariquemes.
A lista completa dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Essa seleção busca direcionar o auxílio para as regiões mais impactadas pela estiagem, onde a pesca e a economia local foram severamente prejudicadas.
Como será feito o pagamento?
A CAIXA, responsável pela operação do pagamento, depositará o valor de R$ 2.824 em uma parcela única diretamente nas contas dos beneficiários. Para os pescadores que já têm conta na CAIXA, o depósito será realizado automaticamente. Já para os que não possuem conta, a CAIXA abrirá uma Poupança Social Digital de forma automática, permitindo que o pescador acesse o auxílio com facilidade.
A Poupança Social Digital pode ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem, que oferece funções como pagamento de contas, transferências, compras com o cartão de débito virtual e também pagamento em maquininhas de cartão. Essa facilidade permite que os beneficiários gerenciem o auxílio de forma prática, usando o celular para realizar operações financeiras.
Como utilizar o CAIXA Tem para acessar o auxílio?
Para aqueles que receberão o auxílio pela Poupança Social Digital, o CAIXA Tem é a melhor ferramenta para acessar o valor de forma rápida. Veja como usar o aplicativo:
- Baixe o aplicativo CAIXA Tem na loja de aplicativos do seu celular, disponível para Android e iOS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados.
- Verifique o saldo do auxílio e escolha a operação que deseja realizar: pagamento de contas, transferência ou saque.
- Utilize o cartão de débito virtual para compras online ou pagamentos em estabelecimentos físicos.
Além disso, o aplicativo permite transferências bancárias, facilitando o acesso ao valor e garantindo que o auxílio seja utilizado de forma prática e segura.
Qual é o impacto do auxílio para os pescadores?
A seca histórica na Região Norte trouxe consequências drásticas para as comunidades pesqueiras. Em muitos municípios, os rios estão em níveis alarmantes, tornando a pesca praticamente inviável e ameaçando a segurança alimentar das famílias que dependem diretamente dessa atividade.
Para muitos senadores da região, o auxílio de R$ 2.824 é uma medida essencial para fortalecer a economia local e garantir um mínimo de subsistência para as famílias afetadas. O senador Confúcio Moura, de Rondônia, ressaltou a importância da medida, indicando que a injeção de R$ 300 milhões ajudará a revitalizar a economia regional. Por sua vez, o senador Sérgio Petecão, do Acre, destacou a situação crítica vivida pelos pescadores, especialmente no estado do Acre, onde a seca ameaça a subsistência de famílias inteiras.
O auxílio é suficiente?
Embora o auxílio de R$ 2.824 traga um alívio imediato para as famílias, alguns senadores, como Plínio Valério, do Amazonas, alertam para a necessidade de políticas mais duradouras. A seca extrema é um problema recorrente, e soluções permanentes são essenciais para evitar que famílias passem por essas dificuldades ano após ano. Medidas adicionais de apoio, planejamento e investimentos são fundamentais para que essas comunidades possam lidar com os desafios climáticos futuros.
Onde encontrar mais informações sobre o auxílio?
Para obter mais detalhes sobre o pagamento do auxílio, os beneficiários podem consultar o site da CAIXA, que traz informações atualizadas sobre o benefício e suas regras. Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura oferece suporte por e-mail para dúvidas, pelo endereço auxilio@mpa.gov.br.
O site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também disponibiliza informações completas sobre os municípios beneficiados e a operacionalização do auxílio, orientando os pescadores sobre o acesso ao recurso.
