O repasse do Devolve ICMS em 2026 não ocorrerá em junho, conforme calendário oficial divulgado, e o pagamento será feito trimestralmente para famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família, com valores a partir de R$ 100 por parcela.
Segundo a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o programa já alcançou mais de 1 milhão de famílias desde 2021, totalizando R$ 1,054 bilhão devolvido.
Podem receber aqueles em situação de vulnerabilidade econômica registrados em programas sociais federais ou com estudantes do ensino médio estadual na família.
A previsão das datas permite que as famílias programem o uso do valor em meio à instabilidade econômica regional.
Calendário oficial atualizado do Devolve ICMS para 2026
Os pagamentos do Devolve ICMS estão agendados para ocorrer no último dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de 2026. Como não há repasse previsto para junho, a próxima parcela será depositada em 31 de julho.
| Mês | Data estimada de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 30/01/2026 |
| Abril | 30/04/2026 |
| Julho | 31/07/2026 |
| Outubro | 30/10/2026 |
Essas datas seguem o planejamento estabelecido pela Receita Estadual e são consideradas estimativas, podendo ser ajustadas por questões operacionais. Em 2026, as famílias terão ao menos quatro repasses, totalizando R$ 400,00 no valor mínimo anual garantido por titular.
Fonte: Devolve ICMS RS
Como verificar a situação do seu benefício
Para saber se está incluído entre os beneficiários do Devolve ICMS, é necessário consultar o site oficial e informar o CPF e a data de nascimento. O acesso é gratuito, rápido e permite verificar a elegibilidade antes das datas de repasse.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão, que funciona como débito e é aceito em supermercados, farmácias e estabelecimentos vinculados à Rede Vero. Caso não tenha recebido, o usuário pode conferir a situação pelo sistema digital.
Quem tem direito ao pagamento
O benefício se destina a famílias em situação de vulnerabilidade econômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente aquelas que recebem Bolsa Família ou têm estudantes do ensino médio da rede estadual.
Cada família recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada com base na renda declarada no CadÚnico e no uso do CPF em compras documentadas por nota fiscal. O mínimo anual é de R$ 400,00, garantindo previsibilidade financeira.
Contato e canais de atendimento para beneficiários
O programa oferece um canal direto para dúvidas e solicitações dos titulares do Devolve ICMS. O Call Center exclusivo funciona pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
- Telefone: 0800 541 2323
- Atendimento presencial: Consulte unidades do Vapt Vupt e Receita Estadual para análise de casos específicos.
- Consultas e informações adicionais: Portal Devolve ICMS RS
O Cartão Cidadão pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos, sobretudo para compras alimentares, ampliando o impacto social e a dignidade das famílias atendidas.
Continue acessando o portal Alerta Gov para acompanhar cada novidade do Devolve ICMS.
