O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), destinado a estudantes do ensino médio público, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Seu objetivo é incentivar a continuidade e a conclusão dos estudos, com pagamentos mensais e anuais para quem cumpre requisitos como frequência escolar, aprovação e participação no Enem.
Como funciona o pagamento?
Os valores são depositados automaticamente em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante. Veja a divisão dos incentivos:
| Incentivo | Valor | Condição |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 | Parcela única ao se matricular |
| Incentivo-Frequência | R$ 200 por mês | Durante o ano letivo |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000 | Ao final de cada ano aprovado |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | Para quem participa dos dois dias de prova |
Critérios para receber o benefício em 2026
- Estar regularmente matriculado no ensino médio público ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Ter entre 14 e 24 anos de idade para ensino regular; ou entre 19 e 24 anos de idade para EJA;
- Pertencer à família com registro ativo no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês;
- Para a EJA, também é necessário comprovar matrícula e alcançar a frequência mínima exigida.
Como se inscrever?
O Pé-de-Meia conta com um sistema automatizado de inscrição que integra dados das escolas públicas, do CadÚnico e da Receita Federal. Assim, se você cumprir os requisitos, o sistema automaticamente avalia sua elegibilidade para o programa. Além disso, para acompanhar e controlar o benefício, os jovens devem baixar o aplicativo “Jornada do Estudante“, que facilita o acesso às informações sobre o programa e seu uso.
Como receber o Pé-de-Meia?
Os valores são transferidos para conta-poupança digital, aberta em nome do estudante (com autorização do responsável) pela Caixa Econômica Federal, podendo ser movimentados conforme as regras do programa.. O estudante tem acesso ao pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem ou pelo cartão do benefício.
Como consultar a lista de elegibilidade do Pé-de-Meia?
Para saber se você foi incluído na lista do Pé-de-Meia, siga o passo a passo oficial:
- Acesse o portal do Pé-de-Meia ou o portal Jornada do Estudante;
- Informe CPF, data de nascimento e os dados solicitados;
- Confira imediatamente o status da sua elegibilidade e a situação da inscrição;
- Em caso de inconsistências, entre em contato com a secretaria da sua escola ou com o responsável pelo CadÚnico.
Calendário das datas de pagamentos para 2026
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) não disponibilizou o cronograma referente às mensalidades do Pé-de-Meia para o ciclo de 2026. Até o momento, foram divulgadas apenas as datas dos pagamentos do Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão 2025, destinados especificamente aos estudantes que concluíram o ensino médio e/ou fizeram o Enem em 2025, que ocorrerá entre o dia 26 de janeiro e o dia 5 de março.
| Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 |
Dúvidas pertinentes
- Quais são os principais erros na matrícula que podem bloquear o benefício?
Divergência de dados cadastrais, CPF irregular ou pendente na Receita Federal, informações incompletas no CadÚnico, frequência escolar inferior a 80% e falhas no envio das informações pela escola. - Quando devo atualizar o CadÚnico?
Em casos de mudança de endereço, escola, composição familiar ou emprego, ou se a última atualização tiver mais de dois anos. - Posso acompanhar os pagamentos apenas pelo Caixa Tem?
O ideal é usar também a plataforma Pé-de-Meia e o aplicativo Jornada do Estudante para informações mais completas. - Reprovei no colégio. Ainda recebo o benefício?
Se o aluno “perdeu de ano” em 2025, pode ter o auxílio estudantil de 2026 cancelado ou suspenso temporariamente.
Continue acessando Alerta Gov para mais informações como esta. E, se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o Pé-de-Meia, veja o vídeo abaixo:
