O governo do estado está oferecendo uma excelente oportunidade para os cidadãos obterem suas carteiras de habilitação gratuitamente. Trata-se da segunda fase do programa CNH Social, lançada nesta terça-feira (10/09/2024) pelo governador. Com foco em promover a formação e qualificação de condutores para o mercado de trabalho, o programa disponibiliza 3.500 vagas para diferentes categorias de habilitação.
As inscrições estão abertas até as 23h59 de 29/09/2024, exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). O prazo de inscrição foi ampliado de 11 para 20 dias, aumentando as chances de mais pessoas tomarem conhecimento e concorrerem a uma das vagas.
Distribuição das vagas do Programa CNH Social
As 3.500 vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- 40% para primeira habilitação (categorias A ou B);
- 20% para adição de categoria A ou B;
- 40% para mudança de categoria D ou E.
Categorias disponíveis
Os interessados podem se inscrever para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). Aqueles que já possuem carteira de motorista podem optar por adicionar categoria A ou B, ou mudar para as categorias D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Benefícios da CNH Social para os selecionados
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação gratuitamente, incluindo:
- Captura biométrica na agência do Detran
- Exames médicos e psicológicos em clínica credenciada
- Exame toxicológico para categorias D ou E
- 20 aulas teóricas e práticas na autoescola
- 15 aulas práticas para adição de categoria A ou B
- Até 3 reprovações (teórica ou prática)
- 2 aulas extras em caso de reprovação na prova prática (apenas se aprovado na teórica)
Em caso de falta, o candidato deverá arcar com a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
Reserva de Vagas
O programa reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e 13% para egressos do sistema prisional, por meio de uma parceria entre o Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas não sejam preenchidas, serão revertidas para ampla concorrência.
Seleção dos Candidatos
A seleção dos candidatos é realizada eletronicamente, sem interferência humana, com base nos dados fornecidos pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os critérios considerados são:
- Menor renda per capita
- Maior número de componentes no grupo familiar
- Candidatos com Ensino Fundamental completo
- Beneficiários do Bolsa Família
- Data e hora de inscrição
Divulgação dos Selecionados
A lista com os nomes dos selecionados será divulgada no dia 14/10/2024, às 12h, no site do Detran|ES. Os contemplados deverão realizar a matrícula entre 14/10/2024 e 28/10/2024.
Lista de Suplentes
Para preencher eventuais vagas remanescentes, o Detran|ES divulgará uma lista única de suplentes em 16/12/2024, às 12h. Os suplentes poderão se matricular entre 16/12/2024 e 30/12/2024.
Processo de Inscrição
Para se inscrever, o interessado deve acessar o site do Detran|ES, clicar no banner ou botão “CNH Social” e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico, considerando os cadastros ativos até 13/07/2024.
O candidato deve selecionar a categoria desejada (primeira habilitação A ou B, adição de categoria A ou B, ou mudança para D ou E). Após a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Inscrição para Egressos do Sistema Prisional
Os egressos do sistema prisional devem ser devidamente registrados junto à Sejus, por meio do Escritório Social, e atender aos requisitos previstos no edital do programa. Ao todo, são 455 vagas destinadas a esse público nesta segunda fase.
A manifestação de interesse nas vagas deve ser realizada junto à Sejus, que remeterá a listagem dos candidatos ao Detran|ES. Os egressos serão selecionados até o limite de 13% das vagas reservadas.
Capacitação Profissional
Além da habilitação, os beneficiários que obtiveram a CNH pelo programa CNH Social também poderão participar da Etapa de Capacitação, que oferece cursos especializados visando a profissionalização e aumento da empregabilidade. São oferecidos os seguintes cursos:
- Transporte de Produtos Perigosos
- Transporte de Escolar
- Transporte de Passageiros
- Transporte de Carga Indivisível
- Transporte de Veículos de Emergência, Mototáxi ou Motofrete
Para se matricular em um desses cursos, é necessário ter obtido a última CNH pelo programa CNH Social, ter 21 anos ou mais, CNH válida, não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses, e não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH.
Importância do programa CNH Social
O governador Renato Casagrande ressaltou a importância do programa CNH Social em gerar oportunidades para os capixabas.
“A CNH não vai te dar um emprego, mas ajuda a abrir portas. Muitas pessoas estão migrando da carteira A ou B para a D, que é voltada para a área profissional.”
Givaldo Vieira, diretor geral do Detran|ES, também enfatizou a responsabilidade dos condutores no trânsito.
“O Governo do Estado oportuniza o acesso à CNH para as pessoas que mais precisam, mas conclamamos a cada um para que dirijam e pilotem com prudência.”
Depoimentos de Beneficiários
Ozilene de Freitas Gazoni Ferreira, proprietária de um Centro de Formação de Condutores (CFC), disse:
“Acredito no programa CNH Social desde o seu início, em 2011. De lá pra cá, toda a rede credenciada ajudou a formar e colocar nas ruas milhares de condutores. É um programa que dá oportunidade de emprego para o selecionado e para a rede credenciada.”
Paula Santos de Melo, beneficiária do programa, afirmou:
“O CNH Social é real e uma ótima oportunidade. Posso dizer com certeza, acreditem, sou habilitada graças a essa iniciativa do Governo do Estado e do Detran|ES. Já estou prontinha para me inscrever novamente, quero mudar para categoria D, dirigir veículos grandes.”
