Saiba tudo sobre as novas regras do Pé-de-Meia e entenda como garantir o benefício em 2025. O Ministério da Educação (MEC) divulgou as principais diretrizes e critérios que impactam milhares de estudantes do ensino médio em todo o Brasil. Se você está com dúvidas ou quer saber quanto, como e quem pode receber o incentivo conclusão, este guia vai esclarecer todas as etapas, prazos e exigências.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada para estimular a permanência e conclusão de alunos na educação básica. Lançado pelo MEC, o programa busca combater a evasão escolar, oferecendo depósitos em dinheiro ao longo do ensino médio e um bônus especial para quem concluir essa etapa até o final de 2025.
O que muda em 2025 no programa Pé-de-Meia?
Os estudantes contemplados recebem valores referentes à frequência, participação em avaliações e, especialmente, pela conclusão do ensino médio. A cada série concluída, um depósito é realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, garantindo um saldo crescente na poupança de cada aluno.
De acordo com a nova portaria do MEC, divulgada nesta quarta-feira (29), os estudantes terão direito a duas formas de aplicação dos recursos do programa Pé-de-Meia referentes ao incentivo dado aos alunos concluintes do ensino médio. Eles terão duas opções: aplicação em títulos públicos federais do Tesouro Direto ou aplicação total em poupança.
A portaria estabelece ainda que os valores ficarão bloqueados até o MEC confirmar se os estudantes realizaram todas as etapas necessárias para garantir os pagamentos do programa, evitando assim problemas que levem ao cancelamento do programa.
Dessa forma, é preciso manter os dados atualizados no Cadastro Único, comprovante de residência, matrícula e frequência mínima de 80%. Se o aluno tiver algum problema com a conta, o dinheiro será mantido em poupança até a regularização. Aos beneficiários menores de 18 anos, é necessária a autorização dos responsáveis para liberação e manutenção da conta.
Quem tem direito ao incentivo do Pé-de-Meia?
Podem receber o benefício os estudantes matriculados regularmente no ensino médio das redes públicas e com idade entre 14 e 24 anos; e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Qual o valor do incentivo do MEC?
- Comprovado a matricula o aluno recebe um incentivo de R$ 200.
- Valor anual por série cursada: R$ 1.800,00, com frequência mínima de 80% ao final do ano letivo.
- Valor do incentivo conclusão: R$ 1.000,00 liberados após o término do ensino médio;
- Os estudantes concluintes do ensino médio que participam do Enem têm direito a um incentivo no valor de R$ 200.
Quais as regras para receber a poupança do governo?
As principais regras para receber os pagamentos são:
- Frequência escolar mínima de 80% nas aulas do ensino médio;
- Participação nas avaliações obrigatórias (Enem, Saeb ou exames estaduais);
- Aprovação ao final de cada ano letivo;
- Manter dados atualizados no CadÚnico e conta Caixa;
- Concluir o ensino médio.
Documentação necessária
- RG, CPF e comprovante de matrícula;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentos dos responsáveis, se menor de 18 anos.
Como sacar o benefício ao concluir o ensino médio?
Após a conclusão e confirmação pelo MEC, o estudante pode realizar o saque do incentivo conclusão diretamente na conta digital Caixa. O valor é liberado em até 30 dias, mediante:
- Apresentação de certificado ou declaração de conclusão;
- Atualização dos dados bancários e pessoais;
- Liberação via aplicativo Caixa Tem ou presencialmente nas agências.
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Perguntas Frequentes
- Se o aluno repetir de ano, perde o benefício?
Sim, a não aprovação impede novos depósitos e pode bloquear o saque final. - É possível antecipar o saque antes da conclusão?
Não. O valor extra do incentivo conclusão só é liberado ao final do ensino médio. - O benefício interfere em outros programas, como Bolsa Família?
Não há prejuízo ou exclusão automática de outros benefícios.
