Em uma iniciativa para fortalecer o amparo às famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo de Pernambuco anunciou, na última terça-feira (8), a abertura de 10.165 novas oportunidades no Programa Mães de Pernambuco. Este novo ciclo de confirmação de participação permanecerá acessível até o dia 29 de outubro, e os novos beneficiários serão integrados à folha de pagamento de novembro, com desembolsos previstos para o dia 07 do próximo mês.
O Programa Mães de Pernambuco, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do estado, proporciona um auxílio mensal de R$ 300 às mulheres em condições de vulnerabilidade. Desde seu lançamento em março deste ano, o programa já beneficiou milhares de mulheres, com a meta ambiciosa de alcançar 100 mil mães em todo o estado até o final de 2024.
Atualizando a Base de Dados para Identificar Novos Beneficiários
Nesta nova fase, a base de dados do programa foi atualizada com informações do Cadastro Único (CadÚnico) até julho de 2024, permitindo a identificação de novos beneficiários. Carlos Braga, o Secretário de Assistência Social, esclareceu a relevância dessa atualização:
“Cerca de seis meses se passaram desde o lançamento do programa. Por isso, a atualização da base de dados é importante, pois nos ajuda a identificar e alcançar essas 100 mil mulheres que precisam do auxílio.”
Braga reforçou que as beneficiárias já inscritas e que cumprem os critérios continuarão recebendo o benefício, mesmo após a atualização.
Para ter direito ao Auxílio de R$ 300, é necessário:
Para ter direito ao benefício do Programa Mães de Pernambuco, é necessário atender simultaneamente a cinco critérios:
- Ser responsável familiar
- Residir em Pernambuco
- Para participar do Programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ser mãe ou cuidador de uma criança de 0 a 6 anos
- Não possuir vínculo empregatício formal
Como Realizar a Inscrição
As mulheres poderão verificar a situação de sua inscrição acessando o site oficial do programa, clique aqui, onde poderão confirmar a participação informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.
O sistema determinará se a mulher preenche os requisitos de elegibilidade e se existem vagas disponíveis. Caso esteja apta, basta confirmar o interesse. Caso não existam vagas disponíveis, a solicitante será incluída na lista de espera.
A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, está distribuindo cartões para as beneficiárias e gerenciando os pagamentos do programa. As mulheres que não receberam o cartão ainda podem retirar o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de um documento de identificação com foto, ou utilizar o valor por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) Caixa Tem.
Se tiver dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo número 0800 081 4421.
Pagamento da 6ª Parcela e Investimentos Substanciais
Além de iniciar um novo ciclo de confirmação, o Governo de Pernambuco efetuou o pagamento da sexta parcela do Programa Mães de Pernambuco na última segunda-feira (7), alcançando 91.267 mulheres beneficiadas. Nos últimos seis meses, o programa recebeu mais de 100 milhões de reais em fundos.
Desde o início dos pagamentos, a primeira parcela, efetuada em 13 de maio, alcançou 72.461 mulheres. A segunda parcela, que foi distribuída em 7 de junho, alcançou 81.876 mães. A terceira, em 5 de julho, assistiu 85.669 mulheres. A quarta parcela, em 7 de agosto, beneficiou 89.999 mães e, na quinta, em 6 de setembro, 91.385 mulheres foram contempladas com o auxílio.
O programa Mães de Pernambuco está assegurado no orçamento de 2024 com fundos do Tesouro Estadual, e o Governo do Estado compromete-se a investir R$ 360 milhões anualmente para o financiamento do programa.
Calendário de Pagamentos Até o Final de 2024
A Caixa anunciou o calendário atualizado dos pagamentos do Programa Mães de Pernambuco até o final de 2024. Os pagamentos de outubro foram realizados no dia 7 de outubro.
Agora, para a folha de pagamento de novembro, com a entrada de 10.165 novas mulheres, os pagamentos estão previstos para ocorrer no dia 07/11. Confira abaixo o calendário:
| Mês de pagamento do Mães de Pernambuco | Data de depósito |
|---|---|
| Outubro | Dia 7 (segunda-feira) |
| Novembro | Dia 7 (quinta-feira) |
| Dezembro | Dia 6 (sexta-feira) |
O que mais o governo está fazendo para apoiar as mulheres em situação vulnerável?
Além do programa Mães de Pernambuco, o governo brasileiro tem implementado várias iniciativas para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade.
Aqui estão alguns exemplos:
Programa Mulher Viver sem Violência: Este programa visa integrar e ampliar os serviços públicos destinados às mulheres em situação de violência. Ele inclui a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira, reestruturação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), e a criação de unidades móveis para atendimento em áreas de difícil acesso1.
Programa Mulheres Mil: Sob a coordenação do Ministério da Educação, este programa disponibiliza cursos de capacitação profissional destinados a mulheres em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Visa a inclusão socioprodutiva e o aumento da escolaridade entre essas mulheres.
Programa Mulher Segura e Protegida: Focado na integração e ampliação dos serviços públicos para mulheres em situação de violência, este programa articula atendimentos especializados nas áreas de saúde, justiça e assistência social, promovendo também a autonomia financeira.
Ligue 180: Este serviço oferece vários canais de atendimento para mulheres em situação de violência, proporcionando proteção e apoio. É coordenado pelo Ministério das Mulheres e faz parte da rede de combate à violência contra a mulher.
Essas iniciativas demonstram o compromisso do governo em promover a segurança, a educação e a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade.
